lei 5662
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Prazo de lei ... ADV: ANA MARIA COSTA CARVALHO (OAB 5662/BA), WALTER FRANCISCO PEREIRA FERNANDES CRUZ (OAB 228503/SP), DANIELLE PIRES BANDEIRA (OAB 35484/BA) - Processo 0003851-82.2003.8.05.0113 - ...
- Acórdão nº 25452 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 14 de Junio de 2016
- Acórdão nº 5685 de Tribunal Pleno, 3 de Marzo de 1972
- Acórdão nº 5685 de Tribunal Pleno, 3 de Marzo de 1972
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Acórdão nº 1006383-28.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 01-12-2022
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA – ADMINISTRATIVO – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – REJEITADA - ASSISTENTE SOCIAL - REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO –– LEI N. 12.317/2010 – INAPLICABILIDADE – SERVIDOR ESTATUTÁRIO – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – AUTONOMIA DO ENTE FEDERADO – RECURSO DESPROVIDO. 1. Preliminar de ausência de interesse de agira, ante à ausência de pedido...
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Acórdão Nº 1424496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código E10B-5662-FABC-823E e senha BB6E-EF30-D0B9-F068 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 17 ... ARE 1424496 AGR / SP ...
- Arbitragem nas parcerias público-privadas
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Acórdãos nº 2153702-39.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... 5662 2 VOTO nº 5662 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2153702-39.2017.8.26.000 AGVTE: A. S. A. AGVDO: V. L. S. AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE ...
- Decisão Monocrática nº 2007.04.00.023140-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Enero de 2008
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000294-15.2004.8.08.0034 (034040002940)), 23/11/2006
- ATA DA 28ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2023
- ATA DA 17ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2020
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Acórdão Nº 26841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – MATÉRIA – JUDICIALIZAÇÃO. Não cabe ao Conselho Nacional de Justiça rever matéria submetida à apreciação judicial.
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código A075-1046-23C0-5662 ... -
Acórdão Nº 228653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Supressão de instância. Não exaurimento da jurisdição. 3. Tráfico. Regime inicial fechado. 4. Réu reincidente. O art. 33, § 2º, b, do CPP não diferencia, para sua aplicação, entre a reincidência em crime comum, ou em crime hediondo, ou equiparado. 5. Agravo regimental desprovido.
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 8D6A-DC81-5662-82BF e senha 2FB5-4A9C-F76D-54AF ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 6 ... 18/10/2023 ... SEGUNDA TURMA ... -
Especialização da justiça como política de defesa do consumidor
... 17/02/2023 12:16:55 ... EDUARDO MOLAN GABAN E VINICIUS KLEIN ... Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/5662/1/Eduardo%20Molan%20Gaban. pdf. Acesso em: 07 dez. 2021 ... GABAN, Eduardo Molan. Senacon acerta ao investigar uso do termo ‘5G’ por ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 112588-2442/20-9 Boletim nº 1431/2021 O Diretor-Presidente do Institu
... Os valores expressos em reais so da poca da concesso da penso. Ato de inativao: Bol. 12801/02, DOE de 30/9/02. RETIFICADO Bol. 5662/03, DOE de 11/6/03. Porto Alegre, 06 de dezembro de 2021. Jos Guilherme Kliemann, Diretor-Presidente ...
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Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (Art. 314)
... 13, § 2º, do CP); instantâneo (cuja consumação ... 5661 Op. cit. 5662 Veja a matéria “classificação dos crimes”, no livro Direito ... Penal – Parte Geral, Série Provas e Concursos, da Editora Campus/Elsevier ...
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Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Prestação de Contas PRÓ-CULT
... JOO MAIC " ME 17/1100-0000897-0 / VEM PRO CIRCO / 4776 - EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA 18/1100-0001486-0 / MOTORHOME PPPP - CIRCULAO SUL / 5662 - COMETA DESIGN COMRCIO DE MVEIS LTDA 18/1100-0001239-6 / KIRIKU: A LENDA DO MENINO GUERREIRO " CIRCULAO / 6121 - MARCOS VINCIUS CAYE LARA ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Código do Ato 91017. Prazo de lei ... ADV: ANA MARIA COSTA CARVALHO (OAB 5662/BA), GLAUCIO SILVA CHAVES (OAB 22792/BA), PAULO DE TARSO BARRETO COSTA FILHO (OAB 34389/BA) - Processo 0003056-61.2012.8.05.0113 - Procedimento Comum ...
- nº 1999.01.00.117259-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Noviembre de 2003
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-35431/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2002
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Acórdão Nº 1289444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2BB7-1391-CE2B-7187 e senha 4CAD-21BA-5662-FD45 ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 16/11/2020 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 10 de 10 ... PRIMEIRA TURMA ... EXTRATO DE ...
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Acórdão Nº 46561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 9194-A7B7-2933-F3AC e senha C32D-6CEB-4196-5662 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 6 ... 31/05/2021 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 46.561 ...
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EDITAIS - Educação
... 5002 MARIA CELIA LIMA DOAMARAL Locação de Imóveis R$ 29.571,97 ... 5662 CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO-CDCL Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 886.392,73 ... 5205 CENTRO SOCIAL SANTO DIAS Outras ...