justiça rj greve

15558 resultados para justiça rj greve

  • Acórdão nº 2014/0037101-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREPARO. GREVE BANCÁRIA. TÉRMINO. PROVA. INEXISTÊNCIA. DESERÇÃO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas,

    Superior Tribunal de Justiça ... 2. Consoante entendimento desta Corte, a greve" dos bancários constitui  ... justo impedimento ao recolhimento do\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0133402-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREPARO. GREVE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO. SÚMULA 187/STJ. 1. A afirmação de que a greve bancária prejudicou o recolhimento das custas não é suficiente para afastar a responsabilidade pela realização do preparo, sendo imprescindível provar-se o...

    Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722.290 - RJ\xC2" ...
  • Acórdão nº 2007/0207390-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. GREVE. INTERDITO PROIBITÓRIO. AGÊNCIAS BANCÁRIAS. LIVRE FUNCIONAMENTO. ACESSO ... , acordam os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
  • Acórdão nº 2007/0230490-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GREVE. JUSTA CAUSA. SUSPENSÃO. PRAZO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ ... 1 ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
  • Acórdão nº 2007/0159031-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GREVE. SUSPENSÃO DOS PRAZOS NA ORIGEM. INOCORRÊNCIA ... 1. Sem a suspensão ... , acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
  • Acórdão nº 2005/0172144-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... INTEMPESTIVIDADE NA ENTREGA DOS ORIGINAIS. GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS. JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA ... , acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
  • Acórdão nº 2005/0216027-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GREVE. INTERDITO PROIBITÓRIO. AGÊNCIAS BANCÁRIAS. LIVRE FUNCIONAMENTO ...
  • Acórdão nº 2006/0211168-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. GREVE DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS. ART. 183 DO CPC. JUSTA CAUSA E FORÇA ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
  • Acórdão nº 2011/0283627-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.295.289 - CE (2011/0283627-6) ... PROCESSUAL  ... REGIMENTAL  NO  RECURSO  ESPECIAL.  GREVE.  REMUNERAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0236952-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ...   ESPECIAL.  SERVIDOR  DO  MINISTÉRIO  DA  SAÚDE.  GREVE".  TERMO  ... DE  ADESÃO  AO  PLANO  DE  COMPENSAÇÃO  HOR\xC3" ...
  • Justiça suspende corte de pontos para professores em greve da rede estadual do RJ
    O Globo RIO - A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio concedeu nesta quinta-feira (22) liminar suspendendo o corte de pontos dos professores em greve da rede estadual de ensino. De acordo com a decisão proferida pela desembargadora Claudia Pi...
  • Acórdão nº 2015/0326124-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.576.314 - PR (2015/0326124-3) ... GREVE BANCÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DO  ...
  • Justiça considera abusiva a greve dos professores e estipula multa
    A Justiça considerou abusiva a greve dos professores estaduais, segundo o “RJ-TV”, da Rede Globo. Na decisão, o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, elevou de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor da multa diária contra o...
  • Acórdão nº 2012/0202602-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.355 - RJ  (2012/0202602-0)      ... greve ...
  • Acórdão nº 2011/0239025-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... suspender a greve ...
  • Acórdão nº 2015/0020316-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREPARO DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA. ALEGAÇÃO DE GREVE DOS BANCOS. 1. A simples alegação de greve dos funcionários das instituições financeiras não justifica a falta de preparo. 2. Situação em que deve ser demonstrada a impossibilidade de pagamento das custas e sua realização

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA. ALEGAÇÃO DE GREVE" DOS BANCOS.  ... 1.  A  simples  alegação  de  greve  dos\xC2" ...
  • Acórdão nº 2007/0140370-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ARTIGO 183, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. GREVE. JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE REEXAME DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO. A Nº 7/STJ. PRECEDENTES ... 1. Esta Corte Superior de Justiça, por ocasião de outra greve deflagrada pelos advogados públicos ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 159684 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº AgRg no RMS 30188 / RS de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2010/0029566-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ART. 511 DO CPC. ALEGAÇÃO DE GREVE BANCÁRIA. CERTIDÃO QUE ATESTA A NÃO COMPROVAÇÃO DO PREPARO ... das agências bancárias localizadas dentro do Tribunal de Justiça funcionou normalmente para pagamento de custas judiciais, e também as ...
  • Acórdão nº 2009/0002726-0 de T4 - QUARTA TURMA

    CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANULAÇÃO DE ESCRITURA. MANDATO. ACESSÓRIO E PRINCIPAL. ESCRITURA RESCINDIDA. EXTINÇÃO DO MANDATO. RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ART. 511 DO CPC. ALEGAÇÃO DE GREVE BANCÁRIA. CERTIDÃO QUE ATESTA A NÃO COMPROVAÇÃO DO PREPARO. DIVERGÊNCIA QUANTO À ABERTURA DAS AGÊNCIAS. ALEGAÇÕES EM CONTRAMINUTA. COMPROVAÇÃO....

    ... RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ART. 511 DO CPC. ALEGAÇÃO DE GREVE BANCÁRIA. CERTIDÃO QUE ATESTA A NÃO COMPROVAÇÃO DO PREPARO ...
  • Acórdão nº 2014/0315241-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREPARO. RECOLHIMENTO. ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. GREVE BANCÁRIA. PORTARIA. PERMISSÃO DE RECOLHIMENTO. PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR. NÃO OCORRÊNCIA. PRECLUSÃO DO ATO. DECISÃO MANTIDA. 1. O preparo do recurso deve ser comprovado no ato de sua interposição, nos termos do art. 511 do...

    Superior Tribunal de Justiça ... GREVE  BANCÁRIA.  ... PORTARIA.  ... PERMISSÃO  ... RECOLHIMENTO.  ...
  • Acórdão nº 2007/0117157-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... Decreto, dispôs que a licença gestante e a falta por doença ou greve são excluídas do cômputo do período, para os fins do recebimento da ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
  • Acórdão nº 2006/0269086-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... inadiáveis da comunidade, entendidas essas - por analogia à Lei de Greve - como "aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a ... autos, os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
  • Acórdão nº 2008/0282038-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... é no sentido de não considerar como justa causa a ocorrência de greve nos Correios (2ª Turma, ED-ED-REsp n. 962.766/ES, Rel. Min. Castro Meira, ... , 'a tempestividade do recurso interposto no Superior Tribunal de Justiça é aferida pelo protocolo da secretaria e não pela data da entrega na ...

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