lei 2805 2008
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Decisões Monocráticas nº 8803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... 124, item n. 24, 7ª ed., 2008, Saraiva, v ... g.) provocou, em face da absoluta supremacia de que se ...
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Decisões Monocráticas nº 8829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... 124, item n. 24, 7ª ed., 2008, Saraiva, v ... g.) provocou, em face da absoluta supremacia de que se ...
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Decisões Monocráticas nº 8820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... 124, item n. 24, 7ª ed., 2008, Saraiva, v ... g.) provocou, em face da absoluta supremacia de que se ...
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Decisão da Presidência nº 8829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... 124, item n. 24, 7ª ed., 2008, Saraiva, v ... g.) provocou, em face da absoluta supremacia de que se ...
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Decisão da Presidência nº 8806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... 124, item n. 24, 7ª ed., 2008, Saraiva, v ... g.) provocou, em face da absoluta supremacia de que se ...
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Decisões Monocráticas nº 8806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... 124, item n. 24, 7ª ed., 2008, Saraiva, v ... g.) provocou, em face da absoluta supremacia de que se ...
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Decisão da Presidência nº 8820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... 124, item n. 24, 7ª ed., 2008, Saraiva, v ... g.) provocou, em face da absoluta supremacia de que se ...
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Decisões Monocráticas nº 8491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... ção pessoal e direta de Gilmar mendes nas eleições de 2000, 2004 e 2008 ... Doação da CBF e os recursos da União; 1.3 ... item 5.3., na ...
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Decisão da Presidência nº 8491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... ção pessoal e direta de Gilmar mendes nas eleições de 2000, 2004 e 2008 ... Doação da CBF e os recursos da União; 1.3 ... item 5.3., na ...
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Ação civil pública
... 7 5. STF, 2ª T., RE 464.893/GO, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 20.05.2008. 6. MAZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15 ... 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2003. p. 941. 9. STF, Pleno, Pet. 2805 AgR/DF, rel. Min. Nelson Jobim, j. 13.11.2002. 10. BUENO, Cassio ...
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Derrida, Luhmann, Steinhauer: acerca de uma retórica contemporânea
O discurso acerca da relação entre teoria dos sistemas e desconstrução se encontra sistematicamente concebível ou desconstrutível. Em seu complexo deixa-se então criticar qualquer um dos autores envolvidos por sua avaliação equivocada de um dos lados da diferenciação entre identidade e diferença, sendo igualmente fácil se advogar como avaliando de maneira mais forte o outro lado frente aos outros.
... 29, n. 1, 167-190, 2008, DOI: https://doi.org/10.1515/9783110507881-009 ... Tradução ... -
Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME TIPIFICADO NO ART. 121, §2º, IV, DO CÓDIGO PENAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO MINISTERIAL CONTRASENTENÇA ABSOLUTÓRIA, EM RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESITO DAABSOLVIÇÃO GENÉRICA, MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS.TESE DEFENSIVA NÃO ENFRENTADA NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. VIOLAÇÃO À SOBERANIA DOSVEREDICTOS. INOCORRÊNC
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado ... -
Processo Nº 2805/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Octubre de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... folhas de pagamentos. Essa ocorrência já havia sido apontada ... nos relatórios da Fiscalização de 2005, 2006, 2007 e 2008; ... Diferença de R$ 65.459,92 entre as receitas previstas com ... -
Acórdão Nº 7083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... Plenário, julgado em 10.10.2007, DJe 25.4.2008). Precedentes ... 4. A mesma interpretação tem sido aplicada pelo ...
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Cooperativas de transporte - princípio da preservação da cooperativa
O presente trabalho científico mostra a importância das cooperativas de transporte rodoviário de cargas no cenário nacional, e aponta uma saída segura, proporcional e razoável no tocante ao controle de jornada dos motoristas, ao criar o Princípio da Preservação da Cooperativa. Esse princípio que ora se cria, poderá ser aplicado não só no âmbito do direito cooperativo do trabalho, mas, outrossim,...
... , Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 11/06/2008, 6ª Turma, Data de Publicação: DJ 13/06/2008) ... Como vimos, o ... -
Furto (Art. 155)
... Ministro PAULO GALLOTTI, julgado em 31/10/2008, DJe 23/10/2008 ... 2 a observação: Furto qualificado pelo ... 2805 “Para o reconhecimento da agravante do repouso noturno, não tem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2805/2000-021-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Abril de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 HORAS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. REGIME DE COMPENSAÇÃO. Nos termos da jurisprudência deste Tribunal Superior, deve ser prestigiado o acordo coletivo de trabalho mediante o qual se instituiu a denominada jornada de 12 x 36 horas. Resulta inviável, daí, a condenação ao pagamento do adicional de horas extras para o trabalho...
... Embargos conhecidos e desprovidos. (TST-E-ED-RR- 890/2002-007-04-00, SBDI-I, Relator Min. Aloysio Corrêa da Veiga, publicado no DJU de 26/9/2008) ... RECURSO DE REVISTA REGIME DE COMPENSAÇÃO 12 X 36 HORAS PAGAMENTO DO ADICIONAL. 1. A Constituição da República, em seu artigo 7º, inciso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 970-44.2012.5.12.0026)
... Recurso de revista não conhecido. [ ... ] (RR - ... 2805-74.2011.5.12.0035 Data de Julgamento: 19/03/2019, Relatora Ministra: Maria ... mesmas, na data de 1º de maio de 2008, o valor correspondente a 7,5% (sete e meio por ... cento) de uma ...
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Acórdão Nº 0021196-89.2015.5.04.0381 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DIELAT. LATICÍNIOS BIO LTDA. LATICÍNIOS STEFFENON LTDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Nos termos do art. 2º, § 2º, CLT, referendado pelo entendimento dos arts. 10 e 448 da CLT, com amparo na prova produzida e em julgamentos anteriores sobre a matéria, entende-se que a Dielat, a Laticínios Bio Ltda., e a Laticínios Steffenon Ltda. atuam no mesmo ramo, têm...
... 758-759) afirma que "trabalhou para a Cootal de 2008 a 2016; que quando saiu exercia a função de chefe do departamento ... - Acórdão nº 183966 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Diciembre de 2015
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Processo Nº 2805/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Junio de 2016
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 5 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... recomendando à Secretaria que cumpra o prazo estipulado ... no “caput” do artigo 17 das Instruções nº 01/2008 desta ... Corte de Contas. ... Determinou, ainda, em face da extinção da Unidade ... -
PORTARIA Nº 2.805, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... , no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Phillipe ...
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ATO DO GOVERNADOR - ATO N. 2.805/2022
... 206/2004 e LC 314/2008, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ... outubro de ...
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ATA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
... da legislação em vigor: Valor Original (R$) Data 52.240,56 15/1/2008 9.2. aplicar à Sra. Edenilda Lopes de Oliveira Sousa a multa prevista no ...