lei 53161
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Designando: ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 05/20, ... alteradas pelas Res. SE 18/20 e 56/20, Sandra Regina Dias, RG ... 12.462.366-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Cap. Pedro Monteiro ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Retificando DOE 28-06-2023 ... Onde se lê: ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, JEAN ... CARLOS AMERICO TEIXEIRA, RG 22.069.372 - 9, Diretor de ... Escola, SQC-II-CSP, da CEEJA ARACATUBA, Diretoria de Ensino ...
- Acórdãos nº 0005587-86.2011.8.26.0270 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
- Acórdãos nº 0036658-44.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2013
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Acórdão Nº 1054410-49.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-11-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL RECEBIDA COMO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 581, INCISO VIII, DO CPP. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL RECONHECIDA NA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SÚMULA Nº 438, DO STJ. SENTENÇA ANULADA. PRECEDENTES 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJCE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, EM
... fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do ... processo penal'". (STJ, RHC nº 53161/RJ, Rel. Min. José Ilan Paciornik, Julgado em: ... 14/11/2017) ... Corroborando com a posição adotada no âmbito da Corte Superior, temse ... -
Acórdãos nº 2000209-08.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... nº 2000209-08.2018.8.26.0000 - Pederneiras 2/13 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ROBERTO FADINE VOTO nº 53161 EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL ILEGITIMIDADE ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ACÓRDÃO Nº 001/2021 JARI/INDEA/MT
... Relator(a): Edvaldo ... Belisário dos Santos ... PROCESSO Nº 98734/2014 ... - RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 53161/2004 ... PRESCRIÇÃO - ... PROCESSO ARQUIVADO - UNANIMIDADE ... Não vacinação de ... bovinos contra Febre Aftosa. Reconhece o instituto da ...
- Acórdãos nº 0001209-09.2013.8.26.0047 de 7ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
- Saúde - Gabinete do Secretário
- Acórdãos nº 0000657-10.2013.8.26.0220 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
- Acórdãos nº 0004249-11.2010.8.26.0562 de 4ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no Decreto 53.037/2008, alterado pelo ... Decreto 53161/2008 e Decreto 57.379/2011 e Res. SE 5/2020, ... alterada pela Res. SE 18/2020 e Res. SEDUC 56/2020 e Res ... SEDUC 81/2020 e Portaria CGRH-16 de ...
- Educação - Diretorias de ensino
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Educação - Diretorias de ensino
... PORTARIA DE DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ... 19/04/2023 ... -Com fundamento no art.22 § 6º, da L.C 444/85, Decreto ... nº 53161/08, ... à partir de 23/03/2023, os efeitos da Portaria, na parte em ... que designou ISAC DE ASSIS SOARES ,RG.28 432 932, para exer- ... cer cargo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vida funcional ... Onde se lê: ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... JANAINA ALVES PEREIRA FREIRE, RG 25.155.655-4, PEB II, ... SQC-II-QM, da EE DEPUTADO PEDRO COSTA, para a partir de ...
- Educação - Diretorias de ensino
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Educação - Diretorias de ensino
... fundamento no art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, ... alterado pelo Decreto nº 53161/08, NICOLE DA SILVA PINTO ... BATISTA, R.G. 40.244.041/DI 2, PEB-II, na EE DAGOBERTO SAL- ... LES FILHO-DEP., em COTIA ... CESSANDO a partir de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... SFP-EXP-2021/53161 CICERO FAUSTINO SOARES 637.239.953.119 20.867.857/0001-10 AVENIDA SALLUM,710,SAO CARLOS - CEP 13.574-040 31/08/2015 ... 1000285-367288/2019 ...
- Editais - Educação
- Acórdãos nº 0003124-75.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013