lei 10154
- Acórdãos nº 1001659-88.2014.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 1046580-53.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
- Acórdãos nº 1009537-14.2018.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Enero de 2019
- SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.882 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2022
... Rio Pardo, Rio Negro, Rochedo, Sidrolândia e Terenos ... PROCESSO: 317013022020 NE: 000997 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR ... DATA: 01/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 250.717,17 ...
-
Eventos Funcionais
... QOC PM FABIANO ROCHA PRAZERES, inscrito no CPF/MF ... sob o nº 740.326.904-72, matrícula nº 10154-0, nos termos do art ... 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ... ao posto de Tenente Coronel QOC da Polícia ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-57.2014.5.03.0041)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-13.2014.5.01.0009)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-26.2015.5.03.0040)
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Da Atribuição que Lhe Confere o Art. 64, V, Da Constituição Estadual, e Com Fundamento No Art. 38, Ii, Da Lei Complementar Estadual Nº163, de 5 de Fevereiro de 1999, Considerando que a Desertificação É, por Definição, a Degradação Da Terra Nas Z
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-96.2018.5.15.0004)
- EDITAIS - MOBILIDADE E Trânsito
- EDITAIS - SAÚDE
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.749 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2022
... PROCESSO: 310641722021 NE: 000005 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR ... DATA: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 404,00 ... FAVORECIDO: ...
- SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
- SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.291 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2023
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.096 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2023
... OBJETO: Licença Maternidade Prorrogação (RGPS) ... PROCESSO: 310005202023 NE: 000436 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR ... DATA: 24/02/2023 VALOR TOTAL: R$ 19.624,17 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.696 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2021
... OBJETO: MS PREV - Plano Previdenciário ... PROCESSO: 310039582021 NE: 001933 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR ... DATA: 23/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 9.491,49 ... FAVORECIDO: ...
- Acórdãos nº 0011669-42.2010.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.036 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2023
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-92.2017.5.03.0157)
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE