lei 4785 2008
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Decisão monocrática Nº 1364578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... pela impossibilidade de permanecer em pé, observando-se que desde 2008, pelo menos, a autora trabalha como revisora, ainda o fato de não ser ...
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Da Inscrição na OAB
... de 2008, que regulamenta o assunto estabelecendo que é possível ao advogado de ...
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Acórdãos nº 0000969-49.2013.8.26.0587 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução n. 8/2008 do Superior Tribunal de Justiça. É o relatório. O EXMO ...
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Decisão monocrática Nº 34097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... Min. Ricardo Lewandowski, DJe 4-12-2008), o que atrai a competência da Justiça Comum; ... (iv) na vigência ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... Data: 11/06/2008 ... O Pleno do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o RE 100249 SP (DJ ... ARI PARGENDLER , 2ª Seção, DJ 05/03/2001 ... Cf. STF - Rcl 4785 ...
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Abandono Material (Art. 244)
... 4785 4. Objeto Jurídico do Delito de Abandono Material ... O legislador, ao ... do Código de Processo Penal com redação dada pela Lei n o 11.719/2008) ... É cabível a suspensão condicional do processo, de acordo com o ...
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Direito administrativo
... Min. LUIZ FUX, 1ª Turma, DJ 05/05/2008 ... · "( ... ) Os imóveis administrados pelas forças armadas, mas ... Cf. STF Rcl 4785 SE, Rel. Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe 13/03/2008 ... Cf. STJ ...
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
... õe o país, na medida em que, conforme dispõe a obra de Baleeiro (2008, p.124), “a decisão por um Estado federal é uma decisão pela ...
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Decisões Monocráticas nº 21068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2015
... Com efeito, apesar da alegação de que a Lei Municipal nº 1117/2008 dispôs sobre a criação de diversos cargos comissionados, de livre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000624-34.2017.5.07.0034), 2017-08-15
... Gilmar Mendes, Rcl-Mc-AgR 4785/ SE, julgamento 17/12/2007, publicação 14/03/2008) ... Nessa esteira de ...
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Decisão da Presidência nº 21068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2015
... ão para ocupar cargo em comissão criado pela Lei municipal nº 1.117/2008, razão pela qual a Justiça do Trabalho não tem competência para ...
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Introdução
... Des. Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163) ... O TST passou ao largo da garantia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 864-18.2015.5.07.0026)
... do STF, nos autos da ADIn-MC nº 2135-4, DJE nº 41, divulgado em 6/3/2008 e publicado em 7/3/2008, consagrou o entendimento de que a redação ...
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Decisão da Presidência nº 7839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... natureza jurídico-administrativa (Reclamação Trabalhista nº 00823-2008-007-03-00-9) ... Daí requerer a procedência da ação para que se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1466-74.2014.5.23.0001) 12-09-2018
... Atestado médico datado de 05/08/13 CRM nº 4785 - M51.1, M54.4 e M54.6 ... Atestado médico datado de 17/08/10 ... lombar e báscula da pelve) são preexistentes, visto que datado de 2008 o referido exame, anterior, portanto, ao acidente, ocorrido em 2009, bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000770-35.2018.5.07.0036), 2020-04-24
... 4.785-MC-AgR/SE (Relator Ministro Gilmar Mendes, DJE 14.3.2008), que "o disposto no art. 114, I, da Constituição da República, não ...
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Referências
... Revista da EMERJ, RJ, v. 11, n. 42, 2008, p. 45-69. Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/ ... unifacs.br/index.php/redu/article/view/4785/. Acesso em: 28 jun. 2019 ... MENDANHA, Rhayanne D. M.; DEL’OLMO, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000116-23.2019.5.07.0033), 2019-07-09
... ção 4.904, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, Plenário, DJe 17.10.2008 e Reclamações 4.489-AgR, 4.054 e 4.012, Plenário, DJe 21.11.2008, todos ...
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Decisões Monocráticas nº 15623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2013
... ção 4.904, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, Plenário, DJe 17.10.2008 e Reclamações 4.489-AgR, 4.054 e 4.012, Plenário, DJe 21.11.2008, todos ...
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Decisão da Presidência nº 15623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2013
... ção 4.904, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, Plenário, DJe 17.10.2008 e Reclamações 4.489-AgR, 4.054 e 4.012, Plenário, DJe 21.11.2008, todos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001234-35.2017.5.07.0023), 2018-09-27
... ção 4.904, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, Plenário, DJe 17.10.2008 e Reclamações 4.489-AgR, 4.054 e 4.012, Plenário, DJe 21.11.2008, todos ...
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Decisões Monocráticas nº 15800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2013
... ção 4.904, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, Plenário, DJe 17.10.2008 e Reclamações 4.489-AgR, 4.054 e 4.012, Plenário, DJe 21.11.2008, todos ...
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Decisão da Presidência nº 16447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... entre 04/06/1998 (data de promulgação da EC 19/98) e 07/03/2008 (data de publicação da decisão do STF) ... As demais contratações e ...
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Decisões Monocráticas nº 16447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... entre 04/06/1998 (data de promulgação da EC 19/98) e 07/03/2008 (data de publicação da decisão do STF) ... As demais contratações e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000171-97.2016.5.07.0026), 2018-04-16
... documentais dos autos, as quais indicam a admissão na data de 03/03/2008 ... Desse modo, nego provimento ao recurso obreiro e dou parcial ...