jurisprudencia bullying
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Acórdãos nº 2159366-75.2022.8.26.0000 de Câmara Especial, 13 de Diciembre de 2022
... escolar formulado por aluno que alega estar sofrendo bullying Fatos relatados que foram solucionados pela equipe ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000740-31.2017.5.07.0037), 2017-10-24
... no seu documento de identificação profissional e em razão do bullying sofrido no ambiente de trabalho ... Diferentemente do que alega o ...
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Acórdão Nº 0034116-85.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-10-2023
... bullying cujos reflexos se prospectaram à ... , não tenha sido demonstrado de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Sistemática ( Bullying ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... O assédio moral ( mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADOAO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO.CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE PERMITEM A IMPOSIÇÃO DE MEDIDADE SEMILIBERDADE. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDO. AGRAVODESPROVIDO.1. A medida socioeducativa de internação é possível nas hipóteseselencadas no art. 122 da Lei n. 8.069/1990, a saber: a) quando o...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... o “Programa de Combate à Intimidação Sistemática — ( Bullying )”, figura que corresponde, de certa maneira, a uma forma de assédio ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... O cyber-bullying consiste, em suma, na utilização do espaço cibernético para intimidar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001792-34.2017.5.07.0014), 2020-03-04
... e brincadeiras inapropriadas, o que caracterizaria situação de bullying e assédio moral, não reprimida pelas reclamadas, pugna por ...
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Acórdão nº 1.0000.19.013546-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS LEGAIS.O deferimento de tutela de urgência é condicionado à demonstração pelo requerente da probabilidade do direito invocado e o perigo de dano.
... n 01) que os agravados veicularam reportagem relativa a casos de bullying e drogas nas escolas; que foi reproduzida foto da agravante e indicado seu ... -
Acordão da , 08-11-2022
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. ART. 217-A DO CP. PALAVRA DA VÃTIMA. VALOR PROBATÓRIO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. ALTERAÇÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. REVOLVIMENTO DE PROVAS. VIA INADEQUADA. DELITO DO ART. 241-D DO ECA. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL NO CELULAR. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS.
... só assombrado pelo pavor da violência sexual, mas também pelo bullying", ... ambos derivados da barbárie cometida pelo apelante. Logo, não é cr\xC3" ... -
Atos Infracionais nas Escolas
... çou-se a ideia de que crianças e adolescentes que praticam o bullying 1 , além do eventual e possível tratamento jurídico, na qualidade de ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... A abordagem dos conflitos, nomeadamente do bullying , ou violência entre pares, é relevante, porque é um fenómeno que ...
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Acórdão Nº 0020117-59.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
... (afirma ser portador de deficiência auditiva, tendo sido alvo de bullying perante os colegas e chamado pelos superiores hierárquicos de "burro", ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... o “Programa de Combate à Intimidação Sistemática — ( Bullying )”, figura que corresponde, de certa maneira, a uma modalidade de ...
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Acórdão nº 0359940-48.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 16 de Mayo de 2018
... em juízo, que a adolescente, sofreu bullying, em decorrência da repercussão do ... crime e sentiu-se obrigada a ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... -se, por exemplo, além das situações aqui já especificadas, o bullying familiar, o qual, de acordo com Maria Celina Bodin de Moraes, 54 ... 2019. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/4100000007256811/Ac%-C3%B3rd%C3%A3o-0010088-20.2013.8.16.0035. Acesso ...
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Acórdão nº 1.0000.22.142822-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE REJEITADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NÃO OCORRÊNCIA. INTERESSE DE INCAPAZ. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. VÍCIO SANADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PENSÃO POR MORTE....
... AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. AGRESSO PSQUICA A MENOR. BULLYING EM ESTABELECIMENTO ESCOLAR. COMPROVAO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E ... -
Acórdão nº 1.0000.22.142822-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE REJEITADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NÃO OCORRÊNCIA. INTERESSE DE INCAPAZ. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. VÍCIO SANADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PENSÃO POR MORTE....
... AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. AGRESSO PSQUICA A MENOR. BULLYING EM ESTABELECIMENTO ESCOLAR. COMPROVAO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001064-52.2015.5.07.0017), 2016-09-14
... bullying e mobbing ... Apesar de difícil elaboração, alguns doutrinadores ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... Disponível em: [http://www.tj.sp.gov.br/consulta/Jurisprudencia.aspx]. Acesso em: 11 fev. 2020. Apelação Cível n° 556.090.4/4-00, da ... denominados cyber mobs, compreendidos lato senso como formas bullying, onde vários usuários se mobilizam com o intuito de humilhar a vítima, ...
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Acórdão Nº 0048690-43.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS. ALEGATIVA DE BULLYING. OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. ART. 5º, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, NÃO COMPROVADOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INCISO I, DO CPC/15. DANO MORAL INEXISTENTE. DANOS MATERIAIS. NÃO COMPROVADOS. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO OU FIXAÇÃO DE FORMA HIPOTÉTICA. ART. 402 DO CC/02. RECURSO IMPROVIDO.
... BULLYING. OFENSA AOS ATRIBUTOS DA ... PERSONALIDADE. ART. 5º, INCISO X, DA ... -
Acórdão Nº 0020187-82.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
... tive contato com ela, quando ela foi reportar que estava sofrendo bullying, em 16/10/2017, data na qual recebi um documento por escrito da reclamante ...
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Acórdão nº 1.0024.13.079907-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC - INADMISSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA APRECIADA E JULGADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Cabem embargos de declaração contra decisão judicial para fins de esclarecimento de obscuridade ou para eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício
... responsabilidade da instituio de ensino demandada pela prtica do bullying que deu ensejo ao indenizatria. Todavia, verifico que essa questo foi ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10230-78.2014.5.18.0004)
... por conta de 'tratamento humilhante e vexatório, sofrendo bullying'. Todavia, a autora não fez nenhuma prova de ser vítima de qualquer tipo ...