juramento a bandeira
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0008269-56.2017.4.02.5168/01), 14-12-2017
... início de contagem para concessão de férias, a cerimônia do juramento ... à bandeira, ... extrapolou os limites da norma que regulamentava ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CO
... prestar serviço militar obrigatório, após ter realizado juramento perante à Bandeira Nacional; ... 10.5 Documentos que deverão ser ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... obrigatório, após ter realizado juramento perante a Bandeira Nacional; ... 10.5 Documentos que deverão ser ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... de prestar servio militar obrigatrio, aps ter realizado juramento perante a Bandeira Nacional; 10.5 Documentos que devero ser apresentados ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... de prestar servio militar obrigatrio, aps ter realizado juramento perante a Bandeira Nacional; 10.5 Documentos que devero ser ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CON
... de prestar servio militar obrigatrio, aps ter realizado juramento perante Bandeira Nacional; 10.5 Documentos que devero ser apresentados ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... militar obrigatório, após ter realizado juramento perante à Bandeira Nacional; ... 4. Documentos que deverão ser ...
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Edital de concurso, CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPBM PROA
... realizado juramento à Bandeira Nacional ... 10.5 Documentos que deverão ser apresentados ...
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Edital de concurso
... prestar serviço militar obrigatório, após ter realizado juramento à Bandeira Nacional ... 10.5 Documentos que deverão ser apresentados ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... de prestar servio militar obrigatrio, aps ter realizado juramento Bandeira Nacional; 10.5 Documentos que devero ser ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... realizado juramento à Bandeira Nacional ... 10.5 Documentos que deverão ser apresentados ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... após ter realizado juramento à Bandeira Nacional; ... 3.2. Certificado de Dispensa de Incorporação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 3ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0165538-64.2017.4.02.5167/01), 28-02-2018
... JURAMENTO À BANDEIRA. DIREITO À INDENIZAÇÃO. RECURSO CONHECIDO ... E NÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0148604-76.2017.4.02.5152/01), 06-12-2017
... juramento à Bandeira (cf. RI 0002980-44.2014.4.02.5170/01) ... Poder Judiciário ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , terá caráter solene e será sempre prestado sob a fôrma de juramento à Bandeira e na presença de tropa formada, conforme os dizeres ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... prestar serviço militar obrigatório, após ter realizado juramento à Bandeira Nacional ... 10.5 Documentos que deverão ser apresentados ...
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Decisão monocrática Nº 1467952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... CURSO DE FORMAÇÃO. COMPUTO DO PERÍODO DO INGRESSO ATÉ JURAMENTO" À BANDEIRA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRESCRIÇ\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1261906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... /1985, ingressando na carreira a partir de tal data, quando fez o juramento à Bandeira ... Daí porque não haveria direito a férias no exercício ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... Sobre este regime jurídico, Celso Antônio Bandeira de Mello (2013, p. 178), diz: ... ( ... ) Anotou-se que as “agências ... de 2016 foram a afirmação de que Obama tinha proibido o juramento de lealdade à bandeira nas escolas; de que o Papa Francisco estaria ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... prestar serviço militar obrigatório, após ter realizado juramento perante a Bandeira Nacional; ... 10.5 Documentos que deverão ser ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... de prestar servio militar obrigatrio, aps ter realizado juramento perante a Bandeira Nacional; 9.5.4 Documentos que devero ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0102773-48.2017.4.02.5170/01), 05-12-2017
... concluído o mesmo ... com sucesso, prestando juramento à bandeira, em 12/08/1982 ... Dos documentos colacionados aos autos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0166756-51.2017.4.02.5160/01), 16-11-2017
... Navais; o ... juramento à bandeira ocorreu em 04/01/85, após ter concluído com aproveitamento ...
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Decisão da Presidência nº 1261906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... /1985, ingressando na carreira a partir de tal data, quando fez o juramento à Bandeira ... Daí porque não haveria direito a férias no exercício ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 10h 62 44802928485-1 LEANDRO CORUJA BANDEIRA 2913 11/05/2020 10h 63 ... de prestar servio militar obrigatrio, aps ter realizado juramento Bandeira Nacional; 10.5 Documentos que devero ser ...