jurisprudencia tjrs
-
Decisão Monocrática nº 50032640920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 27-04-2022
... jurisprudência pacífica do stj e do tjrs. precedentes. ... - Diferentemente da tese firmada pelo Supremo ...
-
Decisão Monocrática nº 50071659820218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-08-2022
... TJRS. PRECEDENTES. ... - Diferentemente da tese firmada pelo Supremo ...
-
Decisão Monocrática nº 51426385820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-05-2023
... JURISPRUDÊNCIA DO E. STF, DO E. STJ E DESTE TJRS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE ...
- Acórdão nº 694888 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
-
Decisão Monocrática nº 51242937820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 25-07-2022
... da 11ª câmara cível e demais câmaras de direito privado deste tjrs ... agravo de instrumento não conhecido ...
-
Decisão Monocrática nº 50003682120188210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 09-02-2023
... autenticidade do documento pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ...
-
Decisão Monocrática nº 50135110420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 12-02-2022
... PRECEDENTES Do tjrs ... AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.M/AI 4.469 – JM ...
-
Decisão Monocrática nº 51176377120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 16-05-2023
... JURISPRUDÊNCIA PARADIGMÁTICA DO STJ E PRECEDENTES DO TJRS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO ... 1. em consonância com a ...
-
Decisão Monocrática Nº 0303567-11.2014.8.24.0008 do Segunda Vice-Presidência, 01-04-2020
... "), uma vez que contrariou jurisprudência do TJMG, TJDF, TJMT, TJBA e TJRS (fls. 1-23 do incidente n. 50001) ... Sem as ...
-
Acórdão Nº 0300490-59.2017.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
... REGULAMENTOS DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS". (TJRS, Incidente ... de Uniformizacao Jurisprudencia Nº 71006926075, Turmas ...
-
Decisão Monocrática nº 70085101764 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 19-12-2022
... STJ, e precedentes deste TJRS, observada a prescrição quinquenal e abatidos eventuais valores já ...
-
Acórdão Nº 0700048-49.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 05-05-2016
... (Incidente de Uniformizacao Jurisprudencia Nº 71005156914, Turmas Recursais Cíveis Reunida do TJRS. Relator: ...
-
Decisão monocrática nº 2015.03221609-71 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 01-09-2015
... Entendimento da ... jurisprudência dominante do TJRS. AGRAVO ...
-
Decisão Monocrática nº 50007962220218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-01-2022
... JURISPRUDÊNCIA DO STJ E A CONCLUSÃO Nº 47 DO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. sentença reformada no ponto. ... apelo da ré desprovido e recurso do ...
-
Acórdão Nº 0301466-04.2015.8.24.0028 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
... 333, II do CPC. Sentena mantida por seus prprios fundamentos." (TJRS, RC n 71004992855, JuizCleber Augusto Tonial, j. em 30.07.2014)2. "A ...
-
Acórdão nº 51227114320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-11-2022
... Suscitar o incidente de inconstitucionalidade neste TJRS iria na contramão de tais valores jurídico-processuais, inclusive, ...
-
Acórdão Nº 0802865-70.2020.8.10.0110 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 11-05-2021
... por este juzo ainda encontra eco na jurisprudncia ptria, a exemplo do TJRS, de onde trago a colao trecho do voto da Desembargadora Adriana Silva ...
-
Decisão monocrática Nº 0076589-72.2020.8.16.00141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 24-03-2023
... jurisprudência do STJ. Embargos de Declaração ... TJRS" - Processo nº 70005678966 - Décima ... Desacolhidos ... Sexta Câmara C\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 0012171-11.2023.8.16.00180017980-16.2022.8.16.0018Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 12-12-2023
... Embargos de Declaração ... Desacolhidos. (TJRS - Processo nº 70005678966 - Décima Sexta Câmara Cível - Rel ...
-
Decisão monocrática Nº 0012155-57.2023.8.16.00180016159-74.2022.8.16.0018Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 12-12-2023
... Embargos de Declaração ... Desacolhidos. (TJRS - Processo nº 70005678966 - Décima Sexta Câmara Cível - Rel ...
-
Decisão monocrática Nº 0012175-48.2023.8.16.00180016789-33.2022.8.16.0018Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 12-12-2023
... Embargos de Declaração ... Desacolhidos. (TJRS - Processo nº 70005678966 - Décima Sexta Câmara Cível - Rel ...
-
Decisão monocrática Nº 0013830-55.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 12-12-2023
... Embargos de Declaração ... Desacolhidos. (TJRS - Processo nº 70005678966 - Décima Sexta Câmara Cível - Rel ...
-
Decisão monocrática Nº 0012167-71.2023.8.16.00180014764-47.2022.8.16.0018Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 12-12-2023
... Embargos de Declaração ... Desacolhidos. (TJRS - Processo nº 70005678966 - Décima Sexta Câmara Cível - Rel ...
-
Decisão monocrática Nº 0013765-60.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 12-12-2023
... Embargos de Declaração ... Desacolhidos. (TJRS - Processo nº 70005678966 - Décima Sexta Câmara Cível - Rel ...
-
Decisão monocrática Nº 0012158-12.2023.8.16.00180015442-62.2022.8.16.0018Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 12-12-2023
... Embargos de Declaração ... Desacolhidos. (TJRS - Processo nº 70005678966 - Décima Sexta Câmara Cível - Rel ...