juntada laudo medico
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Decisão Monocrática Nº 0316386-52.2015.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-03-2020
... Com a juntada do laudo médico (fls. 362-366), a togada a quo ...
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Acórdão Nº 0725134-90.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-11-2021
... CORPO ... MÉDICO ATESTOU A APTIDÃO DA PARTE AUTORA ... SEM ER RESTRIÇÃO. JUNTADA DE LAUDO ... DO MÉDICO ORTOPEDISTA DECLARANDO AS ...
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Acórdãos nº 0003027-97.2012.8.26.0348 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... COM O LABOR DEMONSTRADO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO DEVIDO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO JUNTADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL EM JUÍZO ...
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Acórdãos nº 0064708-86.2011.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... DO BENEFÍCIO A PARTIR DA JUNTADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL EM JUÍZO ...
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Acórdãos nº 0007197-63.2011.8.26.0505 de 16ª Câmara de Direito Público, 2 de Marzo de 2018
... COM O LABOR DEMONSTRADO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO DEVIDO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO JUNTADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL EM ...
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Acórdãos nº 0011662-98.2012.8.26.0564 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... COM O LABOR DEMONSTRADO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO DEVIDO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO JUNTADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL EM JUÍZO ...
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Acórdãos nº 1003479-50.2014.8.26.0565 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... CAUSAL COM O LABOR DEMONSTRADO – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO DEVIDO ... DO BENEFÍCIO A PARTIR DA JUNTADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL EM ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... águas residuais, com parecer conclusivo em laudo elaborado por Auditor Fiscal Federal ... , devendo ser encaminhados ao serviço médico como medida de precaução; ... VI - todas as ... ção da ocorrência da infração, após juntada ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0090912-72.2022.8.19.0000 (Cível), 11-05-2023
Agravo de Instrumento. Decisão que deferiu a tutela de urgência, para o fim de determinar que o Município de Nilópolis e o Estado do Rio de Janeiro promovam a imediata transferência da autora para um hospital com cuidados intensivos de CTI, das redes públicas municipal ou estadual de saúde, no prazo de 03 (três) horas, sob pena de multa horária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), devendo arcar...
... juris, ante a juntada de laudo médico, que ... indica que a paciente ... -
Acórdãos nº 0011536-14.2013.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... com início a partir da data da juntada do laudo médico-pericial. Os valores ...
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Acórdãos nº 1002909-62.2017.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... REEXAME NECESSÁRIO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO INCAPACIDADE ... ÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DA JUNTADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL AOS ...
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Acórdãos nº 1037967-44.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... - ACIDENTE MANICURE LER/DORT LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - INCAPACIDADE ... TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO JUNTADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL EM ...
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Acórdãos nº 0017397-73.2012.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... ário Sentença de procedência Laudo médico elaborado após conversão do ... ílio-acidente de 50% a partir da juntada do laudo médico pericial - Decisum ...
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Acórdãos nº 0000106-68.2015.8.26.0120 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... por invalidez acidentária - Laudo médico elaborado após conversão do ... do trabalho, a partir da juntada do laudo médico neste Tribunal ad quem ...
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Acórdãos nº 0017526-57.2012.8.26.0099 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... por invalidez acidentária - Laudo médico elaborado após conversão do ... do trabalho, a partir da juntada do laudo médico neste Tribunal ad quem ...
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Acórdãos nº 0018672-93.2009.8.26.0405 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... do trabalho Auxílio-acidente Laudo médico elaborado após conversão ... de benefício, a partir da juntada do laudo médico realizada após a ...
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Acórdão Nº 0700801-29.2021.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-08-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE OPME. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, DISPENSANDO-SE A INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL ANTE A APRECIAÇÃO NO JUÍZO DE PISO, MANTENDO A COMPETÊNCIA NESTA JUSTIÇA ESTADUAL. TESE DE COMPROVAÇÃO...
... JUNTADA DE LAUDO MÉDICO. NÃO ACOLHIMENTO ... -
Acórdãos nº 0010970-45.2010.8.26.0637 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... do trabalho Auxílio-acidente Laudo médico elaborado após conversão ... ário de benefício, a partir da juntada do laudo médico realizado após a ...
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Acórdãos nº 1023320-15.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... – Auxílio-acidente a partir da juntada do laudo médico – Valores em atraso ...
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Acórdãos nº 4005193-97.2013.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... INSS E REEXAME NECESSÁRIO LAUDO" MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO CONSTATA\xC3" ... ÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DA JUNTADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL AOS ...
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Acórdãos nº 0007962-17.2012.8.26.0564 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... LER E MALES NA COLUNA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - INCAPACIDADE ... TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO JUNTADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL EM JUÍZO ...
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Acórdãos nº 0013235-22.2009.8.26.0292 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
... caso concreto, a partir da data da juntada do laudo médico- pericial nos autos. Os ...
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Acórdãos nº 0013146-25.2009.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... COLUNA E NOS MEMBROS SUPERIORES - LAUDO PERICIAL CLARO E CONCLUSIVO - ... TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO JUNTADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL EM JUÍZO ...
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Acórdãos nº 1009629-19.2014.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... , na hipótese, a partir da data da juntada do laudo médico aos autos. Os valores em ...
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Acórdãos nº 0002701-06.2015.8.26.0390 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... ção No entanto, ausência de laudo médico circunstanciado Juntada de ...