lei 10603 2007
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
...EE Minervina S.Carneiro-Profa.,publ 15/05/2007,port. 364/2007,vig 01/02/2023. -Edilaine Regina Scatola,RG ...46324 - EE PERCIO PUCCINI-PROF. - 1/10603/2023; vigência. da dispensa: 13/01/2023. -HELIETT FERNANDA DA CRUZ GUIO, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
...-ELIANA DIAS FERREIRA, RG 28345821, Port. Admissão nº. 440/10104/2007. -publicado em 05/05/2007. 39861 - EE JOSE MARIA REYS-PROF. - ...41071 - EE BENEDITO GOMES ARAUJO-PROF. -. 10/10603/2022; vigência da dispensa: 21/07/2022. -CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO, RG ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
...Admissão nº 465/20411/2007. -publicado em 14/07/2007. -DIRETORIA DE ENSINO PRESIDENTE PRUDENTE. 44653 ...-DIRETORIA DE ENSINO SANTO ANDRE. 41092 - EE JOAO PAULO I-PAPA - 2/10603/2021; vigência. da dispensa: 26/01/2021. -PRISCILA PREVELATO, RG ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...-ELIANA DIAS FERREIRA, RG 28345821, Port. Admissão nº. 440/10104/2007. -publicado em 05/05/2007. 39861 - EE JOSE MARIA REYS-PROF. - ...41071 - EE BENEDITO GOMES ARAUJO-PROF. -. 10/10603/2022; vigência da dispensa: 21/07/2022. -CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO, RG ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
...2007. -DIRETORIA DE ENSINO SANTOS. 41532 - EE WILLIAN AURELI - 4/20102/2021; ...41087 - EE JOAQUIM LUCIO CARDOSO FILHO -. 5/10603/2021; vigência da dispensa: 23/06/2021. -ADRIANA DA SILVA, RG 19171811, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2475-53.2010.5.12.0022) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CONHECIMENTO. A recorrente não aponta qualquer violação de dispositivo de lei ou da Constituição Federal, contrariedade à Súmula do TST ou divergência jurisprudencial, que possa impulsionar o recurso, não preenchendo os requisitos do artigo 896 da CLT. Recurso desfundamentado. Recurso de revista de que não se conhece. 2. INTERVALO PREVISTO NO...
...Precedentes. Recurso de revista não conhecido" (RR - 10603-46.2015.5.03.0181 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de ...INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. MATÉRIA AFETA AO TRIBUNAL PLENO . CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA . ... -
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
...EE Bertha Correa Castro Rocha,publ 24/04/2007,port. 673/2007,vig 28/06/2023. Portaria do Dirigente Regional de Ensino ...46311 - EE MARIA LOURDES GUIMARAES-PFA -. 39/10603/2023,-KARLA ALVES PEREIRA, RG 30556440,F1/NI, no. período de 29/05/2023 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9754 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2018
...3 3 100 0,00 378.900,00. 27901.10.301.2007.2176 S. Implementação de Ações, Programas e. Estratégias de Atenção ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...Port. Admissão nº 46/21006/2007. -publicado em 14/03/2007. -DIRETORIA DE ENSINO VOTORANTIM. 42136 - EE ...-DIRETORIA DE ENSINO SANTO ANDRE. 41102 - EE LUIZ MARTINS - 1/10603/2022; vigência da. dispensa: 30/11/2021. -ROSANA DOS PASSOS NASCIMENTO, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...79 273795 José Carlos Amorim de Vilhena Nunes 01/04/2007 82º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal EE 29/08/1987 ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
...RA, a partir de 26/05/2021. PORT. nº 248/20602/2007, Publicado em 15/06/2007. -MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA ZECCHI, RG. ...-DIRETORIA DE ENSINO SANTO ANDRE. 41092 - EE JOAO PAULO I-PAPA - 2/10603/2021; vigência. da dispensa: 26/01/2021. -PRISCILA PREVELATO, RG ...
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Acórdão nº 50024567920208211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. REGISTRO DE DEFENSIVO AGRÍCOLA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. PEDIDO DE ANÁLISE DE REGISTRO DE PRODUTO POR EQUIVALÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PETIÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INTEMPESTIVO. 1. OS
...Min. Luiz Fux, j. 18.12.2007). Incide essa orientação, ainda que tenha havido mudança da ... -
Decisão Monocrática nº 164092 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Mayo de 2016
... 10603 de 08/07/2010, Rel. ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MARQUES, DJ ... em 19.11.2015, aduzindo, em síntese, que a Resolução nº 120/2007. do TRE/GO, que dispõe sobre o peticionamento pela ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...41073 - EE ESTHER MEDINA-PROFA. - 10/10603/2023;. vigência da dispensa: 07/06/2023. -VIVIANE DA SILVA DA MATTA, RG 1826866, Port. Admis-. são nº 389/10603/2007. -publicado em 14/03/2007. -DIRETORIA DE ENSINO SANTOS. 41529 - EE NEVES ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
...período aquisitivo de 01/09/2007 a 29/08/2012 da Certidão de. nº 179/20206/2012, averbada no D.O. de ...44282 - EE JOAO BAPTISTA M.MARTINS -. 17/10603/2021,-ANDREA CRISTINA DOS SANTOS, RG. 28549294,F1/NI, no período de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
...-publicado em 04/04/2007. 67091 - EE MARGARIDA MARIA ALVES - 4/10314/2023;. vigência da dispensa: ...46324 - EE PERCIO PUCCINI-PROF. - 1/10603/2023; vigência. da dispensa: 13/01/2023. -HELIETT FERNANDA DA CRUZ GUIO, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
...3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-se este Edital para confirmar e ampliar. a publicidade dos atos ...9.593 - SUPLEMENTO. 9 DE FEVEREIRO DE 2018. PÁGINA 10603. MZO1161 TOYOTA/COROLLA XLI18FLEX 2009 32.753,00 3,50 1.146,36. MZO4043 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
...-CLAUDIA DUARTE STELLA, RG 16525643, Port. Admissão. nº 94/20710/2007. -publicado em 14/03/2007. 43877 - EE ADAHIR GUIMARAES FOGACA PF. -. ...29344 - EE FRANCISCA H.FURIA II-PROFA. - 4/10603/2021;. vigência da dispensa: 26/01/2021. -LUCIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA, ...
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Acórdão nº 2007/0039980-3 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO QUE AGUARDOU OITO MESES PARA O OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE SE ENCONTRA CONCLUSO PARA SENTENÇA HÁ CERCA DE CINCO MESES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO-APLICAÇÃO DA SÚMULA 52/STJ. ORDEM CONCEDIDA. 1. O excesso de prazo, segundo pacífico magistério jurisprudencial desta...
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Acórdão nº 2007/0039980-3 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO QUE AGUARDOU OITO MESES PARA O OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE SE ENCONTRA CONCLUSO PARA SENTENÇA HÁ CERCA DE CINCO MESES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO-APLICAÇÃO DA SÚMULA 52/STJ. ORDEM CONCEDIDA. 1. O excesso de prazo, segundo pacífico magistério jurisprudencial desta...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...-CLAUDIA DUARTE STELLA, RG 16525643, Port. Admissão. nº 94/20710/2007. -publicado em 14/03/2007. 43877 - EE ADAHIR GUIMARAES FOGACA PF. -. ...29344 - EE FRANCISCA H.FURIA II-PROFA. - 4/10603/2021;. vigência da dispensa: 26/01/2021. -LUCIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
...-CLAUDIA DUARTE STELLA, RG 16525643, Port. Admissão. nº 94/20710/2007. -publicado em 14/03/2007. 43877 - EE ADAHIR GUIMARAES FOGACA PF. -. ...29344 - EE FRANCISCA H.FURIA II-PROFA. - 4/10603/2021;. vigência da dispensa: 26/01/2021. -LUCIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA, ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...-publicado em 14/03/2007. 89640 - EE EURYCLIDES JESUS ZERBINI - 4/10501/2023;. vigência da ...-LUCILIA CRISTINA SANITA, RG 37963790, Port. Admissão. nº 241/10603/2007. -publicado em 14/03/2007. 41074 - EE JOSE HENRIQUE P.SILVA-PROF. - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
...3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-. -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos atos ...10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 10603. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...