lei 7001 2001
-
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/11/2001, DJ 18/02/2002, p. 226) (grifei) ... Assim, DECLINO, de ofício, a ...
-
Editais - Educação
... do Decreto 45.781/2001, que regulamenta a Lei 10.670/2000, ... JOÃO BATISTELLA, CPF n º ... Interlagos, 7001 - Interlagos - CEP - 04777-001 - São Paulo/SP ... O Governo do Estado de ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... 6 FARMÁCIA ESTÉFFANYLAUANEPEREIRABARROSO 25/08/2001 2022/08/230:02 6 8 14 ... 7 FARMÁCIA HADNYLSONGUSTAVOGONCALVESTEODORO ...
-
Editais - Logística e Transportes
... 0036, Wagner de Oliveira Pereira, I/ Peugeot, 206 Soleil, ... 2001/2001, São Paulo, SP, 8Ad2an6a91w064775, Credifibra S ... 0037, Marcos ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/06/2001, DJ 18/02/2002 p. 415; REsp 434.866/CE, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, ...
-
Acórdão Nº 2202-010.211 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2006, 2007, 2008DECADÊNCIA. OMISSÃO DE RENDIMENTOS APURADA A PARTIR DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA. SÚMULA CARF nº 38.Conforme Súmula CARF nº 38, o fato gerador do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, relativo à omissão de rendimentos apurada a partir de depósitos bancários de origem não comprovada, ocorre no dia
... documentos de fls. 7001/7012; ... - os créditos lançados na planilha abaixo, referem-se aos ... 2406) que questionavam dispositivos da Lei Complementar nº 105/2001, que permitem à Receita ... Federal receber dados bancários de ... -
Decisões. Decisão - Gabs - alterosa - novo horizonte
... 23/10/2023 - Despacho nº 7001/2023 - SEDUC/PROCSET (52980961) ... da Procuradoria Setorial, manifestando ... 50, § 1º, da Lei nº ... 13.800/2001. Assim, DECIDO, nos termos o art. 78, inciso I e art. 88, ... inciso II, ...
-
Acórdão nº 1004412-42.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 27-04-2021
EMENTAHABEAS CORPUS - ROUBOS MAJORADOS [RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMAS DE FOGO] E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, EM CONCURSO MATERIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA, EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, NEGATIVA DE AUTORIA, OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA, AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE, DECISÃO GENÉRICA E NÃO FUNDAMENTADA EM PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA -...
-
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada ... Ademais, o Superior Tribunal de ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Regional do Imbuí I - Imbuí – CEP: 41.720-400 ... Ofício nº 7001/2020 ... Salvador, 14 de dezembro de 2020 ... 3º e 41 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 ... Neste contexto, constata-se que a permanência mínima de 12 ...
-
ATA Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2023
... ACÓRDÃO Nº 7001/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 006.009/2021-2 2. Grupo I - ... no interregno entre a Lei 9.624/1998 e a Medida Provisória 2.225-45/2001 poderá ser mantida, imune de absorção por reajustes futuros e ...
-
Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada ... Ademais, o Superior Tribunal de ...
-
Editais - Educação
... Interlagos, 7001 - Interlagos - Cep. 04777-001 - São Paulo/SP ... (Ofício No.282 /2021) ... 2000 TC- 937/026/00 D.O.21/02/04 ... 2001 ...
- Licitações - VERDE E MEIO AMBIENTE
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001. - O recurso de apelação é cabível nas execuções fiscais nas ...
-
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada ... Ademais, o Superior Tribunal de ...
-
Acórdão nº 1.0086.08.024089-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Julio de 2010
Remessa oficial. Orientação do Superior Tribunal de Justiça. Sentença ilíquida contra a Fazenda Pública. Cabimento. - Segundo a orientação do colendo Superior Tribunal de Justiça, quando a sentença proferida contra a Fazenda Pública for ilíquida, não se submete às exceções previstas no §2º do art. 475 do Código de Processo Civil. Ação de Cobrança. Contratação temporária de servidor. Verbas...
... aos casos ajuizados posteriormente à sua vigência, ou seja, 24/8/2001. Hipótese em que a ação foi ajuizada em junho de 2001, pelo que os ...