juramento do advogado
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Ao vivo: Após prisão de ex-diretor do ministério da Saúde, servidora se nega a prestar juramento de falar a verdade na CPI da Covid
... Aps orientao do advogado que a acompanhava, ela respondeu negativamente ... A servidora, que esteve frente do PNI desde 2019, foi exonerada do cargo na tera-feira ...
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Reformar A Responsabilidade Dos Juízes E Membros Do Ministério Público Da França
... Em contrapartida, inserir mais rigor no conteúdo do juramento (tornado calibrador pelo Órgão Disciplinar) ocasionaria uma Justiça ... No processo, que aguardava o exame pela Corte, o advogado descobriu ... o acórdão redigido pelo presidente da Corte: ou seja, um ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Assim o advogado empregado não pode ser tratado com a mesma tutela, que é reclamada pelo ... quando procedem daquele que seja titular da relação material (juramento, confissão, desistência da ação, renúncia de direito, reconhecimento ...
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Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... Advogado. E-mail: jthalmeida@gmail.com ... “O pior não é morrer, mas ter de ... juramento ... Na mesma esteira, a Bioética Principialista também encontra ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... À peça, subscrita pelo advogado Luís Roberto Barroso, credenciado conforme instrumento de mandato ... Antes de ser aclamado, cabia ao Imperador realizar o juramento de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente ...
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Advertência
... exemplo, muitas vezes a prova testemunhal não valha mais que o juramento decisório. Essa anedota da prova e do sucedâneo sempre me faz evocar a ...
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Função da prova
... efeito; aludo principalmente à confissão extrajudicial, ao juramento, a reconhecimento documental 56 ... @9. A prova em sentido ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Os militares, pela sua formação, pelo seu juramento de lealdade ao monarca, e sob mil anos de tradição militar, exerceram, ... Miranda (2015) nos eventos constituintes não ocorria apenas como advogado e acadêmico. A vontade de participar das mudanças políticas que ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 478 DO CPP. MENÇÃO A ACÓRDÃO QUE ANULOU JULGAMENTO ANTERIOR POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ARGUMENTO DE AUTORIDADE. NULIDADE CONFIGURADA NA ORIGEM. ACÓRDÃO IMPUGNADO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. A norma processual penal relativa ao...
... têm o dever, sob juramento, de examinar a causa e decidir segundo ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Advogado e Consultor Tributário. Professor dos Cursos de Pós-Gra - duação do ... juramento ou declaração, e descrevendo precisamente o local a ser objeto de ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Há, também, tablete que mostra a atuação de advogado ou i gura similar ... Iniciava-se o procedimento com as partes ... , em que há uma nova cerimônia, em que o admitido pronuncia um juramento pelo qual se compromete em respeitar a religião da cidade, sendo que, no ...
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Dos deveres processuais das partes e de terceiros
... de ambos os litigantes e de seus respectivos procuradores esse juramento (jurava o autor: “non calumniandi animo litem movisse, sed existimando ... O advogado poderá igualmente recusar-se “a depor como testemunha em processo no ...
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Após prisão de ex-diretor do ministério, servidora se nega a prestar juramento de falar a verdade na CPI
... Aps orientao do advogado que a acompanhava, ela respondeu negativamente. A servidora, que esteve frente do PNI desde 2019, foi exonerada do cargo na tera-feira ... Apesar ...
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Neste 11 de agosto, algumas reflexões sobre o nosso juramento
Raul Haidar: No 11 de agosto, algumas reflexões sobre nosso juramento
... A principal prova de sua diferença em relação às demais atividades está no artigo 133 da Constituição Federal: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão nos limites da ... -
Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... instituição é inglesa, mas o vocábulo vem de jurare (fazer juramento), devido ao juramento prestado pelas pessoas que o iriam formar. 2 Em ... advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ... b) A ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... OUTRO(A/S) ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... PRODUTORES/FABRICANTES ... FITOSSANITÁRIOS ... : ... deveres e juramento oficial exijam a declinação do seu ... exercício. (…) Os tribunais ...
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Decisao Nº 0510704-02.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... Advogado(s) : ROGER LUIS CALAZANS DOS SANTOS ... APELADO: Ministério Público ... , principalmente porquanto as aludidas testemunhas prestaram o juramento previsto no art. 203 do Código de Processo Penal, estando suas ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Consta do juramento de Hipócrates, raiz deontológico-moral da prática médica no mundo ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 328 ... 40 TAVARES, André Ramos. Curso de direito ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Casos superinteressantes sobre o júri ... 4.1 O advogado que não acreditou em seu cliente ... Acarreta nulidade o fato de ... obrigados a seguir as teses do promotor ou da defesa e fizeram o juramento de examinar com imparcialidade esta causa e a proferir a vossa decisão, ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Assim, o Juramento de Hipócrates corporifica uma espécie de pauta ética na conduta ... 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018; e SOMBRA, Thiago Luís Santos. A eficácia dos direitos ...
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Acórdão nº 2015/0150629-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTA OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. UTILIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL PARA FINS DE PROPAGANDA ELEITORAL. PRÁTICA DE ATO VIOLADOR DE PRINC
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... da consciência pública contra os julgamentos secretos, o juramento imposto aos acusados, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... audiências sendo todas gravadas é sempre uma ótima atitude o advogado e promotor requererem nesta fase a disponibilização de data show com ... A palavra jurado, escreve Magarinos Torres, provém do juramento que faziam outrora e ainda hoje são obrigados a fazer os cidadãos ao ...
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Ao vivo: Servidora que deixou programa de vacinação diz à CPI da Covid que Bolsonaro colocou vacinas em dúvida
... , que presta depoimento nesta quinta-feria, se negou a prestar juramento de falar a verdade na comisso. A servidora chegou comisso com um habeas ... Aps orientao do advogado que a acompanhava, ela respondeu negativamente ... A servidora, que ...
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Negociações da Argentina com FMI entram em fase decisiva hoje com dois gargalos, entenda
... da Economia tem um cronograma de eventos obrigatrios: prestar juramento, assumir o cargo, nomear seus funcionrios, chegar ao Palcio da Fazenda e ... uma abstrao, j que o prazo expira na quarta-feira - disse um advogado que tem acesso ao processo, o mais importante mantido pela Procuradoria do ...