Lactose
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Acórdãos nº 1001348-08.2016.8.26.0024 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Teles Lopes REEXAME NECESSÁRIO Mandado de segurança Fornecimento de medicamento Pessoa portadora de alergia a lactose Imprescindibilidade do fornecimento - Prescrição médica acostada aos autos indicando a necessidade da ...
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Fogão em tempo real
restaurante biocarioca chega ao circuito do shopping downtown com aposta no cardápio executivo, sem glúten, sem ovo ou sem lactose ... Jéssica Lauritzen ... jessica.lauritzen.rpa@oglobo.com.br ... Expectativas. O casal Caroline Peressutti e Márcio Local, sócios no BioCarioca, ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001614-84.2017.8.19.0084 (Cível), 19-12-2020
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORA HIPOSSUFICIENTE, DIAGNOSTICADA COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE CID 10 E73, GLÚTEN CID 10 K90 E FRUTOSE CID 10 E 74.1. PRETENDE COMPELIR OS RÉUS AO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS 1 - METIL COBALAMINA (30PASTILHAS/MÊS) 2 - VITAMINA D 5000UI; VITAMINA A 1000U
... AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... AUTORA HIPOSSUFICIENTE, DIAGNOSTICADA COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE CID 10 ... E73, GLÚTEN CID 10 K90 E FRUTOSE CID 10 E 74.1. PRETENDE COMPELIR OS RÉUS AO ... FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS 1 - METIL COBALAMINA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0007343-85.2020.8.19.0052 (Cível), 26-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação de obrigação de fazer. Assistência à saúde. Fornecimento de insumo a menor absolutamente incapaz, diagnosticado com grave intolerância à lactose. Condenação do Município ao pagamento de honorários advocatícios em favor do CEJUR/DPERJ, com exclusão do Estado do Rio de Janeiro, ante a confusão. Necessidade de integração do julgado, com atribuição de efeitos infringentes
... Assistência à saúde. Fornecimento de insumo a menor ... absolutamente incapaz, diagnosticado com grave ... intolerância à lactose. Condenação do Município ao ... pagamento de honorários advocatícios em favor do ... CEJUR/DPERJ, com exclusão do Estado do Rio de Janeiro, ... -
Processo nº 0015353-18.2014.8.19.0024 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2017
... ré em virtude dos referidos pacotes não conter a presença de lactose. Entretanto, ao ... chegar em casa constatou que em um dos pacotes continha uma etiqueta com a ...
- Processo nº 0004117-93.2015.8.19.0037 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 16 de Marzo de 2017
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Acórdãos nº 1002911-96.2016.8.26.0360 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... ª VARA JUIZ : Djalma Moreira Gomes Junior VOTO Nº 26002 EMENTA SAÚDE Suplemento alimentar Leite isento de lactose – Alimento regularmente fornecido pela rede estadual de saúde Prescrição por profissional de saúde da rede ...
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Acórdãos nº 0000748-54.2013.8.26.0009 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... IDENTIFICADOS PELA PERÍCIA COMO CRISTAIS SOLÚVEIS E, DISSOLVIDOS, FORAM CONSTATADOS COMO SENDO SACAROSE E LACTOSE, PORTANTO, COMESTÍVEIS SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA AUTORA QUE NÃO JUSTIFICA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...
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Acórdão nº 7003618-85.2018.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-02-2020
Ademais, o receituário médico e laudo, confirmam a necessidade da compra do complemento alimentar. Ressalto que a Requerente fez pedido junto a Secretaria Estadual, não sendo atendido (ID 20334042 pag 05), em razão do paciente não estar incluído nos critérios para dispensação de suplementos via oral conforme Portaria 1202/GAB/SESAU. Entretanto, o que justifica a procedência do pedido é a situação
... o fornecimento do complemento alimentar enteral normocalórica, hiperproteica, normolipídica, com adição de fibras, isento de sacarose, lactose e glúten, ao paciente Roosevelt de Souza Ferraz, com 67 (sessenta e sete) anos de idade, por apresentar quadro de desnutrição proteico calórica ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018477-95.2017.8.19.0026 (Criminal), 03-03-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ILTOLERÂNCIA À LACTOSE, À PROTEÍNA DO LEITE E AO GLÚTEN. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO NEUROPEDIÁTRICO, FORNECIMENTO DE TERAPIAS DE REABILITAÇÃO QUE UTILIZA MODELO DIR/FLOORTIME, SUBMISSÃO À DIETA ALIMENTAR RESTRITIVA E INSERÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO REGULAR COM...
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTOR ... PORTADOR DE TRANSTORNO DO ... ESPECTRO AUTISTA E ILTOLERÂNCIA ... À LACTOSE, À PROTEÍNA DO LEITE E ... AO GLÚTEN. NECESSIDADE DE ... ACOMPANHAMENTO ... NEUROPEDIÁTRICO, FORNECIMENTO ... DE TERAPIAS DE REABILITAÇÃO QUE ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007520-54.2017.8.19.0052 (Cível), 08-05-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE ARARUAMA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FORNECIMENTO DE INSUMOS. COMPLEMENTO ALIMENTAR NEOCATE. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAUDE GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO ESTADO SUSTENTANDO A EXISTÊNCIA DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO INSUMO. HIPERPLASIA
... para lactentes e/ou crianças de primeira infância ... destinada a necessidades dietoterápicas específicas com ... restrição de lactose e à base de aminoácidos livres; ... 11. Restam comprovados os requisitos, já que ... comprovado a necessidade do medicamento/insumo, por ... -
Acórdão Nº 5001916-08.2022.8.24.0086 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... AÇÃO COMINATÓRIA - MEDICAMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. QUADRO DE INTOLERÂNCIA À LACTOSE (CID 10 E 73) E ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE (CID 10 R 63.8). DISPONIBILIZAÇÃO DE FÓRMULA NEOCATE OU ALFAMINO OU OUTRO SIMILAR. MEDICAMENTOS ...
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Acórdão N° 0700898-67.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 23/08/2018
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de medida liminar, que MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI interpõe em face de decisão do MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI, visando a concessão de liminar para suspender o cumprimento da decisão interlocutória que determinou o fornecimento do medicamento: 04 (QUATRO) LATAS POR MÊS DO LEITE EM PÓ, SEM LACTOSE (NEOCATE LCP 400G) ou outro...
... o cumprimento da decisão interlocutória que determinou o fornecimento do medicamento: 04 (QUATRO) LATAS POR MÊS DO LEITE EM PÓ, ... SEM LACTOSE (NEOCATE LCP 400G) ou outro que possam vir a substituir-lhes, no curso do tratamento, segundo a recomendação médica, até ... o Impetrante ... -
Um bolo de banana que ajuda na dieta
Sobremesa sem lactose: nova opção no Bistrô Mac ... Divulgação ... Para comer sem culpa ... Receita desenvolvida por um nutricionista funcional, o bolo de banana com ...
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Acórdãos nº 1008389-84.2016.8.26.0037 de 10ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... Fornecimento de dieta enteral para criança acometida de grave quadro alérgico - intolerância a lactose. Direito constitucional. Solidariedade entre os entes federativos. Separação de poderes. Prova do direito alegado ...
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Comida boa
... , Giovanna Antonelli e Reynaldo Gianecchini se tornaram sócios de Andréa Henrique, a guru dessa alimentação que não usa carne, glúten ou lactose. Em janeiro, o trio vai abrir um restaurante no Itanhangá ... Fez 'Sangue bom' ... Letícia Isnard voltará ao ar em "Doctor Pri". Ela fará par ...
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Uma dieta à base de salmão e geleia real
... O pedido de jefferson ... Salmão defumado, geleia real, suco batido com água de coco, leite com baixa lactose. Esses são alguns dos itens da dieta recomendada por uma nutróloga ao ex-deputado Roberto Jefferson ... A defesa do condenado enviou ao STF cópia ...
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Acórdãos nº 1022439-06.2015.8.26.0602 de Câmara Especial, 20 de Octubre de 2019
... com transtornos globais do desenvolvimento e outras doenças decorrentes do diagnóstico de autismo e alergia à lactose, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Condenação da Fazenda Estadual ré ao pagamento de honorários advocatícios ...
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Portaria, PORTARIA Nº 995/2022. Atualiza o elenco de medicamentos dispensados em caráter especial
... oligoelementos ... 2 Fórmula semi-elementar ,hipoalergênica,a base de proteína extensamente ... hidrolisada de origem animal,isenta de lactose,sacarose e glúten,enriquecida ... com vitaminas ,minerais e ... oligoelementos ... 3 Fórmula em pó composta de proteína isolada de soja, isenta ...
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Acórdão Nº 0011627-21.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 21-08-2023
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALIMENTO IMPRÓPRIO ... PARA CONSUMO. DUAS CAIXAS DE LEITE ZERO LACTOSE ... ALIMENTO ESTRAGADO. PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO ... (LARVA). CONSUMIDORA EXPOSTA A RISCO CONCRETO DE ... LESÃO À SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA ...
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Acórdãos nº 1001829-86.2019.8.26.0081 de Câmara Especial, 22 de Abril de 2020
... Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de alimentação especial à criança portadora de intolerância à lactose. Preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela Municipalidade afastada. Direito à saúde assegurado pela Constituição Federal, ...
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Acórdão nº 0005737-92.2008.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Octubre de 2013
REEXAME NECESSÁRIO. ECA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS. É dever dos entes públicos promover, solidariamente, o atendimento à saúde de crianças e adolescentes, nos termos do art. 196, da Constituição Federal e art. 11, § 2º do ECA. Havendo comprovação da...
... ção da necessidade do uso do medicamento – leite de soja (APTAMIL soja), para tratamento do refluxo gastroesofágico e intolerância à lactose que acometem o infante, bem assim da impossibilidade da família em adquiri-los, impõe-se o julgamento de procedência do pedido. Sentença ... -
Acórdãos nº 1009774-96.2015.8.26.0071 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... Storino Leoni APELAÇÃO Procedimento ordinário Fornecimento de Dieta Hipoproteica, Hipercalórica, Isenta de lactose e Glúten Dever do Estado Artigos 6º, 196 e seguintes, ambos da Constituição Federal Artigo 219 da ...
- Acórdão nº0012524-92.2020.8.17.2810 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-01-2023
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Abaixo o preconceito!
... a jaca: "sou obcecada por derrubar tabus!", confessa Roberta, que tira do cesto outra grata novidade: os menus vegetarianos, sem glúten, sem lactose e as sobremesas diet agora farão parte do cardápio diário da casa ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...