lei 1520 2002
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 153286
... Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e lei 1520/2002 .Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2019. Valor Total: R$23.856,49. Fonte: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 110245
... Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 1.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 9.507/18 e IN SEGES/MPDG nº 5/2017 ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ARTS. 20 E 21 DA LEI N. 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIV A ... sobre Fieino (1505), de Maquiavel sobre Castruccio Castracani (1520), de Sansovino sobre Boccaccio (1546), de Giovio sobre Leão X ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 090004
... Fundamento Legal: Lei nº 1.520/2002; Decretos nº 5.450/2005, nº 7.174/2010; Lei nº 8.666/93 e demais ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 840 do Código Civil/2002 que: “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio ...
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Processo penal
... Neste cenário, surge a seguinte indagação: o art. 1.520 do CC/2002 2 - que prevê o casamento entre menores de 16 anos desde que "para evitar ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROAD. n. 1520/2018; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 08/2019 ... 399 do Proad TRT19 n. 1.520/2018; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 5.450/2005 e, subsidiariamente, nas Leis n. 8.666/93 e ...
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Direito de família
... 1.660, V, do Código Civil de 2002. (REsp 1349788/RS, DJE 29.08.2014); c) na união estável de pessoa ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... Formal: relações de gênero e família antes do Código Civil de 2002; 3. O Caminho da Igualdade Material: relações de gênero e famíliaS ...
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Decisões Monocráticas nº 27120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... embargos de declaração, foram mantidos os Acórdãos nºs 1520/2007 e 1161/2006, todos prolatados pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, no âmbito da representação TC nº 011.620/2002-0. 2 ... Ao apreciar a mencionada representação, o Tribunal de Contas ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... No Código Civil de 2002, como veremos adiante, a redação é praticamente idêntica ao do Código ...
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Direito Civil
... da posse, prevista no Código Civil brasileiro – Lei nº 10.406/2002" –, tipifica o princípio da eticidade, o qual proclama a compatibilizaç\xC3" ...
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Decisao Nº 0500484-29.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... a do M unicípio de Juazeiro , com data de admissão em 25/07/2002 e jamais foi submetid a à avaliação de desempenho, requisito ...
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Decisão da Presidência nº 27120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... embargos de declaração, foram mantidos os Acórdãos nºs 1520/2007 e 1161/2006, todos prolatados pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, no âmbito da representação TC nº 011.620/2002-0. 2 ... Ao apreciar a mencionada representação, o Tribunal de Contas ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ório do Estudo Social (ID nº 27301990/92/94/95/96/97/98/99/2000/2002/2003) ... Devidamente citado (ID nº 27301965), o requerido apresentou ...
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Decisao Nº 8000599-34.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... 2002, em regime jurídico estatutário, conforme termo de posse acostado ao ID ...
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Decisao Nº 8000483-28.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... servidores do Município de Juazeiro – Bahia com admissão em 03/06/2002, exercendo a função de Guarda Municipal, em regime de Estatuto”. Sendo ... ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 1520/1997. AFASTADA. REQUISITOS PARA A PROGRESSÃO PREENCHIDOS. AVALIAÇÃO DE ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 18 de julho de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e na Lei nº ... 13.787, de 8 de junho de 2009, deverá estabelecer ... 08°05'18.655"); 26°12' e 55,99 m até o vértice 1520, (Longitude: -36°24'14.158" e Latitude -08°05'17.020"); 10°48' e 68,50 ...
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Decisao Nº 8003251-58.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... servidores do Município de Juazeiro – Bahia com admissão em 03/06/2002, exercendo a função de Fiscal de Trânsito, em regime de Estatuto”, ... ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 1520/1997. AFASTADA. REQUISITOS PARA A PROGRESSÃO PREENCHIDOS. AVALIAÇÃO DE ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... 138, servidor em exercício desde 03 de Junho de 2002 ...
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Decisao Nº 8002579-50.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2021
... cingem, em síntese, a inconstitucionalidade da lei municipal nº 1520/1997, em razão de ter sido atrelado o valor de referência da progressão ... cumprido pelo autor, já que ingressou na carreira no ano de 2002 e fato incontroverso ... Quanto à avaliação de desempenho, não ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... 84, servidor em exercício desde 23 de julho de 2002, conforme Certidão de Posse nº 745/2002, Decreto 064. O Requerente ocupa ...
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Decisao Nº 8002496-34.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-02-2022
... de fato, ingressou no quadro de servidores da Municipalidade em 03/06/2002 ... A sentença foi prolatada em maio /2021, época na qual o ...
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Decisao Nº 8003006-47.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-02-2022
... Ferreira Diniz é Funcionário Público Municipal Concursado em 2002, pela Administração direta do Município de Juazeiro, o fato do servidor ...
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Decisao Nº 8002689-49.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-09-2021
... servidores deste Município de Juazeiro-Bahia, com admissão em 06/08/2002, exercendo a função de GUARDA MUNICIPAL, em regime de ESTATUTO ” ...