lei 53161
- Editais - Educação
- Acórdãos nº 0003124-75.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
- Editais - SAÚDE
- Acórdãos nº 0041946-70.2012.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
- Acórdãos nº 0024890-24.2012.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
- Acórdãos nº 0002134-30.2013.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2013
- Acórdãos nº 0000973-68.2013.8.26.0302 de 8ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 29 de janeiro de 2020 ... ADV: NATÁLIA DAS ÁGUAS COSTA DE JESUS (OAB 53161/BA), JOÃO FREDERICO FERREIRA DE JESUS (OAB 50054/BA), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA) - Processo 0575203-97.2017.8.05.0001 - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO, Com fundamento no Decreto 53.037/2008, alterado pelo Decreto 53161/2008 e Decreto 57.379/2011 e Res. SE 5/2020, alterada pela Res. SE 18/2020 e Res. SEDUC 56/2020 e Res ... SEDUC 81/2020 e Portaria CGRH-16 de ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... em virtude de premiação no Programa MERITUS, conforme DESPACHO-DAD-1112023, constante do Processo nº 53161/2023-TJ ... Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se ... PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... JANAINA ALVES PEREIRA FREIRE, RG 25.155.655-4, PEB II, ... SQC-II-QM, da EE DEPUTADO PEDRO COSTA, para a partir de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... a partir de 06/05/2022, com fundamento no artigo 22 ... da LC 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alterado pelo ... Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado pelo Decreto 59.447 de ... 19/08/2013 e com base na Resolução SE nº 05, de 07/01/2020 ... alterada pela Resolução SE 18 ...
- Educação - Diretorias de ensino