lei 12393 2007
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... LTDA X PEDRO EGILDO RODRIGUES DOS ... 13/05/1999 05/09/2000 ... 2007/1975 359 EXECUCAO ... LAR PIONEIRO X CELIA DO NASCIMENTO ... 07/07/1975 ... 12393/1994 292 BUSCA E APREENSAO ... MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Mun de Rio Grande da Serra – DEMACRO. Proc. DGP-4445/2007 ... (Port. DGP-3594/2020) ... DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... períodos base: 11/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 08/02/2007, 09/02/2007 a 07/02/2012, 08/02/2012 a 05/02/2017, 12 meses. PROC. Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... períodos base: 11/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 08/02/2007, 09/02/2007 a 07/02/2012, 08/02/2012 a 05/02/2017, 12 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... períodos base: 11/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 08/02/2007, 09/02/2007 a 07/02/2012, 08/02/2012 a 05/02/2017, 12 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... períodos base: 11/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 08/02/2007, 09/02/2007 a 07/02/2012, 08/02/2012 a 05/02/2017, 12 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... períodos base: 11/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 08/02/2007, 09/02/2007 a 07/02/2012, 08/02/2012 a 05/02/2017, 12 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... períodos base: 11/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 08/02/2007, 09/02/2007 a 07/02/2012, 08/02/2012 a 05/02/2017, 12 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... períodos base: 11/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 08/02/2007, 09/02/2007 a 07/02/2012, 08/02/2012 a 05/02/2017, 12 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... períodos base: 11/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 08/02/2007, 09/02/2007 a 07/02/2012, 08/02/2012 a 05/02/2017, 12 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... períodos base: 11/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 08/02/2007, 09/02/2007 a 07/02/2012, 08/02/2012 a 05/02/2017, 12 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... períodos base: 11/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 08/02/2007, 09/02/2007 a 07/02/2012, 08/02/2012 a 05/02/2017, 12 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... , pelo órgão de origem, as exigências do Decreto n° 40.719/2007. Id: 2039998 Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9826 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2019
... 2.093, de 24 de outubro ... de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de ... FONTE: 248000003 VALOR: 663,52 ... OBJ: Anulação de saldo da NE 12393/18, conf. decreto 15.117 de 13/12/18 ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... DESPACHO DA CHEFE ... DE 24.04.2023 ... PROCESSO Nº SEI-E-18/450763/2007 - LUCIA GOULART BIANCHINI, Identidade Funcional 2876429-3. CONCEDO 03 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... : Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007. Essa data também é dia mundial contra o traba- lho infantil, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... : Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007. Essa data também é dia mundial contra o traba- lho infantil, ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... : Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007. Essa data também é dia mundial contra o traba- lho infantil, ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... : Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007. Essa data também é dia mundial contra o traba- lho infantil, ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... : Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007. Essa data também é dia mundial contra o traba- lho infantil, ...