lei 10603 2007
-
Acórdão Nº 0020133-50.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
... Agravo não provido , com aplicação de multa " (Ag-RR-10603-31.2012.5.04.0211, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. PRESCRIÇÃO. PROTESTO JUDICIAL. ROL DE SUBSTITUÍDOS. EFEITO ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0097061-7 de Superior Tribunal de Justiça
... /DF, perante a Terceira Seção, na sessão do dia 12 de dezembro de 2007, visando, em última análise, a adoção de critério aplicável a todos ...
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... -DIRETORIA DE ENSINO AMERICANA ... PORT. nº 373/20401/2007, Publicado em 31/05/2007-CARIN ... DANIELA TINELI, RG 23074289,da U.A.: ... 41056 - EE AMERICO BRASILIENSE-DR. - ... 3/10603/2022,-AMANDA GONCALVES JULIAO, RG 39374246,F1/ ... NI, no período de ...
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... PREFEITO, a partir de 26/01/2022 ... PORT. nº 21/20411/2007, Publicado em 07/03/2007-CARLOS ... ALBERTO SOZZA, RG 21126963,da U.A.: ... 41053 - EE CARLINA CACAPAVA MELLO-PROF - ... 3/10603/2022; vigência da extinção: 16/05/2022-TATIA- ... NE ALMEIDA DA SILVA, ...
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... EE Carlos Ferreira Moraes-Prof,publ 12/04/2007,port ... 272/2007,vig 02/02/2022 ... Portaria do Dirigente Regional de ... -DIRETORIA DE ENSINO SANTO ANDRE ... 41102 - EE LUIZ MARTINS - 1/10603/2022; vigência da ... dispensa: 30/11/2021 ... -ROSANA DOS PASSOS ...
-
Acórdãos nº 1006071-91.2017.8.26.0038 de 15ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... de Declaração nº 1006071-91.2017.8.26.0038/50000 -Voto nº 10603 - FCSO/CB/LMCP/LSN/AMPK 2 Embargos de Declaração nº ... Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/02/2007, DJ 01/03/2007, p. 252) “Inexistente qualquer das hipóteses ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... -publicado em 04/04/2007 ... 67091 - EE MARGARIDA MARIA ALVES - 4/10314/2023; ... vigência da ... 46324 - EE PERCIO PUCCINI-PROF. - 1/10603/2023; vigência ... da dispensa: 13/01/2023 ... -HELIETT FERNANDA DA CRUZ ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12148-80.2015.5.15.0032) 23-05-2018
... DECISÃO EMBARGADA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 11.496/2007. ACÓRDÃO TURMÁRIO PÚBLICADO EM 14/08/2009. MUNICÍPIO. DONO DA OBRA ... Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 10603-72.2015.5.15.0032 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de ...
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... PORT. nº 322/20504/2007, Publicado em 13/04/2007-LETI- ... CIA COELHO DE TOLEDO, RG 1100335,da ... 41059 - EE INAH DE MELLO-PROFA. - 8/10603/2022,-GUS- ... TAVO PERUCCI NISHIZAWA, RG 44924612,F1/NI, no período de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 10257-87.2015.5.01.0040) 12-03-2020
... Recurso de revista não conhecido" (Processo: RR - 10603-46.2015.5.03.0181 Data de Julgamento: 30/11/2016, Relatora Ministra: Maria ... "AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ...
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... EE Otto Weiszflog,publ 11/07/2007,port 872/2007,vig ... 09/03/2023 ... Extinguindo, a pedido dos ... 41077 - EE JOSE CARLOS ANTUNES-PROF - ... 50/10603/2023,-BEATRIZ EVANGELISTA TAVARES, RG ... 53094040,F1/NI, no período de ...
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... 27/04/2023 ... -DIRETORIA DE ENSINO SOROCABA ... PORT.nº402/20308/2007,Publicadoem13/04/2007-ANDER- ... SON MELCHIOR DA MOTTA, RG 25177214,da ... -DIRETORIA DE ENSINO SANTO ANDRE ... C.T.D. nº 120/10603/2018, Publicado em 13/07/2018- ... MARIA APARECIDA FERNANDES BRASIZZA, RG ...
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 ... de 21/11/2013 aos ... 41092 - EE JOAO PAULO I-PAPA - 9/10603/2023; vigência ... da extinção: 03/10/2023-LIGIA VILLAR PAULINO, RG ...
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... 10.261/68 e alterado pela LC 1015/2007 e 1048/2008, ao fun- ... cionário abaixo identificado 90 dias de Licença ... -DIRETORIA DE ENSINO SANTO ANDRE ... PORT. nº 11/10603/2007, Publicado em 07/03/2007-ALEX- ... SANDRA THIEGHE DOS SANTOS RAMOS, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 10.621/68, alterada pela LC 1048/2008: ... -publicado em 31/05/2007 ... -DIRETORIA DE ENSINO NORTE 1 ... 39759 - EE JULIO CESAR OLIVEIRA-PROF ... 46324 - EE PERCIO PUCCINI-PROF. - 8/10603/2023; vigência ... da dispensa: 12/05/2023 ... -ANA MARIA DA CRUZ DA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... FAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... 10.621/68, alterada pela LC 1048/2008: ... -publicado em 31/05/2007 ... -DIRETORIA DE ENSINO NORTE 1 ... 39759 - EE JULIO CESAR OLIVEIRA-PROF ... 46324 - EE PERCIO PUCCINI-PROF. - 8/10603/2023; vigência ... da dispensa: 12/05/2023 ... -ANA MARIA DA CRUZ DA ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
... 10.621/68, alterada pela LC 1048/2008: ... -publicado em 31/05/2007 ... -DIRETORIA DE ENSINO NORTE 1 ... 39759 - EE JULIO CESAR OLIVEIRA-PROF ... 46324 - EE PERCIO PUCCINI-PROF. - 8/10603/2023; vigência ... da dispensa: 12/05/2023 ... -ANA MARIA DA CRUZ DA ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... -publicado em 13/04/2007 ... -DIRETORIA DE ENSINO SAO JOSE DOS CAMPOS ... 60975 - EE AYR PICANCO ... 41093 - EE IVONE PALMA T.RUGGIERI-PROF - ... 11/10603/2023; vigência da dispensa: 21/08/2023 ... -ADRIANO NONATO DA SILVA, RG ...
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... 41114-EEWALDOMIROGUIMARAES-PROF.-8/10603/2023; ... vigência da extinção: 20/09/2023-SHEILA MARIA DE FREITAS ... 70/10501/2023-publicado em 13/09/2023 ... PORT. nº 404/20411/2007, Publicado em 12/05/2007-REGIA- ... NE SPOLJARIC, RG 18028804,da U.A.: ...
-
ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, ... ACÓRDÃO Nº 10603/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
... -publicado em 13/04/2007 ... -DIRETORIA DE ENSINO SAO JOSE DOS CAMPOS ... 60975 - EE AYR PICANCO ... 41093 - EE IVONE PALMA T.RUGGIERI-PROF - ... 11/10603/2023; vigência da dispensa: 21/08/2023 ... -ADRIANO NONATO DA SILVA, RG ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... -publicado em 13/04/2007 ... -DIRETORIA DE ENSINO SAO JOSE DOS CAMPOS ... 60975 - EE AYR PICANCO ... 41093 - EE IVONE PALMA T.RUGGIERI-PROF - ... 11/10603/2023; vigência da dispensa: 21/08/2023 ... -ADRIANO NONATO DA SILVA, RG ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... -publicado em 13/04/2007 ... -DIRETORIA DE ENSINO SAO JOSE DOS CAMPOS ... 60975 - EE AYR PICANCO ... 41093 - EE IVONE PALMA T.RUGGIERI-PROF - ... 11/10603/2023; vigência da dispensa: 21/08/2023 ... -ADRIANO NONATO DA SILVA, RG ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... Admissão nº ... 440/10104/2007 ... -publicado em 05/05/2007 ... 39861 - EE JOSE MARIA REYS-PROF. - ... 41071 - EE BENEDITO GOMES ARAUJO-PROF. - ... 10/10603/2022; vigência da dispensa: 21/07/2022 ... -CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO, ...