lei 4669 2006
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Decisão Monocrática nº 2010/0033076-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 159, em despacho datado de 22/05/2006 ... Após informação da escrivania da vara, o douto magistrado de ...
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Acórdãos nº 2151476-95.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... Agravo de Instrumento nº 2151476-95.2016.8.26.0000 -Voto nº 4669 – GC 2 Agravo de Instrumento nº 2151476-95.2016.8.26.0000 ... 281/2006 e 194/2004 - Competência de uma das Câmaras da Sessão de ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... 2º, §3º, §2º da Lei 12.850/2013, art. 33 da Lei 11.343/2006" e art. 1º da Lei 9.613/1998 e seriam, em tese, integrantes da o rganiza\xC3" ... Link: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a4cc9d9a-720e-4669-9e1b-0a52db0a00b8? vcpubtoken=143ad275-d473-42b0-9c82-87e4681ed41c Segue ...
- Decisão Monocrática Nº 5029658-09.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
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Acórdãos nº 0056949-42.2002.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... ÇÃO - Nº 0056949-42.2002.8.26.0562 - SANTOS - VOTO Nº 4669 2/8 APELAÇÃO nº 0056949-42.2002.8.26.0562 - Santos APELANTE: PREFEITURA ... 11.280/2006) ... Em se tratando da hipótese contida no artigo 40, ...
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Editais - Educação
... de impostos e taxas ... Datas-limite 1992, 1994, 1998, 2004, 2006, 2007, 2009, ... Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 03 cx ... TC-2124/026/06, TC-4669/026/07, TC-1403/026/09, ... TC-112/026/10. Foi guardada uma amostra para ...
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Editais - Saúde
... de impostos e taxas ... Datas-limite 1992, 1994, 1998, 2004, 2006, 2007, 2009, ... Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 03 cx ... TC-2124/026/06, TC-4669/026/07, TC-1403/026/09, ... TC-112/026/10. Foi guardada uma amostra para ...
- Acórdão Nº 4000825-66.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 22-06-2022
- Acórdão Nº 5007542-09.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
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Paulo afonso - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 129, §9º do CP, c/c Lei nº 11.340/2006 , denota-se que a pena máxima prevista é de 03 (anos) anos de ... ízo da 2ª Vara Criminal desta Comarca Boletim de Ocorrência de nº 4669/2022, do processo n° 8000016-40.2022.8.05.0191, referente aos mesmos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000843-91.2013.5.06.0009), 09-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, CONSOLIDADO. ÔNUS DA PROVA. Tendo o reclamado aduzido que o reclamante era detentor de amplos poderes de mando e gestão, a ele cabia trazer as provas do fato obstativo ao direito perseguido, a teor do disposto nos artigos 818, da CLT, e 333, II, do CPC. Ônus do qual não se desincumbiu por qualquer meio, sendo...
... (TRT da 3 ª Regi ã o, Proc. N º RO 4669/1999, 4 ª Turma, Relator Juiz Luiz Ot á vio Linhares Renault, pub. no ... Firmado por assinatura eletr ô nica (Lei n º 11.419/2006 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146-04.2011.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO SUSPENSO. AUXÍLIO EDUCAÇÃO. Violação de lei e da Constituição Federal não constatada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006) ... KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146-20.2010.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se divisa a nulidade do acórdão proferido pelo Regional por negativa de prestação jurisdicional, haja vista que o julgador se manifestou, com fundamentos jurídicos pertinentes, a respeito das questões invocadas pela parte. 2. PRESCRIÇÃO. A Corte Regional foi explícita ao registrar...
... ão pretendida pela recorrente, no sentido de que trabalhou até 16/2/2006 e que não estaria prescrita sua pretensão, demandaria o reexame dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146-69.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - DOENÇA OCUPACIONAL - NEXO CAUSAL - ANÁLISE POR OUTROS MEIOS DE PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146-70.2010.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ... Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Relator ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146-29.2011.5.03.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - AVISO PRÉVIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ... Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator ... -
Processo nº 0442167-18.2007.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 16 de Marzo de 2017
... DO ART. 40, INCISO IV, DA LEI Nº ... 11.343/2006. Conforme demonstram os ... realizadas ... minudentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146-78.2010.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONFIGURAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO - INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA JURÍDICA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... Agravo de instrumento conhecido e desprovido." (AIRR - 621/2006-004-10-40.2, Relator Ministro: Vantuil Abdala, Data de Julgamento: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146-78.2010.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONFIGURAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO - INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA JURÍDICA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... Agravo de instrumento conhecido e desprovido." (AIRR - 621/2006-004-10-40.2, Relator Ministro: Vantuil Abdala, Data de Julgamento: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146-39.2011.5.04.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Decisão contrária aos interesses da parte não importa negativa de prestação jurisdicional, não havendo que se falar em ofensa aos arts. 93, IX, da Carta Magna, 458, II, do CPC e 832 da CLT. 2. MULTA POR EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS. TEMPO PROPORCIONAL DE CONTRIBUIÇÃO. INVALIDADE...
... de 1980) ou o vigente na data da aposentadoria (Regulamento de 2006) ... Assim, desnecessária a juntada dos documentos relativos aos ... -
EDITAIS - LAPA
... Metas, eu estou na Secretaria desde 2006 e acompanhei todas ... estas gestões, quem é mais antigo deve lembrar ... Face indicação de todas as atividades, inclusive do CNAE ... 4669-9/99, que está classificado como NR 2-2, serão ne- ... cessárias 12 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146-59.2012.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006 ...
- Acórdão Nº 5003330-80.2020.8.24.0031 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022