lei 2805 2008
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Decisões Monocráticas nº 8869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... 39/42, item n. 4.1, 9ª ed., 2008, Lumen Juris; DENILSON FEITOZA, Direito Processual Penal Teoria, ...
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Decisão da Presidência nº 8869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... 39/42, item n. 4.1, 9ª ed., 2008, Lumen Juris; DENILSON FEITOZA, Direito Processual Penal Teoria, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ... Des. Antonio Celso Faria; Julg. 13/08/2014; DJESP 05/10/2017; Pág. 2805) ... Inépcia da inicial que se limita a impugnar um débito e pedir ...
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Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... A clínica peripatética proposta por Lancetti (2008), se caracteriza como uma ferramenta para entender as experiências ... Ciênc. saúde coletiva [online]. 2013, vol.18, n.10, pp.2797-2805 ... CAMPOS, G. W. de S.; AMARAL, M. A. do. A clínica ampliada e ... -
Decisão da Presidência nº 1075397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... 3 ... Leis 5.247/1991, 6.772/06 e 6.906/2008 do Estado de Alagoas. 4 ... Análise da legislação local e revolvimento ... adv.(a/S) : AntÔnio CÉsar Pinto Filho 2805 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2805-24.2010.5.03.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS in ITINERE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 2008, as fichas funcionais revelam o pagamento de salário base diferente (v. f. 49 e 140, f. 62/63 e 146) ... Acrescento que a prova oral produzida não ... -
Internet das coisas anônimas (ANIOT): considerações preliminares
... hacker (HIMANEN, 2001; JORDAN, 2002; THOMAS, 2003; ERICKSON, 2008; LEVY, 2010; COLEMAN, 2012) a saber, a expertise tecnológica pode ... Survey. Computer Networks, v. 54, n. 15, p. 2787-2805, 2010 ... BAGGIO, Bobbe; BELDARRAIN, Yoany. Anonymity and Learning in ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0195326-94.2017.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. FILHA MAIOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE CONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. No caso concreto, a decisão administrativa que suspendeu o pagamento da pensão foi fundamentada apenas nas fotos retiradas da rede...
... 48) veio a óbito ... em 24/10/2008 (fls. 49). A filha Juliana Barreto Serejo, nasceu em 11/03/1991 (fls. 50) ... -
Decisão monocrática Nº 1442952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 10/10/2007, DJe-074 DIVULG 24-04-2008 PUBLIC 25-04-2008 EMENT VOL-02316-01 PP-00103 RTJ VOL-00204-02 PP-00632) ...
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Decisões Monocráticas nº 7514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... p/ Acórdão Min ... Gilmar Mendes, j. 13/06/2007, Dje de 18/04/2008) ... Não obstante, o autor é parte ilegítima para requerer a esta ...
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Decisão da Presidência nº 7514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... p/ Acórdão Min ... Gilmar Mendes, j. 13/06/2007, Dje de 18/04/2008) ... Não obstante, o autor é parte ilegítima para requerer a esta ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... ção negra, tanto na escravidão, como no pós-abolição (AZEVEDO, 2008; CHALHOUB, 1988; BRITO, 2016) ... 2 Este sistema sobreviveu ... -
Decisões Monocráticas nº 8928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... 39/42, item n. 4.1, 9ª ed., 2008, Lumen Juris; DENILSON FEITOZA, Direito Processual Penal Teoria, ...
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Decisões Monocráticas nº 8872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... 39/42, item n. 4.1, 9ª ed., 2008, Lumen Juris; DENILSON FEITOZA, Direito Processual Penal Teoria, ...
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Decisões Monocráticas nº 8871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... 39/42, item n. 4.1, 9ª ed., 2008, Lumen Juris; DENILSON FEITOZA, Direito Processual Penal Teoria, ...
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Decisão da Presidência nº 8871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... 39/42, item n. 4.1, 9ª ed., 2008, Lumen Juris; DENILSON FEITOZA, Direito Processual Penal Teoria, ...
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Decisões Monocráticas nº 8893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... 39/42, item n. 4.1, 9ª ed., 2008, Lumen Juris; DENILSON FEITOZA, Direito Processual Penal Teoria, ...
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Decisão da Presidência nº 8893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... 39/42, item n. 4.1, 9ª ed., 2008, Lumen Juris; DENILSON FEITOZA, Direito Processual Penal Teoria, ...
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Decisão da Presidência nº 8812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... 39/42, item n. 4.1, 9ª ed., 2008, Lumen Juris; DENILSON FEITOZA, Direito Processual Penal Teoria, ...
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Decisões Monocráticas nº 8812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... 39/42, item n. 4.1, 9ª ed., 2008, Lumen Juris; DENILSON FEITOZA, Direito Processual Penal Teoria, ...
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Decisão da Presidência nº 8804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... 124, item n. 24, 7ª ed., 2008, Saraiva, v ... g.) provocou, em face da absoluta supremacia de que se ...
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Decisões Monocráticas nº 8804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... 124, item n. 24, 7ª ed., 2008, Saraiva, v ... g.) provocou, em face da absoluta supremacia de que se ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. LUCRO LÍQUIDO. DISTRIBUIÇÃO. DIVIDENDOS. PODER DE CONTROLE. POSSÍVEL ABUSO. ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO. VÍCIOS NÃO SANADOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados
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Decisão da Presidência nº 8805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... 124, item n. 24, 7ª ed., 2008, Saraiva, v ... g.) provocou, em face da absoluta supremacia de que se ...
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Decisões Monocráticas nº 8805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... 124, item n. 24, 7ª ed., 2008, Saraiva, v ... g.) provocou, em face da absoluta supremacia de que se ...