lei 53161
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - Comissão Permanente de Pregão
... ... Processo TCE nº 207533-9/2012 - Acórdão: 53161/2023-PLEN Processo TCE nº 207536-1/2012 - Acórdão: 53162/2023-PLEN Processo TCE nº 207539-3/2012 - Acórdão: 53163/2023-PLEN Processo TCE nº ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
... ... Processo TCE nº 207533-9/2012 - Acórdão: 53161/2023-PLEN Processo TCE nº 207536-1/2012 - Acórdão: 53162/2023-PLEN Processo TCE nº 207539-3/2012 - Acórdão: 53163/2023-PLEN Processo TCE nº ...
- Acórdãos nº 0018127-41.2011.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
- Editais - Educação
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Educação - Diretorias de ensino
... junto a mesma unidade escolar ... Com fundamento no art.22 § 6º, da L.C 444/85, Decreto nº ... 53161/08, à partir de 14/02/2022,os efeitos da Portaria de 10, na ... parte em que designou ADILAINE ANDRADE CORREA DA SILVA, ... RG. 27 930 068, para ...
- Educação - Diretorias de ensino
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Educação - Diretorias de ensino
... Ensino da Região de Jacareí ... Com fundamento nas Legislações Decreto 53.037/2008, ... alterado pelo Decreto 53161/2008 e Res. SE 5/2020, alterada ... pela Res. SE 18/2020, Res. SEDUC 56/2020 e Res. SEDUC ... 81/2020, o servidor abaixo identificado para, a partir ...
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Educação - Diretorias de ensino
... com fundamento no art.22 § 1º. da L.C 444/85, Decreto nº ... 53037/08, alterado pelo Decreto nº 53161/08, AMANDA CARO- ... LINA MENANI DE ANDRADE, R.G. 32.335.297-2, PEB-II, na EE ... Prof. EE MARIO PEDRO VERCELLINO-ALF, em Boituva ... Retificando ...
- Educação - Diretorias de ensino
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Educação - Diretorias de ensino
... no art.22 § 1º, da L.C. 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado ... pelo Decreto nº 53161/08, ALEXANDRE SIMÕES PIMENTEL, ... RG.23.166.279-8, PEB-II, na EE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, ... em CARAPICUIBA ... CESSANDO a partir de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Dedicação Exclusiva ... Designando, ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 05/20, ... alteradas pelas Res. SE 18/20 e 56/20, ALFREDO SERGIO RIBAS ... DOS SANTOS, RG 9897638 - 2, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, a ... partir de 31-05-2022, CATIA REGINA CARRARA, RG 21317702 ... - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE WAL- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DE OLIVEIRA,em Embu das artes ... com fundamento no art.22 § 6º, da L.C 444/85, Decreto ... nº 53161/08, ... à partir de 01/03/2021,os efeitos da Portaria de 19,publi- ... cada em 20/02/2021,na parte em que designou Maurício ... José da ...
- Educação - Diretorias de ensino
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando: ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 05/20, ... alteradas pelas Res. SE 18/20 e 56/20, Sandra Regina Dias, RG ... 12.462.366-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Cap. Pedro Monteiro ...