lei 5899
- Decisões Monocráticas nº 826228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2011
- Interligação dos sistemas isolados, alterações na CCC-ISOL e regras de transição aplicáveis aos agentes do setor elétrico
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 907-30.2011.5.15.0039)
- DECRETO Nº 11.027, DE 31 DE MARÇO DE 2022
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Acordao N° 1232561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Agravo de instrumento. Reparação de dano moral. Serviços de saúde. Igesdf. Responsabilidade do distrito federal. Exclusão do ente estatal e declinação da competência ao juízo cível. 1. Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória sobre a exclusão de litisconsorte e, segundo a tese firmada no tema 988 dos recursos especiais repetitivos, a taxatividade do rol previsto no art. 1. 015 do...
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Decisão Monocrática N° 07118382420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, contra decisão proferida pelo Juízo 1ª Vara de Fazenda Pública do DF, nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais (processo nº 0713822-23.2022.8.07.0018), ajuizada por K. K. D. S. S. e Outros. A decisão combatida indeferiu o...
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Acordao N° 1677742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Responsabilidade civil. Serviços de saúde prestados pelo instituto de gestão estratégica de saúde do distrito federal - igesdf. Distrito federal. Legitimidade passiva. Responsabilidade solidária. Artigos 196 e 197 da constituição federal. Artigo 204 da lei orgânica do distrito federal. Tema 793 stf. Reforma da decisão. Manutenção do distrito federal no...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 8631, DE 04 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
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Decisão Monocrática Nº 0002426-78.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-05-2020
... Interessado : Município de Florianópolis ... Proc. Município : Gilberto da Silva de Montalvao (OAB: 5899/SC) ... Interessado : Fernando de Oliveira Borges ... Advogado : Ivo Antonio Lisboa (OAB: 38617/SC) ... Relator(a) : Desembargador Pedro ...
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Decisão Monocrática N° 07332155120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-09-2023
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal ? IGES/DF em face da decisão que, no curso da ação de conhecimento manejada em seu desfavor e do Distrito Federal pela agravada ? Jéssica Fernandes Barbosa -, dentre outras resoluções, indeferira a gratuidade de justiça que formulara....
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013
- Acórdão nº 0000715-23.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Julio de 2013