lei 12393 2007
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Atos do Poder Legislativo
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.441 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2021
... realizadas segundo os termos do Decreto nº 12.440, 05 de novembro de 2007, publicado no Diário. Oficial de Mato Grosso do Sul nº 7.087, de 06 de ...170 HONDA ML PRETA 9C2JC1801JR132440 CG125BR1600723 HQO-0376 BO 12393/13 DEPAC PIRATININGA. AAAI. 268/14. DEAIJ. REGULAR RUIM. PÁTIO. DEFURV. ...
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ATA Nº 41, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
...7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de ...ACÓRDÃO Nº 12393/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...período do bloco 12/02/2007 a 10/02/2012, para gozo imediato. Despacho do Diretor Técnico de Serviço ...DGP-15004/98, MARIA JOSÉ AMARAL PASSARELLI, RG. 13.482.053; DGP-12393/95, MAURICIO CAVALIERI, RG. 9.094.000; DGP-13347/93, OSMIR FERREIRA ...
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Atos do Prefeito
...7.931/2007; Lei 8.002/2008; Lei 8.095/2009; Lei n. 5.132/90, Lei nº. 8.133/09 e Lei ... JOSE LUCAS ALVES DA SILVA 19/03/95 3 0 3 REPROVADO 12393 JOAO VITOR DA SILV A BARROS VILACIO 18/12/97 3 0 3 REPROVADO ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2017
...IMÓVEIS CAP INCORPORADOS PELA BRAFER EM 2007. DESCRIÇÃO. VALOR. Fazenda Bela Vista: imóvel rural com área de. ...
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EDITAIS - PINHEIROS
...AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007. Auto de Fiscalização/Intimação nº 07-01.004.809-7. Nome: JOSÉ ...
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EDITAIS - PIRITUBA/JARAGUÁ
...AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007. Auto de Fiscalização/Intimação nº 07-01.004.809-7. Nome: JOSÉ ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
...AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007. Auto de Fiscalização/Intimação nº 07-01.004.809-7. Nome: JOSÉ ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
...êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007", pelo Decreto Estadual nº 46.619, de 02/04/2019 e pelo Decreto Estadual n\xC2"...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007", pelo Decreto Estadual nº 46.619, de 02/04/2019 e pelo Decreto Estadual n\xC2"...
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ATA Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
..., em razão de irregularidades na execução física do Convênio 1047/2007 - Siafi 627616, firmado entre a Funasa e o referido ente municipal, que ...ACÓRDÃO Nº 12393/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC 018.978/2021-5. 2. Grupo I - ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Orçamento
...2007. DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE, DE 06 DE SETEM-. BRO DE 2022 FLS. 61. ...E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 04.027.894/0001-64. NOTA DE EMPENHO: 12393/2018. NOTA FISCAL: 155493 E 168756. VALOR MULTA APLICADA: R$. ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
...2007. DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE, DE 06 DE SETEM-. BRO DE 2022 FLS. 61. ...E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 04.027.894/0001-64. NOTA DE EMPENHO: 12393/2018. NOTA FISCAL: 155493 E 168756. VALOR MULTA APLICADA: R$. ...