legalização do aborto no brasil
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Amoêdo promete extinguir auxílio-moradia e férias de 60 dias de juízes e MP
Amoêdo quer fim do auxílio-moradia e das férias de 60 dias de juízes
... ão a crimes e não concorda com a legalização do aborto e das drogas ... Amoêdo diz que ... Rovena Rosa/Agência Brasil ... Em seu programa de governo, Amoêdo afirma ... -
Na Flip, a 'Ernauxmania' toma as ruas de Paraty
... da cidade, no mesmo horrio do jogo do Brasil na Copa do Mundo. A plateia era quase totalmente ... acontecimento", em que Ernaux relata o seu aborto nos anos 1970, quando a prtica ainda era ilegal ...
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Na Flip, a 'Ernauxmania' toma as ruas de Paraty
... da cidade, no mesmo horrio do jogo do Brasil na Copa do Mundo. A plateia era quase totalmente ... acontecimento", em que Ernaux relata o seu aborto nos anos 1970, quando a prtica ainda era ilegal ...
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Judiciário continuará no epicentro dos acontecimentos políticos do Brasil
Luiz Panelli: Judiciário continuará no epicentro dos eventos políticos
... que, em 2019, o tribunal pode vir a julgar a descriminalização do aborto. Um dos temas mais importantes do ponto de vista da bioética passará ao ... ção e confirmação de juízes que poderiam pôr em risco a legalização do aborto (que eles veem como uma conquista de direitos), enquanto os ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... Central, ficam isentos de toda legalização, certificação ou formalidade análoga quando ... § 5º Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Universitário UniEURO, Brasília – DF, Brasil ... 1. Introdução ... Nos últimos tempos o ... 3.3. As Estratégias de Legalização do Estado de Exceção ... Não bastasse o ... SIMON, Henrique Smidt. Aborto ...
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Direito Penal ineficiente tornou Brasil um 'país de ricos delinquentes', diz Barroso
Ineficiência penal gerou "país de ricos delinquentes", diz Barroso
... Maconha e aborto ... Luís Roberto Barroso também reafirmou seu posicionamento em favor da legalização da maconha e do aborto, embora tenha deixado claro que nem o consumo ... -
Caminhando, cantando e protestando
... pelo aborto e contra a interveno ... Outra causa propagada ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5045184-41.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... , após alguns dias, realizou exames e constatou que sofrera um aborto espontâneo, o que foi confirmado ao ser hospitalizada em 20.05.2018 ... a construtora/incorporadora ficara incumbida de efetuar a legalização de todos os documentos. Consequentemente, ambas as demandadas ...
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A Questão Da Interrupção Da Gravidez De Feto Anencéfalo No STF - Uma Análise Da ADPF 54
A interrupção da gravidez de fetos anencéfalos é um dos temas mais polêmicos e controversos do direito brasileiro e, nos últimos anos, tem suscitado inúmeras discussões no âmbito jurídico, chegando até o Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 54. O cerne da questão posta em julgamento estava em se verificar se a interrupção da gravidez de feto anencéfalo afrontaria a inviolabilidade do direito
... direito à vida, caracterizando o crime de aborto. O objetivo do presente trabalho é fazer uma ... de Preceito Fundamental nº 54, o Brasil não possuía uma posição definitiva sobre o ... que há uma grande diferença entre legalização do aborto e a antecipação terapêutica do parto ... -
Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Movimento clama por secessão da califórnia
... trilhões em 2015 " à frente de França e Brasil " a Califórnia saiu das eleições americanas ... referendos na terça-feira estão a legalização da maconha para uso recreativo; maior taxação ... na política ambiental e em temas como aborto, casamento gay, sistema de saúde, ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... Central, ficam isentos de toda legalização, certificação ou formalidade análoga quando ... § 5º Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... , mesmo o estrangeiro não resident e no Brasil tem acesso às ações, inclusive mandado de ... 25 5.2.1 Aborto Considera-se aborto a interrupção da gravidez ... a criminalização da defesa da legalização das drogas ou de qual- quer substância ...
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Voto envergonhado
... pela defesa de Hillary do amplo acesso ao aborto ... Mas o maior argumento para declarar, ainda ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Politização enfraqueceria militares, diz senador
... Operao Condor " aliana entre os regimes de Brasil, Argentina, Chile, Bolvia, Paraguai e Uruguai ... de h 40 anos e que direitos como o aborto e movimentos como o LGBTQI+ prejudicam o ...
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Republicanos usam de subterfúgios para esconder apoio a Trump
... pela defesa de Hillary do amplo acesso ao aborto ... Mas o maior argumento para declarar, ainda ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... constituição da república federativa do brasil, promulgada aos 5 de outubro de 1988, no caput ... essa razão, é que medidas como a legalização do dito “casamento gay ” são em extremo ... aborto" etc.). ora, de nada adiantaria colocar à disposi\xC3" ...
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O que é, efetivamente, um problema jurídico?
O que é, efetivamente, um problema jurídico?
O Direito e o ensino jurídico andam mal no Brasil, e essa perspectiva pode ser abordada de diversos ... ência dos alunos são a questão da legalização ou não das drogas, do aborto, e qualquer outra ... -
Manuela, a vice que mudou de assunto
... pelo PCdoB: a defesa da legalizao do aborto e a tributao das drogas. Os dois temas no constam ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Marina Morena: conheça história da filha do 'coração' da família Gil e empresária que cuida dos negócios de Anitta
... , Thaila Ayala e Cris Vianna na agncia MAP Brasil, da qual scia. " uma vitria. Nunca consegui ... A legalizao do aborto mais um assunto do qual fala sem amarras. "No o ...
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‘Agenda de valores’ permeia viagem a rússia e hungria que bolsonaro planeja
... recebeu ativistas antivacina alemes e o Brasil sediou uma reunio do Comit de Ao Poltica ... No evento, foram atacados o feminismo, o aborto e a chamada "ideologia de gnero", que, na viso do ...
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Maioria na Argentina, mulheres rejeitam Milei e podem decidir segundo turno
... : A viso do governo sobre o reflexo no Brasil dos cenrios eleitorais da Argentina ... Uma ... elas seu questionamento legalizao do aborto destaca Mariel Fornoni, diretora da Management & ...
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Juiz 'fiel da balança' anuncia aposentadoria da Suprema Corte dos EUA
Justice "fiel da balança" anuncia aposentadoria da Suprema Corte
... reconheceu a existência do direito ao aborto, conforme descreveu o site Scotus Blog, ... são conhecidos os defensores da legalização do aborto, nem juristas de perfil liberal ... Também diferentemente do que acontece no Brasil", não é raro que o Senado dos EUA rejeite indica\xC3" ... -
Legislação Complementar
... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... Central, ficam isentos de toda legalização, certificação ou formalidade análoga quando ... § 5º Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado ...