jurisprudencia separação corpos
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Decisões Monocráticas nº 1184652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2019
... corpos de água e áreas protegidas - Dano ambiental ... ência de violação ao princípio da separação dos Poderes - Astreintes devidas - Prejudiciais ...
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Decisões Monocráticas nº 723066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2014
... CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ... PRECEDENTES ... RECURSO ... ço de inumação de fetos e partes de corpos humanos decorrentes de atendimento ...
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Acórdão nº 0001164-58.2006.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... MEDIDA CAUTELAR DE ... SEPARAÇÃO" DE CORPOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... EXTINÇ\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2021
... e faixas marginais de proteção de corpos hídricos, rodovias e ferrovias, sombreamento da ... das alegações de: (i) violação da Separação dos Poderes por meio de ativismo judicial, com ...
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Acórdão nº 1.0000.20.072763-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICAPRELIMINARES - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - ALEGAÇÕES DE MÉRITO - ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA ASSOCIAÇÃO AUTORA - CONSITUIÇÃO HÁ MENOS DE ANO - QUESTÃO DECIDIDA NO PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE RECURSO PELA PARTE INTERESSADA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - CONFIGURAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL...
... no local e promover novo sepultamento dos corpos que se encontram nos escombros, aps trabalhos de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.072763-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICAPRELIMINARES - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - ALEGAÇÕES DE MÉRITO - ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA ASSOCIAÇÃO AUTORA - CONSITUIÇÃO HÁ MENOS DE ANO - QUESTÃO DECIDIDA NO PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE RECURSO PELA PARTE INTERESSADA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - CONFIGURAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL...
... no local e promover novo sepultamento dos corpos que se encontram nos escombros, aps trabalhos de ... -
Decisão da Presidência nº 183784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
... liminarmente concedida ordem de habeas corpos a fim de declarar a nulidade do processo n ... ao local sempre que necessária a separação de porções menores ... Com relação a Pione, ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... ĂĕĆŽàĚŽƐàƐƵũĞŝƚŽƐàĞàdos corpos para compor pessoas (THOMAS, 1998, p. 99) ... separação, seleção e exclusão (ESPOSITO, 2017, p. 206) ... -
Acordão da Quarta Turma, 26-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DESEGURO DE VIDA EM GRUPO. COBERTURA DE INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTETOTAL POR DOENÇA (IFPD). DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃOACERCA DOS LIMITES DA COBERTURA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSONÃO PROVIDO. COBERTURA IFPD (INVALIDEZ FUNCIONAL) NÃO É ABUSIVA EMSI MESMA,
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... singular em discussões como a separação entre Direito, moral e religião; os limites da ... ), Discurso sobre a transparência dos corpos (1720), Ensaio sobre observação da história ...
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Decisão monocrática Nº 1366378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... parlamentar viola o princípio da separação dos poderes, já que “ao avocar para si a ... de sedimento, propiciando assoreamento dos corpos hídricos a jusante (como, por exemplo o sistema ...
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Acórdão nº 1.0000.21.073750-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COPANOR - IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E DE TRATAMENTO DE ÁGUA - VÍCIO "EXTRA PETITA"- AUSÊNCIA DE PEDIDO DO "PARQUET" ACERCA DA REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUA - DECOTE - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO DO ECOSSISTEMA - RESPONSABILIDADE DA COPANOR - PREVISÃO CONTRATUAL -...
... ; que, embora o lanamento de esgoto nos corpos hdricos guarde certo potencial de dano, os ... - Separação de corpos e afastamento em tempo de pandemia: uma solução intermediária
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Decisão da Presidência nº 36313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... intervenção jurisdicional, sempre que os corpos legislativos ultrapassem os limites delineados ... SEPARAÇÃO DE PODERES ... ORDEM DENEGADA ... AGRAVO ...
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Decisões Monocráticas nº 36313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... intervenção jurisdicional, sempre que os corpos legislativos ultrapassem os limites delineados ... SEPARAÇÃO DE PODERES ... ORDEM DENEGADA ... AGRAVO ...
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Decisões Monocráticas nº 36313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... intervenção jurisdicional, sempre que os corpos legislativos ultrapassem os limites delineados ... SEPARAÇÃO DE PODERES ... ORDEM DENEGADA ... AGRAVO ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , afiançando que “este domínio sobre os corpos no trabalho, hoje estudado e sistematizado pela ... em sua forma atual, é originário da separação entre o trabalho intelectual e trabalho manual e ...
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Acórdão Nº 6923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 2º (separação de ... Poderes), os arts. 61, § 1º, II, ”c” ... : “§ 6º As polícias militares e os corpos de ... bombeiros militares, forças auxiliares e ...
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A história, a filosofia e o direito
... 35 A separação, portanto, entre poder religião e poder ... Convocou os corpos legislativos a lugares não usuais, ser conforto ...
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Acórdão Nº 6641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 64 da Constituição do Estado do Piauí. Autoridades sujeitas à fiscalização do Poder Legislativo. Princípio da simetria. Impossibilidade de ampliação. crimes de responsabilidade. Usurpação da competência legislativa privativa da União (CF, art. 22, I). Súmula Vinculante 46/STF. Parcial Procedência. 1. Este Supremo Tribunal Federal...
... separação de poderes (art. 2º, CF). Ademais, a ... ção definitiva, elegendo os seus corpos ... deliberantes e os seus governos locais.’ ... -
Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... V - polícias militares e corpos de bombeiros militares." ... Em seu § 1º, ... a lição advinda do princípio da separação de poderes ... Ora, se todos são iguais ...
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Decisão monocrática Nº 46604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... federativa e viola o princípio da separação dos poderes” (fl. 5) ... Assinala que, ... e pensões das polícias militares e dos corpos" de bombeiros militares (art. 22, XI, da Constitui\xC3" ...
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Acórdão Nº 1297300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... PRINCÍPIO DA ... SEPARAÇÃO DOS PODERES. AGRAVOS DESPROVIDO ... 1. Na ... transportar e sepultar os corpos de brasileiros mortos no ... exterior, quando ...
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Acórdão nº 1.0000.21.155428-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - PARTILHA - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - VEÍCULO ALIENADO APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO - EXCLUSÃO DA PARTILHA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. - Dissolvida a sociedade conjugal, sob o regime da comunhão parcial de bens, devem ser partilhados os bens adquiridos na constância do casamento, a título oneroso, e existentes quando da...
... tutela cautelar antecedente de separao de corpos j havia sido distribuda pela parte autora em ... -
Acórdão nº 0006323-21.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Marzo de 2015
... AÇÃO ... CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. LIMINAR DE ... AFASTAMENTO DO CÔNJUGE ...