lei 11108 abril 2005
3299 resultados para lei 11108 abril 2005
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Coordenadoria Judiciária - Quarta Câmara Cível
... Nº 8.080/1990, ALTERADA PELA LEI Nº 11.108/2005 – ... OS SERVIÇOS DE SÁUDE DO SISTEMA ÚNICO ... De acordo com a Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, os serviços de ... saúde do Sistema ...
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Estado tem o dever de prevenir e punir a violência obstétrica
Estado tem o dever de prevenir e punir a violência obstétrica
... de entrada de acompanhante (Lei 11.108/2005); violência psicológica (tratamento agressivo, ... : Marzo 11 de 2009, Promulgada de Hecho: Abril 1 de 2009 ... [3] PIOVESAN, Flavia, Violência ... - Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3783 - Suplemento - Seção III, 30-08-2023
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Juizados Especiais Cíveis - Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá
... nº 11108 558 ... Inexistência das alegadas omissões. O ... declarou a irregularidade da cobrança de abril de 2020, já ... transitada em julgado. Portanto, ... 2005, p. 366). Nesse ... passo, verificase que a ...
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Comarca de Tangará da Serra - Vara Especializada dos Juizados Especiais
... nº 11108 755 ... Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ... Recentemente, em 25 ... de abril de 2018, a 1ª Seção do STJ concluiu julgamento ... pela Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Inferese dos ... autos que a autora, ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3809 - Seção I, 09-10-2023
... Min ... Nancy Andrighi, DJ de 03/10/2005, p. 247 ... Afastada a revelia e tonada sem ... dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, bem como IPTU e ... demais acessórios ...
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Coordenadoria Judiciária - Quarta Câmara Cível
... DA LEI 8.080/1990, ALTERADA PELA LEI 11.108/2005 – OS ... SERVIÇOS DE SÁUDE DO SISTEMA ÚNICO ... De acordo com a Lei n.º 11.108, de 7 de abril de 2005, os serviços de ... saúde do Sistema ...
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Varas Cíveis - 2º Juizado Especial
... nº 11108 82 ... tal inclusão causa danos em outros ... não deu certo e eles se separam em de abril de 2021. Aduz ... ainda, que enquanto casado, ... 11.182/2005, isso reflete apenas o regime de liberdade ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3980 - Suplemento - Seção III, 01-07-2024
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4194 - Suplemento - Seção I, 20-05-2025
... 200402039623 07/12/2005 9160 ... LEVANTAMENTO DE ... ALESSANDRO GUIMEL ... MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA / ABRIL TOUR VIAGENS TURISMO LTDA //// ... 200001201535 ... 11454 GO - FERNANDO PEDRO DA SILVA/11108 GO - VILTON FRANCISCO DE ASSIS/// ... 9900521919 ...
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Comarca de Barra do Garças - 4ª Vara Cível
... nº 11108 529 ... probatória. Assim, determino que seja a ... 118/2005), depois da citação válida, ainda que ... débitos de abril a julho de 2018, e manutenção da suspensão de ...
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Município de Vila Rica - Cartório do 2º Ofício
... nº 11108 27 ... que oponha-o em forma de lei. Lavro o ... 31/03/2021 29/04/2005 PROVIMENTO ... 137 33 06.384-2 Colniza Colniza ... Conjunta nº 309/2020-PRES/CGJ, de 30 de abril de ... CONSIDERANDO que o juiz plantonista ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3767 - Seção I, 08-08-2023
... abril, fazendo-se o pagamento até o final do ... 2005" ... A Emenda Constitucional nº 70/12 ainda ... DJ eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 11108 de 11829 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV ...