jurisprudencia tjrs
-
Decisão Monocrática nº 50006188320218210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 15-06-2022
... COMPETÊNCIA ABSOLUTA. VALOR DA CAUSA. IRDR 7 E 21 DO TJRS ... 1. A partir de setembro de 2012, nas Comarcas do interior, devem ...
-
Decisão Monocrática nº 50018755420208210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 31-03-2022
... COMPETÊNCIA ABSOLUTA. VALOR DA CAUSA. IRDR 7 E 21 DO TJRS ... 1. A partir de setembro de 2012, nas Comarcas do interior, devem ...
-
Acórdão nº 70085690881 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEGRALIDADE DE PENSÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXECUTIVOS. INCIDÊNCIA DO CPC/73. CASO CONCRETO. PECULIARIDADES. Honorários advocatícios executivos deferidos e arbitrados em grau recursal, por este TJRS, no ano de 2001. Inteiro teor do acórdão indisponível, cuja ementa não explicitou o percentual fixado, ensejando pedido...
... ícios executivos deferidos e arbitrados em grau recursal, por este TJRS, no ano de 2001. Inteiro teor do acórdão indisponível, cuja ementa não ... 1. A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO STF OU DE TRIBUNAL SUPERIOR (CF, ART-557, PAR- 1-A), NAO E ... -
Decisão monocrática Nº 1476654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... Orientação consolidada pela jurisprudência deste TJRS. APELAÇÃO DESPROVIDA.” ... Opostos embargos de declaração, ...
-
Acórdão Nº 1448759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... de acórdão do TJRS, a argumentação recursal não impugnou ... especificamente todos os ...
-
Decisão Monocrática nº 9812-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Enero de 2010
... Agravo de Instrumento em confronto com jurisprudência dominante do TJRS ... (TJ/RS, Agravo de Instrumento nº. 70022194955, ... Décima ...
-
Decisão Monocrática nº 50380449020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-02-2023
... 64, §4º, DO CPC. ... PRECEDENTES DO E. STF; TJRS E TRF. ... agravo de instrumento desprovido ...
-
Decisão Monocrática nº 50264671820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 09-02-2023
... TJRS E TRF. ... agravo de instrumento desprovido ...
-
Decisão Monocrática nº 51326666420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 17-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. RENAJUD. CERTIDÃO DO DETRAN. 1. É cabível a requisição de pesquisa ao sistema RENAJUD sem a prova pelo credor do esgotamento de diligências extrajudiciais para a localização de bens penhoráveis. Jurisprudência do STJ. 2. A penhora de veículo por meio do sistema RENAJUD não depende da apresentação de certidão do DETRAN. Precedentes do TJRS....
... Precedentes do TJRS ... Recurso provido ... DECISÃO ... -
Acórdão nº AI no REsp 1135354 / PB de T4 - QUARTA TURMA
... ressonância também na jurisprudência dos tribunais estaduais (TJRS", Embargos Infringentes 70027265545; TJSP, Agravo de Instrumento 567.929.4\xE2\x81" ...
-
Decisão Monocrática nº 51659413820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 26-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADMISSÍVEL A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. EXIGÊNCIA DE NOVA PROCURAÇÃO. DESCABIMENTO. ART. 105, §4º, DO CPC 2015. O ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA NO SENTIDO DA EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA TODAS AS FASES DO PROCESSO. DE OUTRA PARTE,...
... precedentes do e. stj e deste tjrs ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... -
Acórdão nº 50010912520198210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... Precedentes do TJRS. DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DO PREJUÍZO. ART. 122 DO ...
-
Decisao Nº 8000248-14.2019.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.” (TJRS, Apelação Cível nº 70077087450, Vigésima Câmara Cível, Relatora: ...
-
Decisão monocrática Nº 236950 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... de outros elementos que as amparem' (Revista de Jurisprudência do TJRS, vol 79/174). De outra forma, evidentemente, jamais uma absolvição pelo ...
-
Decisão Monocrática nº 50271171820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 13-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE. PEDIDO DE EXCLUSÃO DOS PERÍODOS DE AFASTAMENTO. FALTA DE DEVOLUÇÃO NA ORIGEM. INOVAÇÃO. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. DISPOSIÇÃO EXPRESSA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NOS PONTOS. MÉRITO. AUXILIAR ELETROMECÂNICO. EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE...
... PRECEDENTES DESTE TJRS ... recurso de APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDO, E Desprovido ... -
Decisão Monocrática nº 50008038120218210136 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 19-11-2022
... IRDR 07 - 70076698323 e 21 do TJRS - 70083806190, acórdão publicado em 03 de setembro de 2021. Precedente ...
-
Decisão Monocrática nº 50002368920178210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 22-08-2022
... IRDR 07 - 70076698323 e 21 do TJRS - 70083806190, acórdão publicado em 03 de setembro de 2021. Precedente ...
-
Decisão Monocrática nº 28134-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Agosto de 2009
... JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TJRS. AÇÃO ... DE BUSCA E APREENSÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO ...
-
Decisão Monocrática nº 41968-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Agosto de 2009
... JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TJRS. AÇÃO ... DE BUSCA E APREENSÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO ...
-
Decisão da Presidência nº 961958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2016
... ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ ... JURISPRUDÊNCIA DO TJRS ... Inviável o procedimento de cobrança de serviço de água e esgoto ...
-
Acórdão nº 52479032020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... autos, de plano, à luz de jurisprudência consolidada do STJ e do TJRS sobre a matéria, passei ao julgamento monocrático do recurso, com ...
-
Decisão da Presidência nº 1261070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
... PRECEDENTES DESTE TJRS ... TEORIA DO FATO CONSUMADO ... DESCABIMENTO ... REPERCUSSÃO GERAL ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXCLUSÃO ... v. Art. 878 da CLT ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 21 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 21 07/04/2021 15:56:30 ... À unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. (TJRS; AI 0304442-67.2016.8.21.7000; Passo Fundo; Décima Primeira Câmara ...
-
Decisão Monocrática nº 58624-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Diciembre de 2009
... CONFRONTO COM JURISPRUDÃNCIA DOMINANTE DO TJRS ... AÃÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AÃÃO REVISIONAL DE ...
-
Decisão Monocrática nº 69861-0/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Octubre de 2009
... Instrumento em confronto com jurisprudência dominante do TJRS ... (TJ/RS, Agravo de Instrumento nº ... 70022194955, Décima ...