lei 4604
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Acórdão Nº 1179505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código A5D7-1447-EF08-48A9 e senha 1882-4371-06DE-4604 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 21 ... ARE 1179505 AGR-ED / RJ ... 1. Segundo a firme jurisprudência do ...
- Decisão monocrática Nº 1318253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
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Publicação pe 08/2023, AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023 - PROC. ADM. 1.460/2023 - MENOR PREÇO - JULG.: MENOR PREÇO GLOBAL
... 4604/2022 - SICDHAS (PROCESSO Nº 22/2100-0003430-4) FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... REGIMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de ...
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Publicação pe 07/2023, AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023 - PROC. ADM. 1.165/2023 - MENOR PREÇO - JULG.: MENOR PREÇO GLOBAL
... CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL , CONFORME CONVÊNIO FPE Nº ... 4604/2022 - SICDHAS (Processo nº 22/2100-0003430-4) firmado com o Estado do Rio Grande do Sul ... REGIMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de ...
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Acórdão Nº 62511 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM TEMPORARIAMENTE CARGO DIVERSO DOS QUAIS REGISTRADOS. SÚMULA VINCULANTE 43. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. AGRAVO IMPROVIDO. I - O entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Súmula Vinculante 43 diz respeito a provimento e investidura de servidor em cargo que não integra a carreira na...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 3589-69D3-3C07-DCF8 e senha BB4F-0437-4604-DFD3 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CRISTIANO ZANIN ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 10 ... RCL 62511 AGR / SP ... - Acórdãos nº 0002610-37.2011.8.26.0201 de 6ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2011
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ACÓRDÃO nº 77, de 16 de março de 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... ACÓRDÃO nº 77, de 16 de março de 2023Processo Administrativo Fiscalizatório nº 4604/2018EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. INFRAÇÃO AO ARTIGO 16, IV, DA LEI 6.316/75. INFRAÇÃO CARACTERIZADA. PENA DE REPREENSÃO ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-11-2018
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Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... 25/10/2021 00:00 ... Cadastro/Nom ... 2064731 - RAUL JOSE OLIVEIRA LESSA ... Processo/GL: ... 48171/21 - 4604/21 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO(EFETIVOS DA LEI 6677/94) ... Qtde dias Úteis: ...
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Processo Nº 913/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Julio de 2016
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 2 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5022128-47.2018.4.04.0000), 12-06-2018
... Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR, foram identificadas aplicações em desacordo com as regras estabelecidas pela Resolução CMN 4604/2017, que alterou a Resolução CMN 3922/2010, notadamente em fundos de investimentos vedados pela mesma ... Constou as seguintes orientações no ...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20180511-52200-BOLE- 00059
- EVENTOS DE PESSOAL - 20190319-52200-BOL-0 0015
- EVENTOS DE PESSOAL - 20190612-52200-BOL-0 0057
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Acórdão Nº 1339522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRARDINÁRIO COM AGRAVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEFENSOR DATIVO. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Para chegar a conclusão diversa do acórdão recorrido, seria necessária a análise da legislação infraconstitucional pertinente, o que é inviável em recurso extraordinário....
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código AFE9-9A8F-F4DE-E439 e senha 7A95-CC29-976F-4604 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. ROBERTO BARROSO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 6 ... 11/11/2021 ... PRIMEIRA TURMA ... - TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
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- TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
- TRIBUNAL DE CONTAS - EDITAIS DE Notificação
- TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS DE Cartórios