justiça criminal rs

Acórdão nº 2010/0228872-2 de T5 - QUINTA TURMA

... HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE:ANDERSON ROBERTO GARCIA SDRAS DOS SANTOS CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE ...
Acórdão nº 2010/0040240-0 de T5 - QUINTA TURMA

... :TOMÁS SALOTTI BUCHAIM - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :MARCOS RODRIGO BRUM DELGADO ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVAS DE HOMICÍDIO SIMPLES E QUALIFICADO. PORTE OU ...
Acórdão nº 2009/0249894-8 de T5 - QUINTA TURMA

... É CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :LINDONEZ GRUESAG ADVOGADO:ADRIANO ... CRIMINAL. HC. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DO CTB. DELITO DE PERIGO CONCRETO DE ...
Acórdão nº 2006/0081967-4 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. RESP. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. GRÃOS DE ARROZ. DOSIMETRIA ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou ...
Acórdão nº 2016/0198931-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ACIONAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA CONTER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. OCORRÊNCIA POSTERIOR DE ABUSO DE AUTORIDADE. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA MILITAR. DESMEMBRAMENTO. NECESSIDADE. 1. A definição da competência, tratando-se de crime militar impróprio, depende do bem jurídico...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147.889 - RS (2016/0198931-6) ... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... SUSCITANTE ... CRIMINAL DE SANTA MARIA - RS ... SUSCITADO ...
Acórdão nº 2005/0185298-2 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. INEXISTÊNCIA. REVISÃO CRIMINAL NÃO-CONHECIDA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... Não se conhece de ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, ...
Acórdão nº 2016/0302688-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 78.534 - RS (2016/0302688-9) ... CONDENAÇÃO CRIMINAL, AINDA QUE SUJEITA A RECURSO. ... NECESSIDADE ...
Acórdão nº 2005/0072269-8 de T6 - SEXTA TURMA

... CANTALÍCIO JOÃO BECKER E OUTRO IMPETRADO : QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : ...
Acórdão nº 2010/0040095-8 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. CRIMINAL. FURTO. ART. 155, DO CP; E 158, DO CPP. DESNECESSIDADE DA POSSE TRANQUILA DA RES. QUALIFICADORA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. LAUDO PERICIAL INDISPENSÁVEL. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. ACÓRDÃO A QUO REFORMADO EM PARTE. STJ NÃO É SUCEDÂNEO DE INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DO STJ. 1. O STJ entende, conforme o acórdão a quo (fls.

... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. CRIMINAL. FURTO. ART. 155, DO CP; E 158, DO CPP. DESNECESSIDADE DA POSSE TRANQUILA ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº 2013/0289000-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.398.222 - RS (2013/0289000-3) ... REVISÃO CRIMINAL. DESCAMINHO. VALOR SUPERIOR A DEZ ...
Acórdão nº 2010/0084571-4 de T5 - QUINTA TURMA

... É CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :MARCELO LEANDRO MARINS ... criminal, salvo no que tange ao livramento condicional (Súmula n. 441⁄STJ) e à ...
Acórdão nº 2010/0124205-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos ...
Acórdão nº 2014/0276849-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO CRIMINAL. RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NECESSIDADE. ARTIGO 59 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ACLARATÓRIO DESACOLHIDO. 1. Explicitada a razão pela qual se negou provimento ao agravo...

Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINAL. RECONHECIMENTO DE FALTA ... INSTAURAÇÃO ... PROCEDIMENTO ...
Acórdão nº 2014/0131556-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. I. Evidencia-se a concreta possibilidade de reiteração delitiva, pois o réu responde pela prática de outros delitos

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 48.545 - RS (2014/0131556-8) ... CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA ...
Acórdão nº 2016/0201449-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 365.076 - RS (2016/0201449-8) ... REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 217-A, § 1º, DO CP. ...
Acórdão nº 2010/0091147-4 de T5 - QUINTA TURMA

... DIPPIMPETRANTE:RICARDO BARCELOS DITZEL IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :A J B (PRESO) ... CRIMINAL ...
Acórdão nº 2010/0221618-0 de T5 - QUINTA TURMA

... DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :GENOEL DE JESUS RANGEL ERGIO DA COSTA MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. REGRESSÃO DE REGIME ...
Acórdão nº 2014/0313566-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE DE EXAME. VIA INADEQUADA. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 310.298 - RS (2014/0313566-1) ... CRIMINAL. ... ABSOLVIÇÃO. ... INVIABILIDADE ... INADEQUADA. ...
Acórdão nº 2009/0248284-0 de T5 - QUINTA TURMA

... É CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :FABIO CARVALHO DOS SANTOS A:TATIANA SIQUEIRA LEMOS - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... CRIMINAL. HC. EXECUÇÃO PENAL. DETRAÇÃO. CRIME COMETIDO EM MOMENTO POSTERIOR À ...
Acórdão nº 2007/0058747-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. AGRG NO AG. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO. PROTOCOLO INTEGRADO. RECURSO ... ência das Súmulas n.º 256 e 216 deste Superior Tribunal de Justiça ... 4. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e discutidos ...
Acórdão nº 2007/0124539-5 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2010/0112160-5 de T5 - QUINTA TURMA

... É CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :DILNEI OLIVEIRA KREMER ATIANA SIQUEIRA LEMOS - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. FUGA. REGRESSÃO AO REGIME ...
Acórdão nº 2011/0007744-8 de T5 - QUINTA TURMA

... DIPPIMPETRANTE:CASSIANO FAVERO DORNELLES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :ADRIANA DOMINGUAS ZIMMERMANN ENTE :GREICY KELLY ZIMMERMANN PRESTES ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ...
Acórdão nº 2011/0001735-5 de T5 - QUINTA TURMA

... DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :DANIEL SILVA DA SILVA TONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. FALTA GRAVE. POSSE DE APARELHO CELULAR. PROGRESSÃO DE ...
Acórdão nº 2006/0183426-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. DETRAÇÃO DE PERÍODO DE PRISÃO ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos ...