lei 12393 2007
2215 resultados para lei 12393 2007
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO GUANAMBI PINDAÍ 13/07/2007 24/01/1992 17 PROVIMENTO 13953 TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO GUANAMBI PINDAÍ 13/07/2007 24/01/1992 17 PROVIMENTO 13953 TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE ... NATURAIS ESPLANADA APORÁ 08/09/2011 13/12/1922 161 PROVIMENTO 12393 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CAMACÃ SANTA LUZIA 08/09/2011 ...
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Corregedoria geral da justiпїѕa - Nпїѕcleo extrajudicial
... TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO GUANAMBI PINDAÍ 13/07/2007 24/01/1992 17 PROVIMENTO 13953 TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE ... NATURAIS ESPLANADA APORÁ 08/09/2011 13/12/1922 161 PROVIMENTO 12393 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CAMACÃ SANTA LUZIA 08/09/2011 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
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- Acórdão nº 3301-004.362 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2018
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ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... II do Regimento Interno e 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados por perda de objeto os atos de concessão de ... ACÓRDÃO Nº 12393/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Mu- ... nicipal nº 52.830/2011, o disposto na ... processo de número 12393-22-SP-ALV e assunto Alvará de ... Aprovação e Execução de ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... 2007 e Súmula 580 do STJ ... Despacho concedendo a assistência judiciária ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... PRESIDENTE VARGAS, SALAS 201 A 208 2007 CENTRO RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Centro ... RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Centro 12393-17-12381-8 CATETE DO R N 338 00011 CATETE RIO DE JANEIRO RJ Não ...
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Acórdão Nº 0008250-69.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-12-2022
... CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO. Data do Julgamento 15/03 ... /2007"). (grifos acrescidos) ... Vale destacar o seguinte trecho do julgado: ... \xE2" ... No mesmo sentido, a psicóloga Michelle Suelly Rovigatti (CRP 08/12393) declarou que a ... autora “se sente impedida de realizar atividades ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Como o artigo 3º, I, da Lei nº 11.482, de 31.5.2007, prevê a possibilidade de indenização de até R$ 13.500,00 para a ...
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ATA Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2019
... 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de ...
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LICITAções - Freguesia-Brasilândia
... 56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por- ... tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº ...
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LICITAções - GUAIANASES
... 56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por- ... tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº ...
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LICITAções - IPIRANGA
... 56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por- ... tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº ...
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LICITAções - CIDADE TIRADENTES
... 56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por- ... tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº ...