lei 11108 abril 2005
2814 resultados para lei 11108 abril 2005
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Varas Especializadas da Fazenda Pública - 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública
... nº 11108 280 ... APARECIDA DE ALMEIDA contra ato dito ... II, do Convênio ICMS 16, de 22 de abril de 2015, prevê: Cláusula primeira ... Ficam os ... 231/2005, ... também constato a prescrição. Assim, ...
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Comarca de São José do Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal
... nº 11108" 1151 ... ao recolhimento das custas e taxa judici\xC3" ... 15.465/2005 ... E DECRETO ESTADUAL N. 44.213/2006 ... provimento de Nº. 20/2020CM, de 1° de abril de 2020, DETERMINO que ... estes autos sejam ...
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Varas Especializadas da Fazenda Pública - 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública
... nº 11108 289 ... conforme estabelece o artigo 85, § 2º, ... Militar a partir do ano de 2005 e prejudicando aqueles que entraram na polícia ... Boletim Geral da PMMT nº 1478 de 26 de abril de 2016 para concorrer à ... promoção. 3. De ...
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Varas Especializadas da Fazenda Pública - 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública
... nº 11108 151 ... pai biológico. DERAM PROVIMENTO, POR ... 118/2005. Os executados não foi localizados, sendo ... 20/2020CM, de 1° de abril de ... 2020). Cumprase ... Despacho Classe: ...
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Varas Cíveis - 4ª Vara Cível
... nº 11108 359 ... princípio do livre convencimento ... Processo Número: 000900320.2005.8.11.0002 ... Parte(s) Polo Ativo:ALEXANDRE ... 29, foi firmado e assinado em abril/2020, entretanto, as ... procurações acostadas ...
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Município de Várzea Grande - Cartório do 2o. Ofício
... natural de Cuiabá/MT, nascida no dia 15/03/2005, ... profissão Vendedora, estado civil ... Reclamado : Gerson Barcelo de Souza ... 11108 Data:04/11/1991 ... Processo:1991-326 ... Reclamado : Editora Abril S/a ... 3148 Data:15/12/2004 ...
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Município de Vera - Cartório do 2° Ofício
... 3190 Data:30/03/2005 ... Processo:2004/404 ... Procedimento ... Reclamado : Gerson Barcelo de Souza ... 11108 Data:04/11/1991 ... Processo:1991-326 ... Reclamado : Editora Abril S/a ... 3148 Data:15/12/2004 ...
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Comarca de Primavera do Leste - 2ª Vara Cível
... nº 11108 627 ... (INVENTARIANTE) ... Advogado(s) Polo ... ção – Base Normativa: Lei nº 11.101/2005, art.8º Impugnante: Erico ... Piana Pinto ... de instrução para a data de 06 de abril de 2022, às 13h00min. Fixo o prazo ... comum de ...