juntada documentos na replica
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Acórdão Nº 5001821-08.2020.8.24.0034 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA MOVIDA PELA SEGURADORA OBJETIVANDO O RESSARCIMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA PAGA A SEUS SEGURADOS. DANOS OCASIONADOS POR ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA DEMANDANTE. ADMISSIBILIDADE. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA REQUERIDA EM MOMENTO POSTERIOR À RÉPLICA. VIABILIDADE DE CONHECIMENTO DA...
...Juntou procuração e documentos (evento 1, anexos 2-13).Determinada a citação ... documentos (evento 12, anexos 2-3).Houve réplica (evento 15).Na decisão do evento 17 ..., constata-se que a documentação juntada" pela parte requerida não se trata de documenta\xC3"... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10737-43.2016.5.03.0018)
... defesa, tendo em vista a possibilidade de juntada de documentos na réplica à contestação, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...réplica (art. 5º da Lei n. 8.038/90) e, em seguida, o ... HALFELD REZENDE RIBEIRO em 25/03/2020, juntada por determinação do Delegado de Polícia ... de correspondências, acesso a documentos bancários, fiscais, ao conteúdo de telefones ...
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Acórdão nº 50009677320128210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RESOLUÇÃO DE CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RECONVENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. OS DOCUMENTOS INDICADOS FORAM ACOSTADOS AOS AUTOS COM A RÉPLICA PARA CONTRAPOR AS AFIRMAÇÕES E IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELA RÉ NA CONTESTAÇÃO E NA RECONVENÇÃO, OBSERVANDO,
.... A parte apelante aponta a juntada extemporânea de documentos de fls. 181/256, o ... mesmos foram acostados aos autos com a réplica para contrapor as afirmações e impugnações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054089720204058200), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0805408-97.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA ADVOGADO: Thalles Cesare Araruna Macedo Da Costa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MULTA DE TRÂNSITO POR RECUSA
... de defesa, por não ter sido analisada a réplica à contestação e os documentos juntados ... e pressão alta, a documentação médica juntada aos autos não traz informações de que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005170220174058309), 15-03-2022
PJE 0800517-02.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
...Juntou documentos. . Já a CONSTRUTORA CONSTANTINI, em defesa, ...4058309.6087502). . Em réplica, a parte autora requereu a rejeição das ..., que o MUNICÍPIO DE ARARIPINA fizesse a juntada. . Após a apresentação de documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006902620174058309), 15-03-2022
PJE 0800690-26.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
...Juntou documentos. . Já a CONSTRUTORA CONSTANTINI, em defesa, ...4058309.6087502). . Em réplica, a parte autora requereu a rejeição das ..., que o MUNICÍPIO DE ARARIPINA fizesse a juntada. . Após a apresentação de documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007327520174058309), 15-03-2022
PJE 0800732-75.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
...Juntou documentos. . Já a CONSTRUTORA CONSTANTINI, em defesa, ...4058309.6087502). . Em réplica, a parte autora requereu a rejeição das ..., que o MUNICÍPIO DE ARARIPINA fizesse a juntada. . Após a apresentação de documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006349020174058309), 15-03-2022
PJE 0800634-90.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
...Juntou documentos. . Já a CONSTRUTORA CONSTANTINI, em defesa, ...4058309.6087502). . Em réplica, a parte autora requereu a rejeição das ..., que o MUNICÍPIO DE ARARIPINA fizesse a juntada. . Após a apresentação de documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006010320174058309), 15-03-2022
PJE 0800601-03.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
...Juntou documentos. . Já a CONSTRUTORA CONSTANTINI, em defesa, ...4058309.6087502). . Em réplica, a parte autora requereu a rejeição das ..., que o MUNICÍPIO DE ARARIPINA fizesse a juntada. . Após a apresentação de documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006980320174058309), 05-04-2022
PJE 0800698-03.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
...Juntou documentos. . . Já a CONSTRUTORA CONSTANTINI, em ...4058309.6087502). . . Em réplica, a parte autora requereu a rejeição das ..., que o MUNICÍPIO DE ARARIPINA fizesse a juntada. . . Após a apresentação de documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006409720174058309), 05-04-2022
PJE 0800640-97.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
...Juntou documentos. . . Já a CONSTRUTORA CONSTANTINI, em ...4058309.6087502). . . Em réplica, a parte autora requereu a rejeição das ..., que o MUNICÍPIO DE ARARIPINA fizesse a juntada. . . Após a apresentação de documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007041020174058309), 05-04-2022
PJE 0800704-10.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
...Juntou documentos. . . Já a CONSTRUTORA CONSTANTINI, em ...4058309.6087502). . . Em réplica, a parte autora requereu a rejeição das ..., que o MUNICÍPIO DE ARARIPINA fizesse a juntada. . . Após a apresentação de documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000959720214058402), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800095-97.2021.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: POLYANA LORENA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Fernando Augusto Fernandes Azevedo e outro APELADO: TAYLLA NAYARA BATISTA DIAS TEIXEIRA e outro ADVOGADO: Antônio Marcos Costa De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lianne Pereira Da...
... judicial para tal ato; vi) em sede de Réplica, a recorrente renovou a necessidade da ... uma vez o magistrado não determinou a juntada dos documentos; vii) ainda ao longo da marcha ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08107834120204050000), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0810783-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO / AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: J. D. N. A. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo REPRESENTANTE(PAIS): MARIA INEZ DO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800484-71.2019.4.05.8105 - 23ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO...
... . Como provas admissíveis, relaciono a juntada de documentos adicionais. . V - Das ... que a parte autora, querendo, apresente réplica à contestação interposta pela União Federal;. ... -
Acórdão Nº 0001663-58.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
EMENTA RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO. JUNTADA DE DOCUMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO DA PROVA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADO. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. INSTRUMENTO NEGOCIAL NÃO APRESENTADO. ÔNUS PROBATÓRIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO JURÍDICA DECLARADA INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. PRÁTICA ABUSIVA....
...JUNTADA DE DOCUMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO DA ... certo, já que a juntada de novos documentos pelas partes é lícita quando destinados a fazer ... se pode conhecer de documento juntado em réplica, eis que já operada a preclusão. . 2. Da mera ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100087820174058100), 03-05-2022
PJE 0810008-78.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DNIT. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ATRASO NOS PAGAMENTOS POR MAIS DE 90 DIAS. SUPORTE FÁTICO NÃO COMPROVADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Apelação interposta pela J & F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, contra sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por inadequação da
..., em síntese, que: a) indaga se houve documentos ou provas que não foram objeto do PA, não ... realizada no dia 28.1.2016, eis que a ata juntada não detalha as obrigações que cabiam à ...réplica, juntada de documentos, vista às partes (atos ... -
Acórdão Nº 0301795-44.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DOS SEGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA...
... redes elétricas interna. Houve réplica (evento 15). Sobreveio a sentença (evento 20) ...ão, sob os seguintes argumentos: a) os documentos internos apresentados pela Celesc demonstram, ...DESNECESSIDADE DE JUNTADA, PELA RÉ, DOS RELATÓRIOS INDICADOS NA ... -
Acórdão Nº 0500632-03.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA RECURSAL TOCANTE A ASPECTOS PROCESSUAIS DO JULGAMENTO DE MÉRITO E PELO AFASTAMENTO DE MULTA IMPOSTA POR EMBARGOS INCABÍVEIS. APELO ADESIVO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGADOR QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA. QUADRO FÁTICO CONSOLIDADO QUE...
... de documento apresentados por via da réplica à contestação. Também requereu a exclusão da ... prazo para manifestação acerca da juntada de documentos pelo autor quando da apresentação ... -
Acórdão Nº 08002627820208205143 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 08-06-2021
...NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. JUNTADA, PELO BANCO, DE PROVAS SUFICIENTES PARA ..., o BANCO BMG sustentou a validade dos documentos que comprovam as contratações impugnadas. ... banco, a tese jurídica apresentada na Réplica à Contestação se concentrou na formalidade de ...
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Acórdão Nº 0301487-02.2019.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA)CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA...
...) que entendem pela utilização dos documentos da concessionária como indício de prova de ... ser julgada improcedente. Houve réplica. (evento 15) Após, sobreveio a sentença (evento ... tentativa de ludibriar este Juízo, com a juntada de documentos elaborados de maneira unilateral ... -
Acórdão nº 0001168-17.2012.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. POSSESSÓRIA. PROVA ORAL. JUIZ. DISPENSA. CONTESTAÇÃO. DOCUMENTOS. JUNTADA. AUTOR. MANIFESTAÇÃO. PRAZO. NÃO CONCESSÃO. MÉRITO. JULGAMENTO ANTECIPADO. IMPROCEDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AMPLA DEFESA. GARANTIA. VIOLAÇÃO. NULIDADES. SENTENÇA. ANULAÇÃO. I - O julgamento antecipado do mérito pressupõe prova suficiente dos fatos afirmados, a desnecessidade de seguir na dilação...
...JUIZ. DISPENSA. CONTESTAÇÃO. DOCUMENTOS. JUNTADA. AUTOR. MANIFESTAÇÃO. PRAZO. NÃO ...oferecer réplica às defesas que serviram de base à. ... -
Acórdão Nº 5003221-27.2020.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA OFERTA DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. SUBSISTÊNCIA. PARTE...
... moral, em resumo (evento 16).Não houve réplica".Sobreveio sentença (Evento 28), que assim ... a parte autora sobre a resposta e os documentos com ela eventualmente juntados, bem como aponte ...juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu ... -
Acordao N° 1415055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito civil e processual civil. Juntada de documentos após a sentença. Pressupostos não atendidos. Inadmissibilidade. Dissolução de união estável. Partilha de bens. Pedido deduzido em réplica. Ausência de contraditório. Falta de adstrição ao pedido e à causa de pedir. Julgamento extra petita configurado. Remoção do excesso decisório. Bens cuja existência ou titularidade não foi comprovada....
...DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A SENTENÇA. PRESSUPOSTOS ...PARTILHA DE BENS. PEDIDO DEDUZIDO EM RÉPLICA. AUSÊNCIA DE. CONTRADITÓRIO. FALTA DE ... -
Acórdão Nº 5000078-21.2021.8.24.0068 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTO DA SEGURADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA SEGURADORACONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL....
... mérito, defendeu, em suma, que: a) os documentos juntados pela autora estão destituídos de ... nas datas indicadas na exordial. Houve réplica (evento 17). Foi acolhida a preliminar de ...DESNECESSIDADE DE JUNTADA, PELA RÉ, DOS RELATÓRIOS INDICADOS NA ...