lei 12030
- Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotoria de justiça de proteção da moralidade administrativa
- Portarias de 20 de julho de 2023
- Julgamento 0000107-60.2015.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 29-11-2018
- Julgamento 7000491-60.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-09-2021
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12030-77.2015.5.15.0041) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. I. A teor do entendimento contido no item I da Súmula nº 422 desta Corte, não se conhece do recurso "se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida". II. Na hipótese de agravo de instrumento, cabe à parte Agravante impugnar especificamente os fundamentos adotados pela...
- Diário Oficial de 09-04-2024 - Poder Legislativo
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0016468-27.2011.8.08.0011 (011110164685)), 27/06/2013
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Processo Nº 30886/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Septiembre de 2010
Ref. Tc-12030/026/08
... Expediente: TC-030889/026/10 Assunto: Requer efeito suspensivo à execução da decisão ... do TC-12030/026/08 ... Interessado: João Grandino Rodas - Reitor Referência: TC-030886/026/10 - Ação de Rescisão de Julgado referente ao TC-012030/026/08 ... -
Processo Nº 30886/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Septiembre de 2010
Ref. Tc-12030/026/08
... Expediente: TC-030889/026/10 Assunto: Requer efeito suspensivo à execução da decisão ... do TC-12030/026/08 ... Interessado: João Grandino Rodas - Reitor Referência: TC-030886/026/10 - Ação de Rescisão de Julgado referente ao TC-012030/026/08 ... -
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Intime-se. Ilhéus (BA), 27 de fevereiro de 2020. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito ... ADV: EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA (OAB 12030/BA) - Processo 0500271-55.2019.8.05.0103 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: GLEICE SANTANA SANTOS - Isto posto, ...
- Instituto Técnico-científico de Perícia - Itep Portaria N° 587/2022-gdg/itep Natal/rn, 20/12/2022. O Diretor-geral do Instituto Técnico de Perícias, No Uso Das Atribuições que Lhes Confere o Art. 6º Inciso Vi, Da Lei Complementar N° 571, de 31 de Maio de 2016, que Dispõe sobre a Lei Orgânica
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Acórdãos nº 0024858-08.2011.8.26.0068 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0024858-08.2011.8.26.0068 -Voto nº 12030 2 Voto nº 12030 Apelação com Revisão nº 0024858-08.2011.8.26.0068 Apelantes e Apelados: Susana Aparecida da Silva ...
- nº 1998.01.00.067817-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Junio de 1999
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12030-18.2016.5.03.0028) 18-12-2018
- Despachos de 19 de fevereiro de 2024-CGRS
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12030-19.2016.5.15.0146)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12030-22.2015.5.15.0027)
- Acórdão Nº 0027467-64.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-11-2022
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Julgamento 7000792-07.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFESA CONSTITUÍDA. OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA. REJEIÇÃO DO RECURSO. UNANIMIDADE. O manejo dos Embargos de Declaração restringe-se aos casos de obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão das decisões recorridas, cabendo ao embargante, tão somente, a indicação desses pontos, conforme preceituam os artigos 542 do CPPM e 125 do RISTM. Embargos de...
- DECISÕES
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12030-04.2014.5.15.0012) 05-12-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12030-40.2013.5.01.0202) 18-04-2018
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