lei 11108 abril 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... Estadual n.º 114, de 19 de dezembro de 2005 e tendo em vista a PORTARIA/DGPC/SEJUSP/ ... Edital N° 026/2022 de 13 de abril de 2022 e PORTARIA/SANESUL/Nº 106/23, de 13 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.141 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2023
... 11.141 Campo Grande, quinta-feira, 27 de abril de 2023. 281 páginas ... A autenticidade deste ... 114, de 19 de dezembro de 2005, na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 147 Q U A ... concluiu o julgamento (iniciado em abril de 2016) do Recurso Extraordinário (RE) nº ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 147 Q U A ... concluiu o julgamento (iniciado em abril de 2016) do Recurso Extraordinário (RE) nº ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... ela, nos termos da Lei 11.108/2005; ... II - à presença de acompanhante nas ... 4o da Lei no 13.431, de ... 04 de abril de 2017 ... Artigo 2º - São objetivos gerais ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... ela, nos termos da Lei 11.108/2005; ... II - à presença de acompanhante nas ... 4o da Lei no 13.431, de ... 04 de abril de 2017 ... Artigo 2º - São objetivos gerais ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... do Contrato nº 08/2005, firmado com a empresa BAHIA BELLA ... VIAGENS E ... comunicação – outubro/2017 a abril/2018, o MP/BA ... colheu de novo expediente ...
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Acórdão Nº 0628244-47.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 31-03-2021
... 11.108/2005, mais conhecida como a Lei do Acompanhante, que ... É como voto ... Fortaleza, 3 de abril de 2021 ... DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA ...
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Ipia� - Vara c�vel
... nº 13.979/2020 e com a Lei nº 11.108/2005 ... Requereu, assim, a condenação do ... Ipiaú (BA), 6 de abril de 2022 ... Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Lei Federal nº 11.108/2005 e pela Lei Estadual nº 8.307/2019, que ... além ... Edifício Lúcio Costa, 11 de abril de 2023 ... Deputado JORGE FELIPPE NETO ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Intime-se ... Serrinha (BA), 18 de abril de 2023 ... VANESSA MOURA DO NASCIMENTO ... O Decreto n.9.552, de 21 de setembro de 2005, que aprova o regulamento do PLANSERV, assim ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... 11.129 Campo Grande, quinta-feira, 13 de abril de 2023. 397 páginas ... A autenticidade deste ... 1 2005 27/04/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , sofreu AVC isquêmico grave ocorrido em 2005. Por este motivo, adquiriu quadro de demência ... (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, edição de 29 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.132 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2023
... 11.132 Campo Grande, segunda-feira, 17 de abril de 2023. 178 páginas ... A autenticidade deste ... 05% 20 01/10/2000 a 30/09/2005 01/10/2005 ... 05% 25 01/10/2005 a 30/09/2010 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.134 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2023
... 11.134 Campo Grande, quarta-feira, 19 de abril de 2023. 174 páginas ... A autenticidade deste ... Início Fim ... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 ... 2005 2005 19 ... Informações Correlatas ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , bem como pagamento retroativo desde abril de 2012 até a data do enquadramento na citada ... O Decreto n.9.552, de 21 de setembro de 2005, que aprova o regulamento do PLANSERV, assim ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Intimem-se ... Salvador, 24 de abril de 2020 ... Josevando Souza Andrade ... Juiz ... 11.108/2005 garante a presença de um acompanhante durante ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... ITABUNA/BA, 6 de abril de 2022 ... DANIELE FRANCIANE CELESTINO SIMOES ... ós-parto imediato esteja regulamentada desde 2005, pela Lei 11.108, inexiste expressa previsão na ...
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Comissões Técnicas
... Lei Federal nº 11.108/2005 e pela Lei Estadual nº 8.307/2019, que ... além ... Sala das Comissões, 24 de abril de 2023 ... (a) Deputado RODRIGO AMORIM - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.123 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2023
... 11.123 Campo Grande, terça-feira, 4 de abril de 2023. 227 páginas ... A autenticidade deste ... Lei nº 3.093, de 1º de novembro de 2005, são: ... I - 22 (vinte e duas) funções de ...