lei 10154
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.597 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2021
... PROCESSO: 310039582021 NE: 001218 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR ... DATA: 27/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 14.611,40 ...
- Acordão nº (AP)00567.2003.906.06.00.6 de 4º Turma, 3 de Junio de 2003
- Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
- Acórdãos nº 0028473-17.2012.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
- SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
- SECRETARIAS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
- SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
- SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
- SECRETARIAS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.570 do Mato Grosso do Sul, 14-07-2021
... F.P: 105720126122001842880002 FONTE: 240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS AMPARO ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 ... DATA: 08/06/2021 VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 ... FAVORECIDO: INDENIZ. TRANSPORTE ... OBJETO: Empenho de Indenização de Transporte para ...
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
- LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.070 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2023
... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... OBJETO: Férias Indenizadas ... PROCESSO: 310005202023 NE: 000135 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR ... DATA: 26/01/2023 VALOR TOTAL: R$ 15.181,88 ...
- Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
- Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
- Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
- Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
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Notificação, NOTIFICAÇÃO Com fulcro na Lei Estadual nº 13.467/10, regulamentada pelo decreto nº 52.434/15
... de Infração nº 10154", de 13 de 06 de 2013 e a Decisão de Recurso nº 723/15 de 06 de 05 de 2015 que manteve a penalidade ... de multa que lhe foi imposta, NOTIFICA-SE JO\xC3" ...
- Portarias de 25 de abril de 2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10154-66.2019.5.15.0132)
RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - RECLAMAÇÃO PERANTE O STF - CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO ANTERIOR DA 2ª TURMA DO TST - NOVO JULGAMENTO. 1. O STF, no julgamento da Reclamação nº 50.335, de relatoria do Ministro Ricardo
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016