lei 53161
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Acórdão nº 53161-8/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 19 de Abril de 2005
SEGUNDA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 53161-8/2003 - Cível RECORRENTE: BRADESCO SAÚDE ADVOGADO(A) : DR.(a) BETANIA ROCHA RODRIGUES, GERMANA PINHEIRO DE ALMEIDA RECORRIDO: DENISE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO (A): DR...
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Presidência - Atos administrativos
... À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis ... TJ-ADM-2021/53161 ... Juíza Substituta THALITA SAENE ANSELMO PIMENTEL faz solicitação ... DEFIRO O PEDIDO, formulado pela magistrada requerente, para determinar ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... Designando: ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 05/20, ... alteradas pelas Res. SE 18/20 e 56/20, Sandra Regina Dias, RG ... 12.462.366-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Cap. Pedro Monteiro ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Designando: ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 05/20, ... alteradas pelas Res. SE 18/20 e 56/20, Sandra Regina Dias, RG ... 12.462.366-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Cap. Pedro Monteiro ...
- Acórdãos nº 1003847-83.2016.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 1004637-67.2016.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2018
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Acórdão Nº 0034207-69.2013.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-08-2023
... 53161"/RJ, Rel ... \fESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA ... Min. Jos\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001300-36.2016.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-08-2023
... 53161"/RJ, Rel ... \fESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA ... Min. Jos\xC3" ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230602-50400-CON-52838
... 600/17;Un. Adm:(015130) E E 31 DE MARCO;De:18/05/2023 a 20/12/2023 CONTRATO/SEDUC/53161/2023 DE: 02/06/2023 Processo N: 1000004250699 Contratado:(297301/21) DRIELLY CRYSTINA SILVA;CPF:018.658.151-36;Cargo/Funo:(3506) ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... JANAINA ALVES PEREIRA FREIRE, RG 25.155.655-4, PEB II, ... SQC-II-QM, da EE DEPUTADO PEDRO COSTA, para a partir de ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... Publique-se. Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria ... TJ-ADM-2021/53161 ... ... Juiz de Direito ALYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA , faz solicitação ...
- Acórdãos nº 0000577-17.2013.8.26.0553 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
- Acórdãos nº 0006401-22.2011.8.26.0457 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
- Educação - Diretorias de ensino
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Retificando DOE 28-06-2023 ... Onde se lê: ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, JEAN ... CARLOS AMERICO TEIXEIRA, RG 22.069.372 - 9, Diretor de ... Escola, SQC-II-CSP, da CEEJA ARACATUBA, Diretoria de Ensino ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Onde se lê: ... Designando, com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, ... Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res ... SE 82/13, a partir de 03-06-2022, ALESSANDRA APARECIDA ... MACHADO RODRIGUES DE SOUZA, RG 40.359.748-1, Diretor ... de Escola, ...