lei 10154
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-74.2017.5.03.0066)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-08.2015.5.03.0143)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-18.2013.5.01.0051)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 10154-31.2015.5.03.0006)
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Processo Nº 918/001/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Mayo de 2014
Objeto: PREGAO PRESENCIAL Nº 103/2011, OBJETIVANDO CONTRATAR EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAODestino: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
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Decisão monocrática Nº 50335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... 10154-66.2019.5.15.0132, para preservar a competência do Supremo Tribunal Federal – STF e garantir a observância das teses fixadas nos julgamentos ADC ...
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Acórdãos nº 1014401-07.2014.8.26.0451 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1014401-07.2014.8.26.0451 -Voto nº 10154 2 Apelação nº 1014401-07.2014.8.26.0451 Apelante: Barjas Negri Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Comarca: Piracicaba Voto nº 10154 ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... Sigla Data de Inativação ... Exercício: 2022 ... DECRETO 23.123 25/11/1986 Regulamenta a Lei 10154/86, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no âmbito do ... Município de São Paulo, e dá outras providências ... DECRETO 23.747 ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... Sigla Data de Inativação ... Exercício: 2022 ... DECRETO 23.123 25/11/1986 Regulamenta a Lei 10154/86, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no âmbito do ... Município de São Paulo, e dá outras providências ... DECRETO 23.747 ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.154 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2023
... PROCESSO: 310005202023 NE: 000906 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR ... DATA: 17/04/2023 VALOR TOTAL: R$ 50.676,02 ...
- Expediente Despachado pelo Presidente
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10154-07.2019.5.15.0087)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 422/TST. Não se conhece de agravo interno porque desfundamentado, nos...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10154-81.2014.5.01.0342)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. EMPREGADO APOSENTADO. BENEFÍCIO PREVISTO NO EDITAL DE PRIVATIVAÇÃO. DIALÉTICA RECURSAL. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. INCIDÊNCIA. I. Em relação aos recursos...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10154-54.2020.5.15.0060)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O agravo de instrumento patronal, que versava sobre vício formal no aditamento à convenção coletiva de trabalho, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das Súmulas 126 e 337, I, do ...
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-64.2013.5.01.0068) 28-02-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-66.2013.5.06.0281)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10154-09.2017.5.18.0082) 21-08-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-09.2017.5.18.0082)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-65.2016.5.15.0037)
- LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
- TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.154 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2020
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-18.2015.5.03.0075) 23-05-2018