jurisprudencia laudemio
- Decisão Monocrática nº 2011/0155603-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2011/0138144-0 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão Monocrática nº 2011/0115814-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0108327-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2011/0098723-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0155615-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2011/0024476-0 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão Monocrática nº 2003/0013628-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2011/0130153-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2007/0097835-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº0075902-20.2014.8.17.0001 de 3ª Câmara Cível, 28-09-2023
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TAXAS DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. TERRENO DE MARINHA. PAGAMENTO. RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE EM CIENTIFICAR O ÓRGÃO COMPETENTE ACERCA DA TRANSFERÊNCIA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. À UNANIMIDADE. - Em que pese a adquirente se encontrar na posse do bem, cabe ao alienante cientificar o órgão competente acerca da transação imobiliária sob pena...
- Decisão Monocrática nº 2010/0092342-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069415-04.2019.8.19.0001 (Cível), 15-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA DE LAUDÊMIO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA LIDE EM HASTA PÚBLICA E POSTERIOR VENDA DO BEM, AMBAS OCORRIDAS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. AUTOR QUE SE INSURGE QUANTO AO VALOR COBRADO PELO MUNICÍPIO RÉU, POR ENTENDÊ-LO EXCESSIVO. BASE DE CÁLCULO QUE CONSIDEROU O VALOR DO...
- Acórdão nº 2007/0162918-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2011/0115806-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2008/0072348-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0262167-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1355317 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2011/0049277-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2010/0148353-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2004/0063944-1 de CE - CORTE ESPECIAL
- nº 2003.39.01.000003-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Julio de 2008
- Acórdão nº 2003.39.01.000003-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 3 de Julio de 2007
- Acórdão nº 2003.39.01.000003-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 3 de Julio de 2007