junho 2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 11704, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Institui o Dia Nacional da Voz.
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... #IV revogado pela Lei nº 11.727, de 2008 ... V - referentes a: ... a) vendas canceladas e aos descontos ... junho de 1983; ... II - as pessoas jurídicas tributadas pelo imposto de ...
- DECRETO Nº 6616, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução da Resolução Gmc 27/08 'orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão para o Periodo Julho a Dezembro de 2008', de 29 de Junho de 2008, Aprovada em Tucuman Pelo Grupo Mercado Comum do Mercosul.
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... mesmos especificados para cada ação constante do Plano Plurianual 2008-2011 ... § 3.Ficam vedadas na especificação dos subtítulos: ... dos créditos suplementares e especiais, aprovados até 30 de junho de 2010 ... § 1º Serão excluídas do conjunto das dotações a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
... ção do referido Acordo junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, na qualidade de depositário do ato, em 24 de junho de 1996; ... Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional em 1º de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico externo; ...
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CNJ – Julgamentos de 24 de junho de 2008 – 65ª Sessão Ordinária
CNJ – Julgamentos de 24 de junho de 2008 – 65ª Sessão Ordinária. Notícias com maior destaque: 1) CNJ disponibiliza Sistema Justiça Aberta em seu sit...
- DECRETO Nº 0-003, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Dispõe Sobre a Criação do Parque Nacional Mapinguari, Nos Municipios de Canutama e Labrea, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, Necessarios a Construção do Gasoduto Paulinia - Jacutinga, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista Ituxi, Localizada No Municipio de Labrea, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2008/0222543-0 de T6 - SEXTA TURMA
... o réu sentenciado em 18 de dezembro de 2007, antes, portanto, do advento da Lei ... n. 11.689/2008, de 9 de junho de 2008, que alterou a redação do art. 484 do CP, ...
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Decreto nº 11.436 de 15/03/2023. Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
... Art. 14. Ficam revogados: ... I – o Decreto nº 6.490, de 19 de junho ... Ficam revogados: ... I – o Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008 ...
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... Ficam revogados: ... I – o art. 11 da Lei nº 11.718, de 20 de junho ... I – o art. 11 da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008 ...
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Acórdão nº 2016/0153681-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A aposentadoria do autor, ora agravante, foi concedida em junho de 2008, ...
- DECRETO Nº 0, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Altera o Decreto de 17 de Junho de 2008, que Cria a Comissão Interministerial Encarregada de Coordenar e Organizar a Participação da Republica Federativa do Brasil Na Exposição Universal de Xangai (expo 2010).
- Acórdão nº 2015/0111839-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... Os proventos de aposentadoria e as pensões de que tratam os arts. 1º e 2º desta Lei serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, ressalvados os beneficiados pela garantia ...
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Acórdão nº 2011/0049339-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Apenas após a edição da Lei n. 11.719, de 20 de junho de 2008, é ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... 18 e 19 da Lei no 10.522, de 19 de junho de 2002; ... b) súmula da Advocacia-Geral da União, na forma do art. 43 da Lei Complementar no 73, de 10 de fevereiro de 1993; ou ... c) pareceres ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... após o advento da Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, o ...
- DECRETO Nº 6484, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Altera o Artigo 3 do Decreto 3.939, de 26 de Setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (cirm).
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Controlada por Lehman Brothers Holdings Inc.
- DECRETO Nº 0-004, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituições Financeiras Controladas pela Sadia S.a.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 17 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Difusão Comunitaria Guarani para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Caetes, Estado de Pernambuco.
- Acórdão nº 2015/0164225-3 de T5 - QUINTA TURMA
- DECRETO Nº 0-002, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Institui Grupo de Trabalho Interministerial Com a Finalidade de Apresentar Propostas para Criação do Fundo Amazonia.