justiça militar rj

3 buscas semelhantes para justiça militar rj

justiça militar estadual rj, tribunal justiça militar estadual rj, tribunal justiça militar rj

Acórdão nº 2012/0062875-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. PRETENSÃO DE REFORMA FUNDADA EM MOLÉSTIA QUE ECLODIU DURANTE O SERVIÇO ATIVO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA E A INCAPACIDADE PARA A ATIVIDADE CASTRENSE RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. CONCLUSÃO APOIADA NO SUPORTE FÁTICO DOS AUTOS. SÚMU

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.316.718 - RJ (2012/0062875-6) ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. PRETENSÃO DE REFORMA ...
Acórdão nº 1989/0009179-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2010/0124156-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. ANISTIA. ARTIGO 8º DO ADCT. DIREITO A TODAS AS PROMOÇÕES COMO SE NA ... jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e desta Corte de Justiça, no sentido de que "ao servidor público militar beneficiário de anistia ...
Acórdão nº 2004/0146968-5 de T6 - SEXTA TURMA

... Administrativo. Militar. Reforma. Tratamento médico inadequado. Reparação do dano. Reexame de ... , acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto ...
Acórdão nº 2010/0161423-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR ANISTIADO. ART. 8.º DO ADCT. PRAÇA. PROMOÇÃO À TENENTE-CORONEL ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto ...
Acórdão nº HC 169017 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2004/0071673-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. LICENCIAMENTO EX OFFICIO. DIREITO À OPÇÃO DE MODALIDADE DE ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2005/0116265-7 de T5 - QUINTA TURMA

... DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. REENGAJAMENTO. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do ...
Acórdão nº 2011/0045386-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR MILITAR. INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA A PARTIR DE PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos de fato e prova carreados nos autos, entendeu configurada a intenção de fixação de residência do servidor militar, razão pela qual reconheceu o direito à...

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR MILITAR. INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA. CONTROVÉRSIA ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
Acórdão nº 2007/0045154-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGADA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INOVAÇÃO EM ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2011/0313987-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. REINTEGRAÇÃO POR FORÇA DE LIMINAR. REVOGAÇÃO DA ORDEM PELA SENTENÇA. MILITAR MANTIDO NA AERONÁUTICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ANOS E 4 (QUATRO) MESES APÓS A REVOGAÇÃO DA LIMINAR. ESTABILIDADE RECONHECIDA. 1. Hipótese em

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.302.450 - RJ (2011/0313987-7) ... SENTENÇA. MILITAR MANTIDO NA AERONÁUTICA PELO PERÍODO DE 12 ...
Acórdão nº 2015/0279132-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME MILITAR. DUAS VEZES. CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTOS ADEQUADOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. 1. Afirmou o Tribunal de origem que os policiais foram reconhecidos como os autores...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 805.125 - RJ ... ESPECIAL. CRIME MILITAR. DUAS VEZES. CRIME DE ... SEQUESTRO. ...
Acórdão nº 2016/0262038-8 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2008/0217781-6 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. DOENÇA GRAVE. ...
Acórdão nº 2004/0184213-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. DESLIGAMENTO DO AUTOR. SERVIÇO MILITAR. INCAPACIDADE FÍSICA. INVALIDEZ. PRETENSÃO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2009/0212899-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. REINTEGRAÇÃO ÀS FILEIRAS DO EXÉRCITO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2012/0102759-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2008/0153467-1 de T5 - QUINTA TURMA

... VAZIMPETRANTE:RENATO VIEIRA SAMPAIO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :RENATO VIEIRA SAMPAIO (PRESO) ... BEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. CONDENADO EX-POLICIAL MILITAR. TRANSFERÊNCIA PARA O BATALHÃO ESPECIAL PRISIONAL. PRISÃO ESPECIAL ...
Acórdão nº 2010/0123783-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. ANISTIA. ARTIGO 8º DO ADCT. DIREITO A TODAS AS PROMOÇÕES COMO SE NA ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
Acórdão nº 2005/0115976-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. MILITAR. PROVENTOS DE REFORMA E PENSÃO DE EX-COMBATENTE. CUMULAÇÃO ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe negar provimento. Os Srs ...
Acórdão nº CC 129705 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... :JUÍZO AUDITOR DA 1A AUDITORIA DA 1A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DA UNIÃO INTERES. :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EM APURAÇÃO ...
Acórdão nº 2010/0211304-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. ATO DE LICENCIAMENTO. MOTIVAÇÃO POLÍTICA NÃO CARACTERIZADA. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA A PARTIR DE PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. SÚMULA 126/STJ. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos de fato e prova carreados nos autos, concluiu que os atos administrativos lesivos ao autor não...

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. ATO DE LICENCIAMENTO. MOTIVAÇÃO POLÍTICA NÃO ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
Acórdão nº 2010/0040935-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO - PENSÃO MILITAR - CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL - PRAZO PARA RENÚNCIA - REQUERIMENTO ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2005/0081574-3 de T5 - QUINTA TURMA

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. MILITAR. TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2014/0237951-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ. DESNECESSIDADE DE CUIDADOS PERMANENTES DE ENFERMAGEM OU HOSPITALIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADO 211 DA SÚMULA DO STJ. ALÍNEA "C". AUSÊNCIA DE...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.279 - RJ (2014/0237951-0) ... militar ...