lei 53161
- Educação - Diretorias de ensino
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Educação - Diretorias de ensino
... Trabalho docente ... Com fundamento no Decreto 53.037/2008, alterado ... pelo Decreto 53161/2008 e Decreto 57.379/2011 e Res. SE ... 5/2020, alterada pela Res. SE 18/2020 e Res. SEDUC 56/2020 ... e Res. SEDUC 81/2020 e Portaria CGRH-16 de ...
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- Governo do Estado
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Educação - Diretorias de ensino
... 29311245-9 ... DESIGNANDO, ... Com fundamento no Decreto 53.037/2008, alterado pelo ... Decreto 53161/2008 e Decreto 57.379/2011 e Res. SE 5/2020, ... alterada pela Res. SE 18/2020 e Res. SEDUC 56/2020 e Res. SEDUC ... 81/2020 e Portaria CGRH-16 de ...
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... RG. 23.024.019-7, DI 1 PEB. II, ACT-Categoria ”F”, PULP SEDUC- ... -PRC-53161/20, Certidão 45/20, período de 15/12/14 a 13/12/19 ... Diretoria de Ensino - Região de Mirante do Paranapanema ... Apostilas do Dirigente ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Onde se lê: com fundamento no artigo 22 da Lei Complemen- ... tar nº 444/1985,Decreto 53037/2008,alterado pelo Decreto ... 53161/2008 e Resolução SE57/2008 e Resolução S.E. 82,de ... 16/12/2013,publicado em 17/12/2013: Alfredo Sergio Ribas dos ... Santos, RG.9.897.638-2, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ,com fundamento no artigo 22 da Lei Comple- ... mentar nº 444/1985,Decreto 53037/2008,alterado pelo Decreto ... 53161/2008 e Resolução SE57/2008 e Resolução S.E. 82,de ... 16/12/2013,publicado em 17/12/2013: ... Michele Santos Soares, RG ...
- Acórdãos nº 0003125-60.2013.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... SFP-EXP-2021/53161 Cícero Faustino Soares 637.239.953.119 20.867.857/0001-10 Avenida Sallum,710,São Carlos - CEP 13.574-040 03-03-2021 ... SFP-EXP-2021/52983 J.C.dos ...
- Editais - Educação
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-09-2020
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... FIGUEIREDO PROF ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161 ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Designando, ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... GERSON FERNANDES COSTA LIMA, RG 23051594 - 0, PEB-II- ... -SQC-II-QM, da EE VICTOR SANTOS CUNHA-PROF., Diretoria de ... Ensino ...
- Editais - Educação
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Educação - Diretorias de ensino
... Ensino-Região de Jacareí ... DESIGNANDO, ... A partir de 18-1-21, com fundamento no Decreto ... 53.037/2008, alterado pelo Decreto 53161/2008 e Decreto ... 57.379/2011 e Res. SE 5/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, ... Res. SEDUC 56/2020 e Res. SEDUC 81/2020 e Portaria CGRH-16 ... de ...
- Acórdãos nº 0001125-87.2013.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
- Acórdãos nº 0006955-11.2010.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Agosto de 2013
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Educação - Diretorias de ensino
... Jacareí, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais Com ... fundamento no Decreto 53.037/2008, alterado pelo Decreto ... 53161/2008 e Decreto 57.379/2011 e Res. SE 5/2020, alterada ... pela Res. SE 18/2020 e Res. SEDUC 56/2020 e Res. SEDUC ... 81/2020 e Portaria CGRH-16 de ...