l f sistema educacional s c ltda
-
Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... :RS35912) Executado: Rio Grande Combustiveis Ltda - Epp Executado: Alberto Lins Franca Intimação: ... , requereu a baixa da restrição do sistema consoante ao veículo apreendido e a ... :BA20606) Reu: Editora E Distribuidora Educacional S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000151-06.2020.5.06.0411), 28-04-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário do autor, para, reconhecendo a sucessão de empresas, responsabilizar a reclamada L R SERVICOS EDUCACIONAIS E CAPACITACAO PROFISSIONAL pelos haveres trabalhistas deferidos ao exequente.
... EDUCACIONAIS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA., EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, ... Por fim, o sistema de parceria é instituto diverso da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001234-22.2018.5.06.0122), 22-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso da reclamante GISELLE LACERDA SOARES CASTRO quanto ao pleito de gratuidade da justiça, por ausência de interesse. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante; e dar provimento parcial ao recurso da KROTON EDUCACIONAL S/A, para,...
... GISELLE LACERDA SOARES CASTRO; KROTON EDUCACIONAL S/A ... RECORRIDO(S) : OS MESMOS; L S ... ) com a UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA - UNOPAR (KROTON EDUCACIONAL S/A). O contrato foi ... 2º, que " f ranquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o ... - Acórdão, Processo nº 0010060-30.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022
-
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233046495 - FERRO VELHO DO BRUNO LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: RECUPERACAO DE ... NIRE - 35238921807 - GP POLO EDUCACIONAL LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: EDUCACAO ... COM O OBJETO SOCIAL DE: INSTALACOES DE SISTEMA DE PRE- ... VENCAO CONTRA INCENDIO ...
-
Decisão da Presidência nº 176019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... tem por entidade mantenedora o Centro Educacional W & L LTDA (f. 02/16 do apenso I) O registro ... a distância, no Instituto Saed (Sistema Alfa de Ensino a Distância) em Ribeirão Preto ...
-
Decisões Monocráticas nº 176019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... tem por entidade mantenedora o Centro Educacional W & L LTDA (f. 02/16 do apenso I) O registro ... a distância, no Instituto Saed (Sistema Alfa de Ensino a Distância) em Ribeirão Preto ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000525-15.2018.4.04.0000), 23-01-2018
... REQUERENTE : FAEL SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/C LTDA REQUERIDO : ADRIANE SIBILA ... ão e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino; ... O Decreto n.º 9.057/2017, que ...
-
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... estaria excluído, automaticamente, do sistema de indenização por tempo de serviço previsto ... a título de prestar auxílio educacional, não integra a remuneração do empregado, pois ... /2013-64, Contribuinte KYROS TECNOLOGIA LTDA., RECURSO VOLUNTÁRIO, Data da Sessão ...
-
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... Sistema Troncalizado ... FIFA 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ... Aquisição de Computadores para Uso Educacional ... REDEC Regional Estadual de Defesa Civil ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Apelado: Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... nº 103/2019, que alterou o sistema de previdência social, em seu art. 6º, ... : 08.600.955/0001-91 e IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.017.220/0001-89, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061934120204058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806193-41.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ILANA JAINE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: Andre Laurentino Ramos APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA ADVOGADO: Guilherme Eduardo Novaretti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: APELAÇÃO....
... Ramos APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA ADVOGADO: Guilherme ... normas a serem editadas pelo respectivo sistema" de ensino e pelos órgãos superiores da institui\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062150220204058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806215-02.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLARA CHRISLENIA ACIOLE DE ARAUJO ADVOGADO: Andre Laurentino Ramos e outro APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA ADVOGADO: Guilherme Eduardo Novaretti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA:...
... Ramos e outro APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES LTDA ADVOGADO: Guilherme ... normas a serem editadas pelo respectivo sistema" de ensino e pelos órgãos superiores da institui\xC3" ... -
Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DESEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. BASE DE CÁLCULO.PRETENDIDA EXCLUSÃO DO MONTANTE RETIDO, A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDARETIDO NA FONTE E DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO E DOCONTRIBUINTE INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO APLICÁVELIGUALMENTE À CONTRIBUIÇÃO AO SAT/RAT. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EIMPROVIDO.I.
-
Direito constitucional do trabalho
... Alimentar e Nutricional (LOSAN), criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ... a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de ... Celso de Mello. (Mineração Morro Velho Ltda ...
-
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... familiar pode alcançar dentro de nosso sistema jurídico ... Este arcabouço é ... às instâncias componentes do sistema educacional, promover condições e recursos informativos, ... condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar, em R$ 50 mil, uma operadora de ...
-
Junta Comercial - Processos Deferidos
... 3G TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 170733610 A EVANGELISTACONSTRUCOES E ... E MERCEARIA ME 170720098 ANTARES EDUCACIONAL S A 170720128 ANTARES EDUCACIONAL S A 170622134 ... INDUSTRIAIS LTDA EPP 170193403 ECOCOOP SISTEMA DE COOPERATIVADE TRABALHO DE COLETA DE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... 6 CONVENIENCIA ECOLOGICO LTDA 28.394.422-6 ... 7 ESPOLIO DE JOAO VILHAGRA ... DE SISTEMA FINANCEIRO FISCAL E CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE ... melhoria da oferta do esporte escolar/educacional, com a finalidade de fortalecer a base de todo ...
-
Despacho de 27 de novembro de 2019
... resolve publicar, com base em pesquisa ao Sistema de Controle de Processos de Multas e Recursos - ... Mesquita Me AC 46200.001665/2009-21 A S Melo Ltda AC 46200.001365/2005-19 A. A. Maia (Me) AC ... 001738/2006-11 Associaçao Centro Educacional Fonte Do Rio Matapi AP 46203.001182/2007-35 ...