lei 10154
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.154 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2020
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-18.2015.5.03.0075) 23-05-2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10154-40.2014.5.03.0176) 28-02-2018
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. VALOR INSUFICIENTE. DIFERENÇA DE VALORES DEPOSITADA MEDIANTE INTIMAÇÃO. I. Desde a revisão da Orientação Jurisprudencial nº 140 da SBDI-1 do TST e o cancelamento do parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa nº 39 do TST, esta Corte Superior tem admitido a possibilidade de...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
... biliários do Detran ... PROCESSO: 317013022020 NE: 000565 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.819 3 de maio de 2022 Página 136 ... A autenticidade deste documento ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 10154-29.2016.5.09.0006)
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.180 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2023
... PROCESSO: 310005202023 NE: 001141 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR ... DATA: 26/05/2023 VALOR TOTAL: R$ 21.915,70 ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-46.2017.5.03.0043)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10154-24.2019.5.15.0146)
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.734 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2022
... PROCESSO: 310039582021 NE: 002203 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR ... DATA: 07/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 9.050,29 ... FAVORECIDO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.236 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2023
... PROCESSO: 310005202023 NE: 001551 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE ... DESPESA: RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR ... DATA: 26/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 18.915,20 ...
- Atos do Poder Legislativo
- TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 10154-93.2021.5.03.0079)
AGRAVO DA EXEQUENTE - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do NCPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não comportando reconsideração ou reforma.
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Decisão monocrática Nº 50335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2022
... de São José dos Campos/SP contra acórdão proferido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST nos autos do Processo TST-AIRR 10154-66.2019.5.15.0132, para preservar a competência do Supremo Tribunal Federal - STF e garantir a observância das teses fixadas nos julgamentos da ADC ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10154-08.2020.5.15.0043)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . SUMARÍSSIMO. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELO DESFUNDAMENTADO. 2. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. CARGO DE CONFIANÇA. JUSTA CAUSA E MULTAS DOS ARTS. 467 E 477, § 8°, DA CLT. ALEGAÇÃO DE OFENSA...
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE