lei 2518 2002
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.908 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2022
... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10520/2002 ... ORDERNADOR DE DESPESA: LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE ... DATA: ...
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Organização Sindical
... Caderno CRH, v. 15, n. 36, 2002. Disponível em: ... Acesso em: 3.7.2016 (135) DOMINGUES, Petrônio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9464 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2017
... 29 de janeiro de 2015, artigo 6º da Lei 2.600 de 26 de dezembro de 2002" e Decreto ... “P” nº 90, de 08 de janeiro de 2015, publicado no DOE n\xC2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8470 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2013
... couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002 ... Do Prazo: O prazo de execução da obra será de 300 (trezentos) ...
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A malversação de recursos públicos como prova para o afastamento da reserva do possível
O Estado tem negado diversos direitos fundamentais sociais, garantidos na Constituição Federal, fazendo-o sob a alegação da conhecida tese da reserva do possível, afi rmando não possuir recursos fi nanceiros sufi cientes para implementá-los. A análise de duas espécies de gastos ordinariamente feitos pelo Estado, quais sejam, o pagamento de publicidade institucional e o montante desviado para a...
... 2000 R$ 1.476.415.085,80 ... 2001 R$ 1.641.001.728,97 ... 2002 R$ 1.309.554.110,89 ... 2003 R$ 1.148.613.045,94 ... 2004 R$ ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.750 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2022
... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/2002, DECRETOS ESTADUAIS N. 11.676/2004 E ... N.11818/2005 E, SUBSIDIARIAMENTE, ...
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Acordão da Primeira Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DOCPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. PRECATÓRIO. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO TEMPORALQUANTO À DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS CONSECTÁRIOSDAS CESSÕES DE CRÉDITO. PRECLUSÃO FUNDAMENTADAMENTE AFASTADA PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DESSE TÓPICO. SÚMULA7/STJ....
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Diário Oficial Eletrônico N° 9409 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2017
... 32 do Decreto ... 10.863 de 22 de julho de 2002 ... 4 – DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS; ... 5 - ASSUNTOS DIVERSOS ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... Metodologia da pesquisa científica ... Fortaleza: UEC, 2002, p. 20 ... 380 TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.028 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2019
... condição, atendendo às disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 11.676/2004, Regulamento ... Interno de Licitações e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.549 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2021
... redação do Decreto nº 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e ... Considerando a necessidade de se estabelecer os valores da UFERMS e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9485 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2017
... 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e posteriores alterações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8672 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2014
... 10.825 de ... 27 de junho de 2002 e alterações posteriores, Lei Estadual 3.488, de 2008, na Instrução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.532 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2021
... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002. ORDERNADOR DE DESPESA: AUD DE OLIVEIRA ... DATA: 16/04/2021 VALOR TOTAL: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9544 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2017
... Amparo ... Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e ... suas alterações ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2518/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-11-2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 9627 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2018
... 136/2016, da Lei 10.520/2002, ... Decreto Estadual n.º 11.676, de 17.08.04 e Decreto Estadual nº ... 89 inciso IV da ... Lei n. 2518/2002, DEVIDO À PERDA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ... tendo em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9496 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2017
... redação do Decreto nº 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e ... CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer e divulgar o valor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.904 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... 8.666/1993, Lei Federal ... n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decretos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.159 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2023
... 8.666/1993, Lei Federal ... n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9620 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2018
... Mato Grosso do Sul no período de 2002 a 2017Dinâmicas ... e tendências do desenvolvimento regional de Mato ...