legislacao motocicletas transito
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... ível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=232710. Acesso em: 30 out. 2020 ... EBOOK ... ção Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas", Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares \xE2" ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.033/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.031/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.028/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.003/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.008/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.026/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETR
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.029/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.033/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.036/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.044/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.005/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.042/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como exemplifica Schoueri, ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... Motocicletas, motonetas, bicicletas com motor auxiliar, e ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.043/2021 O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trâns
... ) dos veculos automotores (automveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados, a comparecerem na ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas — motofrete —, estabelece ...
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Portaria nº 1112/2021
... /2021 CURSO TTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS-CTOM/BPRE /GTR 202 1. 1. Finalidade: O Curso ... com Motocicletas 16 5 Legislao de Transito e Preenchimento de Documentos BPRE/AMC 24 6 ...
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Portaria nº 1113/2021
... /2021 CURSO TTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS-CTOM/BPRE /GTR 202 1. 1. Finalidade: O Curso ... com Motocicletas 16 5 Legislao de Transito e Preenchimento de Documentos BPRE/AMC 24 6 ...
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60 Novidades do 'código brasileiro de trânsito
... Será proibida a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nos corredores formados ... /pl-2741-03-alteracao-do-codigo-de-transito ...
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Extrato
... /2020 CURSO DE TTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS - CTOM 2020 1.Finalidade: O Curso Ttico ... com Motocicletas I 16 5 Legislao de Transito e Preenchimento de Documentos BPRE/AMC 24 6 ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... aos veículos denominados motocicletas, motonetas e ciclomotores), mas decorre tão ...
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ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIREITO À SAÚDE: PREVENÇÃO DE VIDAS E ECONOMIA PÚBLICA
Os acidentes de trânsito constituem significativa fonte de despesas na gestão da saúde pública brasileira. Em contrapartida, sua prevenção representa importante ato de gestão da saúde pública, tanto pela redução de gastos diretos no Sistema Único de Saúde (SUS), como pela redução das despesas indiretas junto ao sistema de seguridade social, às vítimas e seus familiares e ao sistema econômico em...
... ção Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares ... -
Decisão monocrática Nº 1378351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
... remunerado de passageiros com uso de motocicletas: inconstitucionalidade declarada por usurpação ...
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Acórdão nº 1.0000.22.252390-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM - TUTELA DE URGÊNCIA - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - INTIMAÇÃO FICTA - EXCEÇÃO - REQUISITOS PREENCHIDOS.1. A intimação do infrator, dando-lhe ciência da decisão que julgou o recurso administrativo, constitui formalidade essencial à validade do próprio ato.2. A rigor, não é possível presumir que a
... vertente, a autora teve suas duas motocicletas, ambas do modelo Honda CG 160 do ano de 2017/18, ...