Lactose
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Acórdãos nº 0025118-82.2011.8.26.0554 de 4ª Câmara de Direito Público, 29 de Julio de 2013
... a segurança, tornando definitiva a medida liminar para concessão de medicamentos, fraldas, leite isento de lactose e exames de raio X, bem como de um par de tênis ortopédico, um par de palmilhas e uma cadeira de ...
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Acórdãos nº 0016130-95.2013.8.26.0071 de 1ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
... para pacientes com insuficiência renal não dialisado, dieta hipoproteica, hipercalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten) Obrigação do Estado - Direito fundamental ao fornecimento gratuito de medicamentos e insumos - ...
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Contrato, A.R.P. Nº 030/2020, referente ao Pregão Eletrônico Nº 318/2019 - Processo: Nº 19/2000-0114048-1, cel
... Total Unidade Apresentao Valor Total 01 Frmula infantil de origem vegetal, isenta de lactose e sacarose, preparado de protena isolada de soja e enriquecida com vitaminas, minerais e oligoelementos, para crianas no segundo semestre de vida ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0044342-56.2021.8.19.0002 (Fazendária), 11-08-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0044342-56.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: MIGUEL COSTA ESTEVES RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MEDICAMENTO/INSUMO NÃO PADRONIZADO PELO SUS. TUTELA DEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RELATÓRIO
- Acórdãos nº 1000976-45.2016.8.26.0352 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 0015068-62.2009.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2011
... Ação de indenização por danos morais e materiais. Criança com alegada alergia à lactose. Recusa do réu no fornecimento de alimentação adequada. Ausência de prova de que os problemas de saúde enfrentados ...
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Acórdãos nº 9000007-93.2008.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2013
... de higiene pessoal e insumos para portador de Paralisia Cerebral, Tetraparesia Espástica e Intolerância a lactose. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público em prover, ex vi da inteligência do artigo 196 da ...
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Adesão a ata de outros orgaõs, O Secretário Municipal de Saúde de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicaçã
... /2019 Lote 01 - Dieta nutriconalmente completa, enteral ou oral, hipercalrica, normo ou hiperprottica, rica em vitaminas e minerais, isenta de lactose, sacarose e gluten, com densidade calrica de 1,5 cal/ml. Tipo Isossource 1,5 ou similar. Marca ... Isosource 1.5/NESTLE Quantidade 1.000 ( hum mil ), ...
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Adesão a ata de outros orgaõs, O Secretário Municipal de Saúde de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicaçã
... Lote 01 - Dieta nutricionalmente completa, enteral ou oral, hipercalrica, normo ou hiperprottica, rica em vitaminas e minerais, isenta de lactose, sacarose e gluten, com densidade calrica de 1,5 cal/ml. Tipo Isossource 1,5 ou similar. Marca ... Isosource 1.5/NESTLE Quantidade 1.000 ( hum mil ), ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.822, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... a) bebida láctea; ... b) creme de leite; ... c) doce de leite; ... d) iogurte; ... e) lactose e xarope de lactose, classificados no código 1702.11.00 da NBM/SH-NCM; ... f) concentrado de proteínas de soro de leite, classificado no código ...
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Aviso de abertura de edital, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Prefeito em Exercício de Dom Pedrito no uso de suas atribuições
... 30/09 s 9h PE 97/21 LEITE EM P E LEITE FLUDO - RP - LICITAO COM RESERVA DE COTA 25/08 s 9h PE 98/21 LEITE ZERO LACTOSE - REGISTRO DE PREO 26/08 s 9h PE 86/21 UNIFORMES - REGISTRO DE PREO (ALTERAO DE DATA) 13/09 s 9h Retirada edital e ...
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Acórdãos nº 0006131-22.2012.8.26.0664 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Agosto de 2013
... de leite de soja Solidariedade entre os entes federativos Portador de intolerância à proteína do leite e à lactose Pretensão à entrega de suplemento alimentar Cabimento, considerada a regra do artigo 196 da Constituição ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... 0792.0735.000004 LOURO SECO 100G R$ 6,1400 em ... 0792.0739.000002 LEITE DE SOJA (MORANGO) 300G NAO CONTENDO LACTOSE R$ 13,1100 em ... 0792.0739.000010 SUPLEMENTO ALIMENTAR DIVERSOS SABORES R$ 20,8400 em ... 0792.0739.000555 LEITE DE SOJA (OMEGA) - 250 G R$ 13,1100 ...
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Homologação e classificação chamada pública 01-2023, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N°01/2023 O Município de Sapucaia do Sul T
... 04 Leite de Vaca UHT Integral- 1 Classificado: COOPERATIVA AGROPECURIA E LATICNIOS PONTO LTDA - COPERLAT; Item 05 Leite de Vaca UHT Zero Lactose- 1 Classificado: COOPERATIVA AGROPECURIA E LATICNIOS PONTO LTDA - COPERLAT.Item 06 Leite em p Integral, 1 Classificado: COOPERATIVA DOS ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005992-16.2012.8.19.0066 (Cível), 12-08-2013
JOÃO PEDRO MACARIO DE OLIVEIRA GUILHERME ajuizou ação de obrigação de fazer contra ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, objetivando o fornecimento gratuito de leite ¿Alfaré¿, em razão da sua intolerância à lactose. A sentença julgou procedente o pedido (fls. 110/112) e, em seguida, o autor opôs embargos de declaração (fls. 113/114). Antes da apreciação dos embargos, a primeira...
... objetivando o fornecimento gratuito de leite “Alfaré”, em razão da sua intolerância à lactose" ... A sentença julgou procedente o pedido (fls. 110/112) e, em seguida, o autor opôs ... embargos de declaração (fls. 113/114). Antes da aprecia\xC3" ... -
Ordinária, LEI Nº 15.923, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que
... Nacional de Atividades Econômicas ... CV Saída de soro de leite, exceto em pó, destinada a estabelecimento ... fabricante de lactose e xarope de lactose ou de concentrados de ... proteínas de soro de leite, classificados nos códigos 1702.11.00 e ... 3502.20.00 da NBM/SH-NCM ... ...
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Decisao Nº 8000091-27.2018.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... ... II – Constatada a existência de solicitação médica para o fornecimento de leite especial para o Recorrente, intolerante a lactose, impositiva é a sua prestação, às expensas do ente federativo demandado, resguardando o direito constitucional à saúde e à vida daquele, ...
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Aviso de abertura de edital, EDITAIS O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de
... Pregão Eletrônico e Credenciamento, referente as Licitações abaixo: ... PROCESSO OBJETO SESSÃO PÚBLICA ... LEITE ZERO LACTOSE INTEGRAL PARA AS ... ESCOLAS MUNICIPAIS-LICITAÇÃO ... EXCLUSIVA-RP ... 06/07/2023 às 9h ... LEITE EM PÓ FÓRMULA INFANTIL, LEITE DE ... SOJA ...
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Decisão monocrática Nº 43968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2020
... e Antonia Cavalcante Nóbrega Silva que registraram os diagnósticos hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e intolerância à lactose. Sua antropometria evidenciou IMC 56,52 (obeso mórbido), circunferência do pescoço de 45cm, cintura com 138cm e índice de conicidade muito ...
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Decisao Nº 8001567-66.2019.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-09-2020
... REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PACIENTE PORTADORA DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL ...
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Acórdão Nº 1258386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... lactose (anexo 9), a exemplo do produto ... APTAMIL PEPTI ... De acordo com o parecer técnico da Comissão ... Interistitucional de Avaliação Para Uso de ...
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Aviso de abertura de edital, EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribu
... PE 97/2022 ... MATERIAL PARA O PRONTO- ... SOCORRO MUNICIPAL E UBS - ... REGISTRO DE PREÇO ... 12/08/2022 às 9h ... LEITE ZERO LACTOSE - REGISTRO DE ... 19/08/2022 às 9h ... LEITE EM PÓ INTEGRAL - REGISTRO ... 26/08/2022 às 9h ... MILHO QUEBRADO E RAÇÃO PARA ... EQUINOS - ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 0406 QUEIJOS E REQUEIJÃO. 1702.10.00 Lactose e xarope de lactose 1901.90.30 Leite modificado 1901.90.40 Doce de leite ...
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LICITAções - SAÚDE
... trina, Normolipídica no mínimo 15% e com até 35% de lipídeos ... do VCT. Isenta de fibras, lactose e glúten. Apresentação em sis- ... tema aberto tetra square. Volume 1000 ml. Marca/Fabricante: ... Trophic Basic / Prodiet Nutrição Clinica Ltda ...