lei 10154
- SECRETARIAS - SAÚDE
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... integral da dívida ... PLACA AIIP N° DATA LEGISLAÇÃO PROPRIETÁRIO CPF/CNPJ VALOR AR EXTRAVIADO ... DTE-2420 Y5 148.035-82 04/02/2020 Lei 10154/86 EUFÁBIO BISPO DOS SANTOS 341.689.428-64 R$ 812,93 JU 855980437 BR ... DTE-2420 Y5 148.036-92 04/02/2020 Lei 10154/86 EUFÁBIO BISPO DOS SANTOS ...
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EDITAIS - Serviço FUNERÁRIO
... integral da dívida ... PLACA AIIP N° DATA LEGISLAÇÃO PROPRIETÁRIO CPF/CNPJ VALOR AR EXTRAVIADO ... DTE-2420 Y5 148.035-82 04/02/2020 Lei 10154/86 EUFÁBIO BISPO DOS SANTOS 341.689.428-64 R$ 812,93 JU 855980437 BR ... DTE-2420 Y5 148.036-92 04/02/2020 Lei 10154/86 EUFÁBIO BISPO DOS SANTOS ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... integral da dívida ... PLACA AIIP N° DATA LEGISLAÇÃO PROPRIETÁRIO CPF/CNPJ VALOR AR EXTRAVIADO ... DTE-2420 Y5 148.035-82 04/02/2020 Lei 10154/86 EUFÁBIO BISPO DOS SANTOS 341.689.428-64 R$ 812,93 JU 855980437 BR ... DTE-2420 Y5 148.036-92 04/02/2020 Lei 10154/86 EUFÁBIO BISPO DOS SANTOS ...
- Acórdãos nº 1000768-91.2019.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Junio de 2019
- Decreto nº 10.154 de 04/12/2019. Remaneja cargos em comissão e funções de confiança, em caráter temporário, para o Ministério da Cidadania, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, transforma funções de confiança e cria o Escritório de Governança do Legado Olímpico, em caráter temporário, no âmbito do Ministério da Cidadania.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 21747-14.2016.5.04.0000) 03-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS. PERDA DO OBJETO. Cinge-se a controvérsia à possibilidade ou não da impetração de mandado de segurança para impugnar ato praticado pelo Juiz do Trabalho que determinou a penhora e a remoção de bens como garantia das dívidas da impetrante em recuperação judicial. Entretanto, em consulta formulada junto ao
... Denega-se o mandado de segurança, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009 (art. 267, IV, do CPC). ( RO - 10154-52.2010.5.02.0000, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 21/03/2014) ... - SECRETARIAS - Serviço Funerário
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Acórdão nº 1784433 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 28-05-2019
... ( ... ) 6. Ordem denegada. (MS 10154/DF. Relator Ministro Rogerio Schietti Cruz. Terceira Seção. DJe 19/12/2013) (com destaques) MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ...
- Acórdãos nº 1029246-49.2016.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2017
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Decisão monocrática Nº 10154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
Trata-se de ação originária, proposta por Joathan de Castro Machado como “ação anulatória” e autuada na classe Petição, com pedido de tutela provisória, em face da União Federal, em decorrência de ato sancionatório praticado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com fundamento nas seguintes alegações: a) Trata-se de ação c...
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.376 do Mato Grosso do Sul, 08-01-2024
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... PROCESSO: 310714112022 NE: 001800 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE DESPE- ... SA: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR ... DATA: 06/10/2022 VALOR TOTAL: R$ 320,00 ... FAVORECIDO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... PROCESSO: 310640822021 NE: 001689 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR ... DATA: 18/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 108,80 ... FAVORECIDO: ...
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Acórdãos nº 0000182-07.2013.8.26.0268 de 7ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos Infringentes nº 0000182-07.2013.8.26.0268/50000 - Voto nº 10154 2 Voto nº 10154 Embargos Infringentes nº 0000182-07.2013.8.26.0268/50000 - Comarca de Itapecerica da Serra Embargante: São ...
- Decisão monocrática Nº 0600473-80.2020.6.11.0046 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-04-2022
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Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Julio de 2014
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
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Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Junio de 2014
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
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Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julio de 2014
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
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Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Octubre de 2013
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
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Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Abril de 2013
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
- EDITAIS - LICENCIAMENTO
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.264 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2023
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Acórdão nº 2177794 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 27-08-2019
... ( ... ) 6. Ordem denegada. (MS 10154/DF. Relator Ministro Rogerio Schietti Cruz. Terceira Seção. DJe 19/12/2013) (com destaques) MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.934 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2022