lei 53161
- Decisão da Presidência nº 992258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 0001972-43.2012.8.26.0306 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
- Acórdãos nº 0001363-57.2013.8.26.0619 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Septiembre de 2013
- Acórdãos nº 0003886-64.2011.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
- Acórdãos nº 0020628-65.2009.8.26.0302 de 7ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
- Portaria n.º 015/2021 –GERH/SUHAB (53161)
- DECRETO Nº 53161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza Chromium Mineração S.a. a Pesquisar Minerio de Cromo, No Municipio de Piui, Estado de Minas Gerais.
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Educação - Diretorias de ensino
... Onde se le: ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, a ... partir de 08-09-2020, FABIO CESAR SEVERINO, RG 32.470.619- ... 4, Diretor de Escola, SQC-II-CSP, da EE DE SÃO PAULO, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI ... Com fundamento no Decreto 53.037/2008, alterado pelo ... Decreto 53161/2008 e Decreto 57.379/2011 e Res. SE 5/2020, ... alterada pela Res. SE 18/2020 e Res. SEDUC 56/2020 e Res ... SEDUC 81/2020 e Portaria CGRH-16 de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Jacareí, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente ... Com fundamento no Decreto 53.037/2008, alterado pelo ... Decreto 53161/2008 e Decreto 57.379/2011 e Res. SE 5/2020, ... alterada pela Res. SE 18/2020 e Res. SEDUC 56/2020 e Res ... SEDUC 81/2020 e Portaria CGRH-16 de ...
- Educação - Diretorias de ensino
- Acórdãos nº 0000501-33.2013.8.26.0572 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2013
- Acórdãos nº 0000156-44.2013.8.26.0030 de 3ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
- Educação - Diretorias de ensino
- Acórdãos nº 1001069-43.2016.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 856-43.2012.5.01.0081)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO
... Revel a primeira reclamada, o Município contestou a fis. 53161 ... A i. sentenciante reconheceu o vínculo, e condenou a primeira ré no pagamento, dentre ... outras, das seguintes verbas: ... - Educação - Diretorias de ensino
- Acórdãos nº 0009092-86.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
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Acordao Nº 53161 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-04-2014
PENAL E PROCESSO PENAL - TRIBUNAL DO JÚRI - SOBERANIA DOS VEREDICTOS - RECONHECIMENTO DAS EXCLUDENTES DA LEGÍTIMA DEFESA E ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - APELO DESPROVIDO. 1) O princípio constitucional da soberania do Tribunal do Júri o autoriza a abraçar a versão que lhe pareça mais verossímil dentre as propiciadas pela prova produzida nos autos. 2) Na hipótese, o...
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Acordao Nº 53161 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-04-2014
PENAL E PROCESSO PENAL - TRIBUNAL DO JÚRI - SOBERANIA DOS VEREDICTOS - RECONHECIMENTO DAS EXCLUDENTES DA LEGÍTIMA DEFESA E ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - APELO DESPROVIDO. 1) O princípio constitucional da soberania do Tribunal do Júri o autoriza a abraçar a versão que lhe pareça mais verossímil dentre as propiciadas pela prova produzida nos autos. 2) Na hipótese, o...
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Acordao Nº 53161 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-04-2014
PENAL E PROCESSO PENAL - TRIBUNAL DO JÚRI - SOBERANIA DOS VEREDICTOS - RECONHECIMENTO DAS EXCLUDENTES DA LEGÍTIMA DEFESA E ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - APELO DESPROVIDO. 1) O princípio constitucional da soberania do Tribunal do Júri o autoriza a abraçar a versão que lhe pareça mais verossímil dentre as propiciadas pela prova produzida nos autos. 2) Na hipótese, o...
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Acordao Nº 53161 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-04-2014
PENAL E PROCESSO PENAL - TRIBUNAL DO JÚRI - SOBERANIA DOS VEREDICTOS - RECONHECIMENTO DAS EXCLUDENTES DA LEGÍTIMA DEFESA E ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - APELO DESPROVIDO. 1) O princípio constitucional da soberania do Tribunal do Júri o autoriza a abraçar a versão que lhe pareça mais verossímil dentre as propiciadas pela prova produzida nos autos. 2) Na hipótese, o...
- Acórdãos nº 0006480-87.2012.8.26.0320 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
- Acórdãos nº 0002662-89.2011.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013