atos prime 2008
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ATOS NORMATIVOS AUTORIZADORES DA REALIZAÇÃO DE ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: TECNO PRIME CONSTRUCOES LTDA OUTRO NOME: TECNO PRIME ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do que a arbitragem, porque não autoriza atos decisórios.” ... A conciliação é forma ... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... defesa e o devido processo legal, mas que prime pela celeridade do procedimento, diminua a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do que a arbitragem, porque não autoriza atos decisórios.” ... A conciliação é forma ... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... defesa e o devido processo legal, mas que prime pela celeridade do procedimento, diminua a ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção da constitucionalidade material dos atos estatais.” Também, o Plenário do STF, na voz ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, v.1, p. 182-183) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE ... se enjuicia no consta si el importe de la prime-ra sanción agota las posibilidades sancionadoras ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Press, 2008, p. 1071, ss.; H. LELEU, “La transmission de la ... decisões, e à aceitação e execução dos atos" autênticos em matéria de sucessões e à criaç\xC3" ... 71 ss., passim ; IDEM , “Prime considerazioni sulla proposta di regolamento ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do que a arbitragem, porque não autoriza atos decisórios" ... A conciliação é forma de ... VI - Recurso provido. (Processo: RR - 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rei ... defesa e o devido processo legal, mas que prime pela celeridade do procedimento, diminua a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , novas tendências surgem, ainda, para os atos e processos administrativos, então vislumbrados ... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ... dizeres, uma Administração Pública que prime pela governança digital, deve ter preocupação ...
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Violência doméstica/conjugal
... sobre a Revisão do Código Penal , nº 8, 2008, p. 282). 16 Daí surgem expressões como ... É física a violência consistente em atos como tapas, empurrões, puxões de cabelo, socos ... Violência Doméstica. Estoril: Prime ... Books, 2016, p. 39/40 ... O Valor da ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... conceitua execução como “uma cadeia de atos de atuação da vontade sancionatória, tendentes ... defesa e o devido processo legal, mas que prime pela celeridade do procedimento, diminua a ... ça os processos já sentenciados (DJe 26.11.2008) ... Nesse mesmo sentido é a Súmula Vinculante ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... úblico nºs 07/2013 e 01/2014, bem como dos atos sucessivos destinados ao mesmo escopo, qual seja ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... Todo ello, sobre todo, según se prime el derecho a la identidad de la persona o bien el ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do que a arbitragem, porque não autoriza atos decisórios." ... A conciliação é forma de ... VI - Recurso provido." (Processo: RR - 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... defesa e o devido processo legal, mas que prime pela celeridade do procedimento, diminua a ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... conceitua execução como “uma cadeia de atos de atuação da vontade sancionatória, tendentes ... defesa e o devido processo legal, mas que prime pela celeridade do procedimento, diminua a ... ça os processos já sentenciados (DJe 26.11.2008) ... Nesse mesmo sentido é a Súmula Vinculante ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do que a arbitragem, porque não autoriza atos decisórios.” ... A conciliação é forma ... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... defesa e o devido processo legal, mas que prime pela celeridade do procedimento, diminua a ...