legislacao motocicletas transito
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.041/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital
... veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a ...
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Sentença Nº 0800701-45.2019.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 08-10-2019
... legal expressa quanto conduo de motocicletas nos "corredores", isto , entre veculos, certo ... FILHOTITULAR DO JUIZADO ESPECIAL DE TRANSITO ... (PJEC 0800701-45.2019.8.10.0021, Rel ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.044/2021 O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trâns
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.035/2021 O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trâns
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.049/2021 O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trâns
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Contratos com características específicas
... ção específica para condução de motocicletas há, pelo menos, dois anos; ... c) ser aprovado ...
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Acordao Nº 127022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
... no Cdigo de Trnsito Brasileiro, as motocicletas no podem ser tratadas como automveis e, por este ...
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Acordao Nº 127022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
... no Cdigo de Trnsito Brasileiro, as motocicletas no podem ser tratadas como automveis e, por este ...
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Acordao Nº 127022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
... no Cdigo de Trnsito Brasileiro, as motocicletas no podem ser tratadas como automveis e, por este ...
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Acordao Nº 127022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
... no Cdigo de Trnsito Brasileiro, as motocicletas no podem ser tratadas como automveis e, por este ...
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Acordao Nº 127022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
... no Cdigo de Trnsito Brasileiro, as motocicletas no podem ser tratadas como automveis e, por este ...
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Decisão Monocrática Nº 0008016-18.2015.8.06.0181 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-06-2020
APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO QUALIFICADO. ART. 302, § 1º, INC. I, DO CTB. TESE:1. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO OBJETIVO. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR COMPROVADA. TESTEMUNHAS OCULARES. POLICIAIS MILITARES QUE COMPROVAM QUE A COLISÃO SE DEU ENTRE A MOTOCICLETA DO ACUSADO E DA MOTOCICLETA DA VÍTIMA. ACUSADO QUE CONDUZIA O VEÍCULO COM EXCESSO DE
... para o tráfego de motocicletas já revela comportamento negligencioso ... -
Legislação
... Art. 54 Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular ... da Coordenação do Sistema Nacional de Transito – SNT, ... CONSIDERANDO a diversidade ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... parabrisa do veículo e, no caso de motocicletas e similares, no banco do condutor ... Nas ... integrantes do Sistema Nacional de Transito ...
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Artigos 154 a 201
... incluiu a atividade de trabalho em motocicletas nas hipóteses de recebimento de adicional de ...
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Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
... ção de uma fila de veículos automotores, que não sejam motocicletas; ... h) por intersecção entende-se todo o cruzamento ao nível, ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027/2021 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.010/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.032/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.060/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.007/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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IPVA 2024: confira calendário, alíquotas e descontos por estado. Valor médio deve cair
... em 11 de abril, para automóveis e motocicletas com placas de final 9 ... Para modelos flex, o ...
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Decisão monocrática Nº 7059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... , no particular em benefício de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais, com até 162 ...
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Acórdão Nº 0004926-93.2021.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-06-2022
... motocicletas e automóveis apreendidos por irregularidades à ...