lei 11108 abril 2005
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... , nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art ... 13 do Estatuto a que se ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... , nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art ... 13 do Estatuto a que se ... setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... 11.129 Campo Grande, quinta-feira, 13 de abril de 2023. 397 páginas ... A autenticidade deste ... 1 2005 27/04/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DE HODGKIN EM ESTÁGIO AVANÇADO NO MÊS DE ABRIL DE 2020, REALIZOU PRIMEIRA LINHA DE TRATAMENTO ... nº 8.080/90, incluído pela Lei 11.108/2005, nos seguintes termos: ... Art. 19-J. Os ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , sofreu AVC isquêmico grave ocorrido em 2005. Por este motivo, adquiriu quadro de demência ... (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, edição de 29 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.132 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2023
... 11.132 Campo Grande, segunda-feira, 17 de abril de 2023. 178 páginas ... A autenticidade deste ... 05% 20 01/10/2000 a 30/09/2005 01/10/2005 ... 05% 25 01/10/2005 a 30/09/2010 ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , bem como pagamento retroativo desde abril de 2012 até a data do enquadramento na citada ... O Decreto n.9.552, de 21 de setembro de 2005, que aprova o regulamento do PLANSERV, assim ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.134 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2023
... 11.134 Campo Grande, quarta-feira, 19 de abril de 2023. 174 páginas ... A autenticidade deste ... Início Fim ... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 ... 2005 2005 19 ... Informações Correlatas ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Intimem-se ... Salvador, 24 de abril de 2020 ... Josevando Souza Andrade ... Juiz ... 11.108/2005 garante a presença de um acompanhante durante ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... ITABUNA/BA, 6 de abril de 2022 ... DANIELE FRANCIANE CELESTINO SIMOES ... ós-parto imediato esteja regulamentada desde 2005, pela Lei 11.108, inexiste expressa previsão na ...
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Comissões Técnicas
... Lei Federal nº 11.108/2005 e pela Lei Estadual nº 8.307/2019, que ... além ... Sala das Comissões, 24 de abril de 2023 ... (a) Deputado RODRIGO AMORIM - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.123 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2023
... 11.123 Campo Grande, terça-feira, 4 de abril de 2023. 227 páginas ... A autenticidade deste ... Lei nº 3.093, de 1º de novembro de 2005, são: ... I - 22 (vinte e duas) funções de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.117 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2023
... 5º do Decreto nº 14.162, de 22 de abril de 2015, ... Considerando que o Conselho de ... 8 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2005 AZUL DNJ7414 MS KC08E15870047 CAMILO JOSE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.126 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2023
... 11.126 Campo Grande, segunda-feira, 10 de abril de 2023. 356 páginas ... A autenticidade deste ... , DECRETOS ESTADUAIS 11.676/2004 E 11.818/2005 E LEI 8.078/90- CDC ORDERNADOR DE DES- ... PESA: ...
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Barra - Vara cível
... BARRA/BA, 12 de abril de 2022 ... body { font-size: 12pt; ... /90, cuja redação foi dada pela lei 11.108/2005, ensejando dano moral ... Nesse sentido, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... 10.520/2002 e Dec. Estad. 11.818/2005. ORDERNADOR DE ... DESPESA: RAFAEL KOEHLER SANSON ... 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações, no que couber, na ...
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Diário Oficial de 19-04-2023 - Poder Legislativo
... Recife, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ... Ano C • Nº 70 ... anúncio da ... de 2005, e suas alterações posteriores, bem como dá ...
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Plenário
... Lei Federal nº 11.108/2005 e pela Lei Estadual nº 8.307/2019, que ... além ... Sala das Comissões, 24 de abril de 2023 ... (a) Deputado RODRIGO AMORIM - ...