laudo avaliação impugnação
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Acórdão Nº 0000669-11.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. IRRESIGNAÇÃO QUANTO ... a decisão que apreciou a impugnação apresentada no evento 128 e manteve o valor ...
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Acórdão Nº 0063465-93.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-04-2023
... CPC/2015, é admitida nova avaliação" quando: ... “ Art. 873. É admitida nova avalia\xC3" ... vistoria e de laudo anexados ao auto de penhora ou, em caso de ... 1. AVALIAÇÃO INFERIOR AO ... IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL ... VALOR DE MERCADO AFASTADA ...
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Acórdão nº 1.0417.16.000537-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUISITOS LEGAIS - PRESENÇA - RETENÇÃO DE BENFEITORIAS - POSSIBILIDADE - AVALIAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA AO LAUDO APRESENTADO. - O Autor da ação possessória que demonstra a posse exercida de fato sobre o imóvel, o esbulho praticado pelo Requerido, bem como a perda da posse, nos termos do art. 561 do NCPC, obtém um julgamento...
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Acórdão Nº 0067948-69.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-04-2023
... DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO, ... POR ...
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Acordao N° 1242847 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Avaliação. Oficial de justiça avaliador. Laudo. Impugnação. Artigo 873 do cpc. Presunção de veracidade e legitimidade. Afastada. Valor arbitrado pelo juiz. Preços praticados no mercado. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em sede de cumprimento de sentença, acolheu a impugnação ao laudo...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... AVALIAÇÃO. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. LAUDO ... a impugnação ao laudo pericial de avaliação e fixou o valor ... -
Acordao N° 1626767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito processual civil. Direito civil. Ação de execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Caução. Bem imóvel. Bem de família. Ausência de provas. Impenhorabilidade não reconhecida. Laudo de avaliação. Impugnação. Valor médio. Agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. Em observância aos...
... IMPENHORABILIDADE NÃO RECONHECIDA. LAUDO DE AVALIAÇÃO. IMPUGNAÇÃO ... VALOR MÉDIO ... -
Decisão Monocrática N° 07149130820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CAUÇ
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Acórdão Nº 0303005-06.2014.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-05-2021
... perícia judicial, argumentando que a avaliação, inicialmente, havia apontado a quantia de R$ ... do metro quadrado de lotes da região no laudo complementar em mais do que o dobro. Sustentou ... preclusão consumativa no tocante à impugnação à avaliação, ascenderam os autos a esta Corte, ...
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Acordao N° 1259501 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Agravo de instrumento. Impugnação. Laudo de avaliação de imóvel. Fé pública. Presunção de veracidade não afastada. O laudo de avaliação de imóvel, realizado por oficial de justiça avaliador em conformidade com as exigências legais, goza de presunção de legitimidade e veracidade, não podendo ser infirmado por alegações de erro desprovidas de prova robusta. Não tendo sido apresentados motivos...
... IMPUGNAÇÃO. LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. FÉ ... -
Acórdão nº 1.0000.21.060142-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE - REQUISITOS - DEPÓSITO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DO VALOR APURADO EM LAUDO - PRÉVIA E PROVISÓRIA AVALIAÇÃO POR PERITO JUDICIAL - DESNECESSÁRIA. 1. O Decreto-lei 3.365/41 prevê, em seu artigo 15, que "... se o expropriante alegar urgência e...
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Acordao N° 1327196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Laudo de avaliação de imóvel. Impugnação. Presunção de legitimidade e veracidade. Nova avaliação. Requisitos. Artigo 873, do código de processo civil. Inobservância. O laudo de avaliação de imóvel realizado por oficial de justiça avaliador, em conformidade com as exigências legais, goza de presunção de legitimidade e veracidade, não sendo suficiente
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LAUDO DE AVALIAÇÃO ... DE IMÓVEL. IMPUGNAÇÃO ... -
Acórdãos nº 0000224-75.2015.8.26.0045 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... da indenização fixado conforme laudo de avaliação apresentado junto da ... e laudo provisório Impugnação não acompanhada de elementos objetivos ...
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Acórdão Nº 0067100-19.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 26-08-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO" AO LAUDO DA ... AVALIAÇÃO JUDICIAL. NOVA AVALIA\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07077276520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por GODOFREDO GONÇALVES FILHO em face de decisão proferida pelo Juízo da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0048497-85.2014.8.07.0001, rejeitou a impugnação do agravante e homologou o laudo de avaliação...
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Acórdão Nº 0035033-30.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 30-10-2023
... DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE ... AVALIAÇÃO E HOMOLOGOU O VALOR ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035529-80.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL PENHORADO. SALA COMERCIAL NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO. PARTE EXEQUENTE QUE APRESENTA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ARBITRAMENTO DE VALOR EXCESSIVO. DECISÃO AGRAVADA QUE HOMOLOGA O LAUDO. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. JUÍZO A QUO QUE HOMOLOGA OS VALORES FIXADOS NO LAUDOS DE
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVALIAÇÃO DO ... BEM IMÓVEL PENHORADO. SALA COMERCIAL NO ... PARTE EXEQUENTE ... QUE APRESENTA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE ... AVALIAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1002274-64.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-01-2024
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVENTÁRIO – HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA – IMPUGNAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL – REJEIÇÃO – HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA – DISCREPÂNCIA ENTRE O LAUDO APRESENTADO E AVALIAÇÃO FEITA PELO MEIRINHO – VALOR RAZOAVEL AO TAMANHO DO IMÓVEL – EXCESSIVIDADE DO VALOR – AUSÊNCIA DE INCORREÇÃO NA AVALIAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA – SENTENÇA MANTIDA –...
... – HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA – IMPUGNAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL – REJEIÇÃO – ... FAZENDA PÚBLICA – DISCREPÂNCIA ENTRE O LAUDO APRESENTADO E AVALIAÇÃO FEITA PELO MEIRINHO – ... -
Acórdãos nº 2094309-23.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... NORTE IMISSÃO NA POSSE - AVALIAÇÃO PRÉVIA - LAUDO PROVISÓRIO ... perito do juízo sobre a impugnação do laudo prévio ofertada pela ...
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Decisão Monocrática Nº 0630839-87.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-05-2019
CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. DISCUSSÃO SOBRE O PREÇO DO BEM. RECURSO INTERPOSTO CONTRA INTERLOCUTÓRIA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL E INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REQUERIDA PELA MUNICIPALIDADE. DEFERIDO PARCIALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO PARA SUSPENDER O JULGAMENTO
... ÓRIA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO LAUDO ... PERICIAL E INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ... E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ... -
Decisão Monocrática N° 07094346820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMÓVEL. PENHORA. AVALIAÇÃO. LAUDO TÉCNICO JUDICIAL....
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Acórdão Nº 5048078-62.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO OFERTADA CONTRA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ENTÃO CONFECCIONADO. INSURGÊNCIA DO BANCO EXEQUENTE. SUSCITADA NECESSIDADE DE NOVAAVALIAÇÃO SOBRE O BEM CONSTRITO. TESE INSUBSISTENTE. SIMPLES ALEGAÇÃO DE QUE O BEM AVALIADO DETERIA VALOR DIVERSO DAQUELE CONSTANTE DO LAUDO ELABORADO PELO...
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Decisão Monocrática N° 07040096020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Cláudia Rossane Neiva Martins em face da r. decisão proferida pelo MM. Juiz da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0023947-26.2014.8.07.0001, rejeitou a impugnação à avaliação do imóvel penhorado e homologou a avaliação realizada pelo Oficial de Justiça, nos seguintes termos: ?Cuida-se...
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Acórdão Nº 5021176-09.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO OFERTADA CONTRA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ENTÃO CONFECCIONADO. INSURGÊNCIA DO BANCO EXECUTADO. SUSCITADA NECESSIDADE DE NOVAAVALIAÇÃO SOBRE O BEM CONSTRITO. TESE INSUBSISTENTE. SIMPLES ALEGAÇÃO DE QUE O BEM AVALIADO DETERIA VALOR DIVERSO DAQUELE CONSTANTE DO LAUDO ELABORADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
... -48.2013.8.24.0074, rejeitou a impugnação por si ofertada contra o laudo de avaliação do ... -
Decisão Monocrática nº 70085263275 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CARTA PRECATÓRIA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PENHORADOS. HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. COMPETÊNCIA JUÍZO DEPRECADO PARA DECIDIR ACERCA DAS QUESTÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO DOS BENS CONSTRITOS. DECISÃO DESCONSTITUÍDA. A decisão judicial que, sem qualquer fundamentação, homologa laudo de avaliação, sequer analisando a...
... carta precatória de avaliação" de imóveis penhorados. homologação da avaliaç\xC3" ... que, sem qualquer fundamentação, homologa laudo de avaliação, sequer analisando a impugnação ... -
Acórdão Nº 0005364-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 05-12-2022
... QUE ... REJEITOU A IMPUGNAÇÃO MANEJADA PELA ORA AGRAVANTE, ACERCA DO VALOR DE ... AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS. PRECLUSÃO DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO LAUDO ... DE AVALIAÇÃO, PROFERIDA ANTERIORMENTE PELO ...